Peruanos celebram medidas do presidente Vizcarra - Guadalupe Pardo - Reuters

“Espero que minha renúncia conduza à convocação de eleições gerais no mais breve prazo para o bem do país”, afirmou a congressista Mercedes Aráoz, na noite do dia 1º. Aráoz fora empossada em uma “presidência” ilegal no dia anterior pelos deputados fujimoristas herdeiros do atual prisioneiro por crimes cometidos durante sua vigência como ditador, Alberto Fujimori.

Tudo começou quando o presidente Martín Vizcarra enviou ao Congresso peruano novas normas para a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional (instância judicial máxima no Peru) para evitar que a instituição fosse dominada pelos fujimoristas que buscavam, às pressas, indicar como juízes elementos seus e fazer maioria do TC e assim escapar da condenação por corrupção que está em vias de acontecer depois que o agente da Odebrecht, Jorge Barata, começa a ser ouvido por promotores do país, que chegaram ao Brasil,depois que ele prometeu revelar os nomes verdadeiros de 70 peruanos que constam com apelidos nas planilhas que a Odebrecht usava como indicativo de sua contabilidade de subornos no setor denominado de “Operações Estruturadas”.

Com a burla, os congressistas fujimoristas também queriam soltar a chefe de seu grupo, Keiko Fujimori, presa desde o final de outubro do ano passado por receber valores ilegais das mãos da Odebrecht e usá-los na campanha eleitoral.

Usando de um artigo da Constituição que permite a dissolução do Congresso toda vez que este negue duas vezes o voto de confiança em projetos políticos ou estruturais de Estado ao Executivo. Nestas condições, o presidente Vizcarra dissolveu o parlamento e convocou eleições para 26 de janeiro de 2020. O voto de confiança já havia sido negado pelos parlamentares fujimoristas quando o presidente enviou um projeto antecipando as eleições para abril do ano que vem, diante das sucessivas obstruções a suas medidas o que o deixava sem condições de governar o país.

MANOBRA

Os fujimoristas tentaram afrontar o presidente e, reunindo 86 parlamentares de suas hostes, de um total de 130, declararam vaga a Presidência (apesar de que o fizeram sem um julgamento político, o que seria necessário para tal medida, e sem os 87 votos, ou 2/3 do Congresso unicameral do país, número necessário para a destituição do presidente).

Ato contínuo declararam a vice-presidente, a congressista Mercedes Aráoz, como “presidente interina”.

Aráoz chegara à vice-presidência com a renúncia do ex-presidente Pablo Kuczinsky, também envolvido em corrupção. Uma vez consumada a renúncia de Kuczinsky, quem assumiu foi o seu vice e atual presidente, Martín Vizcarra. Conforme as normas do país, Aráoz foi indicada pelo Congresso para o cargo de vice-presidente.

Agora, ela anunciou sua renúncia ao cargo de vice-presidente deixando assim descartada a possibilidade de exercer a presidência, mesmo nos termos da manobra fujimorista, aliás adotada quando o Congresso já estava dissolvido. A decisão de Aráoz consolida a posição do presidente Vizcarra e dá um fim à jogada dos fujimoristas que tentavam instaurar um duplo poder. Aliás, o engendro que durou 24 horas não obteve nenhum apoio internacional.

MEDIDAS SANEADORAS

A popularidade do presidente Vizcarra vem crescendo à medida que ele assumiu o comando do país afirmando que iria lutar contra a corrupção – o que, de fato está implementando – chaga que predomina nas hostes fujimoristas e mesmo as ultrapassa e já levou à condenação os quatro presidentes anteriores do seu país. Além da já citada Keiko Fujimori filha do ex-ditador.

Assim que Martín Vizcarra anunciou a medida de antecipação das eleições, antes previstas para 2021, o Palácio do Governo e as ruas centrais da capital, Lima, e das principais cidades do país, foram tomadas por multidões declarando apoio a ele.

Vizcarra recebeu em Palácio os comandantes das Forças Armadas e da Polícia Nacional que lhe foram declarar apoio e solidariedade. No mesmo dia, os 25 governadores de todas as províncias peruanas também lhe hipotecaram solidariedade.

As manifestações chegaram às portas da residência da presidente por um dia que o fujimorismo (agora, segundo pesquisas locais, com 90% de rejeição) queria impor. Além disso, o deputado Marco Arana, em nome do bloco Frente Ampla, entrou com um processo contra a congressista por “usurpação de poder”.

Diante desses fatos, ela preferiu declarar sua renúncia afirmando que o motivo seria que “a ordem constitucional se rompera”, mas não sem antes reconhecer que manter sua posição anterior a estava tornando “odiada por boa parte dos peruanos”.

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