México debate projeto para nacionalização do lítio
Com o objetivo de que a exploração e o aproveitamento do lítio sejam decisivos para a soberania energética do México, o senador Alejandro Armenta, do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), do presidente López Obrador, enviou um projeto de lei para fazer com que as riquezas do país sejam revertidas em benefício do seu povo.
A motivação da iniciativa de nacionalização foi a descoberta da maior mina de lítio do mundo, com o tamanho de 100.000 campos de futebol, no meio da Serra Mãe Ocidental, no povoado de Bacadéhuachi (979 habitantes), no Estado de Sonora, próximo à fronteira com os Estados Unidos. As reservas provadas e prováveis de 243,8 milhões de toneladas têm capacidade de produção projetada de 17.500 toneladas anuais.
Todos esses dados seriam maravilhosos, bem como as perspectivas que abririam para o país, caso o governo anterior, do presidente Enrique Peña Nieto, não tivesse realizado uma “reforma energética”, em 2013, por meio da qual escancarou o setor à exploração estrangeira. O lítio de Sonora encontra-se nas mãos da inglesa Bacanora Minerals e da chinesa Gangfeng Lithium.
Chamado de “petróleo do futuro”, o lítio é utilizado na fabricação das baterias para a maioria dos equipamentos eletrônicos, de um automóvel até um celular, na produção de cerâmicas, medicamentos antidepressivos, sendo um insumo básico da indústria nuclear.
O projeto de Armenta, presidente da Comissão de Fazenda e Crédito Público, reforma o artigo 27 da Constituição e – da mesma forma que o petróleo – coloca o lítio como propriedade exclusiva da nação e uma fonte de energia estratégica para o desenvolvimento do México. A iniciativa permitirá que o país seja dono dos meios para sua produção, exploração, extração, armazenamento, comercialização e distribuição.
O legislador do Morena destacou que em um contexto no qual “o mundo se moverá com lítio nos próximos anos”, a proposta permitirá garantir a soberania energética na transição das energias fósseis para as limpas.
De acordo com Armenta, os senadores “não estão contrários ao investimento estrangeiro, mas contra o saque do nosso país”. Com a nacionalização do mineral, explicou, serão permitidas concessões à iniciativa privada, mas com base em diretrizes que beneficiem o conjunto da população. A exploração poderá ser muito vantajosa, tendo em vista que o preço por tonelada supera os 12 mil dólares, explicou.
A senadora Rocío Adriana Abreu Artiñano, recém-nomeada presidente da Comissão de Energia do Senado, concordou que se trata de um projeto essencial para resgatar a independência energética do país, “permitindo maior desenvolvimento e melhores oportunidades”.
O presidente Obrador sublinhou a relevância do Ministério da Economia estar trabalhando na medida. “Estou ciente dessa iniciativa do legislador e vamos continuar revendo quais são as possibilidades de se fazer a nacionalização desse recurso, ver bem do que se trata, do potencial que tem”, concluiu.
O Senado anunciou para o segundo semestre a criação de uma Câmara Mexicana do Lítio.