MEC não pode virar símbolo de corrupção

Em depoimento a senadores, prefeitos de diferentes regiões do país confirmaram indícios de tráfico de influência na distribuição de verbas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), citando reunião na casa do ex-ministro Milton Ribeiro, a participação de pastores na intermediação e pedido de propina em ouro.

O pedido foi confirmado pelo prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), segundo quem um dos pastores cobrou “um quilo de ouro” em um restaurante de Brasília. Já José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), disse que a liberação de recursos para uma escola profissionalizante foi condicionada ao adiantamento de R$ 40 mil “na conta da igreja evangélica”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou nesta terça-feira (5) uma audiência para ouvir prefeitos que apontaram as irregularidades nas negociações para distribuição de recursos.

Para a vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a crise no MEC “é de dar desespero a qualquer brasileiro que sabe o valor transformador e fundamental da educação”.

“Cinco ministros da Educação nestes primeiros anos de governo Bolsonaro. O que fizeram? Desconstruíram políticas, reduziram drasticamente o orçamento das universidades, da pesquisa e das bolsas para ciência. Ano passado fizeram o Enem com o menor número de inscritos da história. Desrespeitaram a autonomia universitária, perseguiram servidores, buscaram ideologizar as políticas educacionais, propuseram e militarizaram escolas e fizeram as piores escolhas de gestores da Pasta”, destacou a parlamentar.

Ela colocou ainda que “ministro recém-exonerado, Milton Ribeiro, pastor evangélico, concentrou sua gestão na pauta de costumes, fez declarações homofóbicas, preconceituosas contra pessoas com deficiência e caiu por denúncia de corrupção por favorecer prefeituras ligadas a pastores evangélicos. Não articulou os entes federados, não fortaleceu o PNE ou a LDB e só falava de homeschooling ou escolas cívico-militares. Apesar de Bolsonaro ter dito que “colocava a cara no fogo pelo ministro”, não teve como mantê-lo. Imagino que deva ter se queimado bastante”.

Nas últimas semanas, desde que o escândalo envolvendo favorecimento de pastores amigos de Bolsonaro na liberação de verbas do MEC veio à tona, parlamentares cobram apuração mais profunda dos casos de corrupção na Pasta.

Para Jandira, o MEC não pode virar símbolo de corrupção. “Milton Ribeiro deixou de herança uma licitação de ônibus escolares que envergonha até os mais ardorosos defensores do desmonte da educação. Carimbando mais uma denúncia de corrupção no governo, o valor total pode pular de R$ 1,3 bi para R$ 2,045 bi (R$ 732 milhões a mais).  Não podemos permitir que o Ministério da Educação se transforme no território da corrupção e dos desconstrutores da cidadania brasileira, tampouco em local de péssimo exemplo para as políticas estaduais de educação. Lá não pode faltar educação, nem lisura”, defendeu.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a lista de escândalos de corrupção não para de crescer. “São inúmeros os escândalos de corrupção e a lista não para de crescer. É corrupção na compra de vacina, contrabando da madeira, cobrança de propina por pastores lobistas no MEC, farra com dinheiro público e por aí vai. Este é o governo sem corrupção de Bolsonaro”, pontuou.

Após depoimento dos prefeitos no Senado, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) reiterou que o caso é um verdadeiro escândalo e precisa ser investigado. “Diversos prefeitos confirmaram o propinoduto para liberar verbas do MEC. Primeiro, os prefeitos eram recebidos em eventos com o ministro Milton Ribeiro, depois pastores os extorquiam para obter pagamentos. Escândalo!”

Parlamentares já cobram a instauração de uma CPI para investigar o caso. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (5) que é preciso cautela com instrumentos que possam ter “viés eleitoral”. Entretanto, segundo Pacheco, se os congressistas conseguirem as assinaturas necessárias – no Senado são 27– e houver fato determinado a ser apurado o encaminhamento é para a instalação.