Médicos peritos do INSS conquistam acordo com Ministério do Trabalho

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o fim da greve, nesta sexta-feira (20). De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a decisão foi tomada após reunião com o titular do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira.

De acordo com a Associação, após 52 dias de greve, o representante do governo atendeu todas as reivindicações apresentadas pela categoria em relação à reposição salarial e à reposição de quadros. Com o fim da greve, os peritos voltam aos atendimentos a partir de segunda-feira (23).

A entidade explica que ficou garantido que, “caso o governo federal decida conceder aos servidores públicos um reajuste linear, os servidores do INSS o receberão o mesmo índice”. “Se o governo optar por dar aumentos diferenciados para uma ou outra categoria, a nossa recomposição salarial será de 19,99%”, disse Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP.

Segundo a ANMP, o acordo também garantiu a devolução integral e imediata dos valores descontados do servidor grevista – cerca de 70% da categoria.

Ainda de acordo com a ANMP, o ministério se comprometeu a garantir a realização de, no máximo, 12 atendimentos presenciais por dia a cada perito. A perícia médica é obrigatória para a concessão de auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e aposentadoria por invalidez. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode precisar de perícia, quando houver a necessidade da análise de um médico. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

“No atual contexto, foi uma vitória muito grande. Voltamos a ser respeitados e não só isso. O ministério voltou a estar alinhado com a associação depois de um inverno de quase dois anos”, disse Alves em transmissão no YouTube aos servidores.

Entre as reivindicações atendidas está, também, a realização de concurso público para recompor quadros da Perícia Médica Federal; adequar agências da Previdência Social às condições sanitárias; e não adotar punição contra os servidores que aderiram à greve. A compensação dos dias não trabalhados será feita de modo presencial ou remoto, de acordo com a opção do próprio servidor, por oito meses.