Minas Gerais: MPT resgata 66 pessoas em situação precária

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 66 trabalhadores em situação análoga àa escravidão em Paracatu, região noroeste de Minas Gerais. A operação realizada em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou os trabalhadores em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais de Santa Maria, em condições extremamente precárias com diversas irregularidades.
A força-tarefa constatou que os trabalhadores colhiam milhos na propriedade sem qualquer equipamento de proteção, sob sérios riscos de acidentes. Nos ambientes de trabalho não havia local para refeição, abrigos contra chuva, banheiros ou mesmo reposição de água potável.
Além disso, os alojamentos dos trabalhadores estavam em condições desumanas em que os trabalhadores utilizavam tijolos e pedaços de madeira como travesseiro, não contavam sequer com fornecimento de roupa de cama, e acúmulo de lixo no local.
Além das condições precárias de trabalho, os trabalhadores não tinham depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), controle sobre a jornada de trabalho e condições de transporte para o local de colheita.
Todos os trabalhadores foram contratados através de atravessadores, pessoas que intermediavam ilegalmente a contratação de mão de obra (tráfico de pessoas) com a promessa de receber R$ 70 por dia e oferta de bons alojamentos. Os trabalhadores são de cidades do Norte de Minas, do Maranhão e Piauí.
“Apuramos que muitos dos trabalhadores, insatisfeitos com as condições oferecidas, retornaram por conta própria para suas cidades de origem, muitas vezes com a ajuda de parentes”, destaca relatório da força-tarefa.
“Os trabalhadores foram trazidos de diversas partes do país e ficavam no alojamento sem saber ao certo quando iriam trabalhar. Muitos deles ficavam vários dias sem trabalhar, já que não eram acionados pelo empregador, e nesses períodos não recebiam qualquer valor nem era fornecida alimentação a eles”, acrescentou o procurador Mateus de Oliveira Biondi.
Os trabalhadores que saíram do Nordeste do país receberam R$ 500 para o custeio da passagem de volta e aqueles que moram na Região Norte de Minas tiveram um ônibus fretado.
Já o Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria teve as atividades suspensas pelos auditores fiscais, com autos de infração contra o empregador.