O deputado federal (PCdoB-BA), Daniel Almeida denunciou nesta quinta-feira (21), em debate pelas redes sociais com o presidente da Federação do Comércio – Fecomércio -Bahia, Carlos Andrade, a  dificuldade do micro, pequeno e médio empresário em acessar programa emergencial anunciado pelo governo Bolsonaro. Burocracia e rigidez na concessão de crédito impedem acesso ao socorro financeiro durante pandemia, alerta.
Anunciada por Bolsonaro como a ferramenta para evitar a “morte de CNPJs”, a MP lançou uma linha de crédito de R$ 40 bilhões com o objetivo de preservar empregos de funcionários de pequenas e médias empresas.

Na prática, o valor bilionário foi repassado para os bancos. Estes, por sua vez, ficaram encarregados de distribuir o crédito às empresas conforme julgassem adequado. Entre burocracias e entraves diversos, os pequenos e microempresários só conseguiram acessar cerca de R$ 1,44 bilhão do programa, ou seja, apenas 3,6%, segundo o Banco Central. Em contrapartida, nesse período, com o comércio de portas fechadas, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos entre março e abril deste ano.

“Não adianta injetar dinheiro na economia, se essa verba não chegar de fato ao bolso dos brasileiros. Se esse crédito se perde em meio às burocracias do sistema bancário, os pequenos empresários vão continuar tendo que fechar seus negócios e demitir funcionários”,  critica o deputado Daniel Almeida.

O parlamentar destacou a falta de flexibilização na concessão de crédito e o aumento dos juros por parte dos bancos privados. “Socorrer os pequenos negócios é essencial para atenuar os impactos econômicos da pandemia. Os pequenos e microempresários brasileiros seguem lutando pela sobrevivência sem ter muitas garantias de apoio do Estado durante a crise”, disse.

Se a taxa de desemprego já estava, em média, em torno de 12% no primeiro trimestre de 2020, com a crise sanitária, estima-se que possa chegar ao dobro desse número. Almeida também falou sobre os impactos da MP 936, que permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual e o objetivo central de garantir a participação dos sindicatos nas negociações, dentre outros destaques de proteção aos trabalhadores brasileiros.