Marx: no capitalismo não há “salário justo por dia de trabalho”

Temos más notícias para você no Dia do Trabalho (que, nos EUA, é comemorado na primeira terça-feira de setembro): seu patrão explora você. Karl Marx explica por quê.

Por Hadas Thier (*)

O capitalismo é caracterizado por uma enorme expansão da riqueza. Toda a história do capitalismo é marcada pelo crescimento. A economia dos EUA, quando não está em crise, cresce em média 4% ao ano. A economia chinesa, até recentemente, crescia cerca de 10% ao ano. E a economia mundial como um todo se expandiu cerca de 3% ao ano desde 1980, mostram os dados do Banco Mundial.

Na verdade, se a produção de qualquer país para de crescer, ele entra em recessão. Se as economias em todo o mundo se contraírem de uma vez – como ocorre hoje – o resultado pode ser uma depressão global.

Como os capitalistas geram esse excedente em expansão? Karl Marx, embora tenha escrito há 150 anos, deu uma contribuição indispensável para descobrir as leis internas do capitalismo sob a fachada da equidade. Um ponto de partida útil é o exame do que Marx chamou de “a fórmula geral do capital”, que resumiu com uma fórmula simples: M-C-M’.

Ilustração de Tania Guerra

Os capitalistas começam com dinheiro (M), que usam para investir na produção de mercadorias (C) e, em seguida, levam essas mercadorias ao mercado para receber de volta mais dinheiro do que aplicaram no início (M). Em uma troca pré-capitalista, mercadorias de valor aproximadamente igual podiam mudar de mãos, usando o dinheiro como intermediário para facilitar o processo. Mas, em vez disso, o circuito do capital transforma o dinheiro no condutor do processo.

Os capitalistas não trocam bens para o enriquecimento qualitativo. Steve Jobs não decidiu um dia que tinha mais iPhones e MacBooks do que seria razoável e, portanto, poderia trocá-los por algo que não tinha.

Um capitalista investe com o único objetivo de acumular mais riqueza.

Trocar itens iguais e terminar com a mesma quantia de dinheiro aplicada no início do processo seria, para usar as palavras de Marx, algo “absurdo e vazio”. O único propósito da troca entre os capitalistas é a acumulação de valor extra, ou mais-valia, que forma a base do lucro capitalista.

Como Marx explicou:

“A simples circulação de mercadorias – vender para comprar – é um meio para um fim fora da circulação, nomeadamente a apropriação dos valores de uso, a satisfação das necessidades. Em contrapartida, a circulação do dinheiro como capital é um fim em si mesmo, pois a valorização do valor só se dá nesse movimento constantemente renovado. O movimento de capital é, portanto, ilimitado.”

Nas sociedades pré-capitalistas, a satisfação, mesmo das necessidades mais extravagantes, dependia da expansão da produção de bens úteis.

Mas no capitalismo, o objetivo de adquirir mais dinheiro por meio da circulação do próprio dinheiro é um esforço inesgotável, cujo potencial é levar a um crescimento contínuo.

Ao contrário do sistema mercantilista que o precedeu, o capitalismo moderno não depende de um processo de “comprar barato e vender caro” e do roubo que isso acarreta. A mais-valia é produzida quando os capitalistas compram bens pelo seu verdadeiro valor e os vende pelo seu verdadeiro valor. Os capitalistas podem certamente fraudar outros participantes ao longo do caminho – pagar menos pelos insumos ou cobrar mais pelo produto final. Mas o excedente é produzido sem que ocorra essa fraude; ocorre o mesmo quando o sistema é “honesto” e “legítimo”.

Em vez da esperteza no mercado, a chave para a mais-valia é um processo de produção que cria mais riqueza do que em seu início. Ao contrário das explicações convencionais, o excedente capitalista não é gerado no reino da troca. Ele é criado, argumentou Marx, dentro da “morada oculta da produção em cujo limiar está o aviso ‘Não há admissão, exceto nos negócios.’ Aqui se vê não apenas como o capital produz, mas como o próprio capital é produzido. O segredo da obtenção de lucro deve finalmente ser revelado.”

Onde está o segredo? É preciso examinar mais de perto o circuito da capital. O comerciante compra mercadorias já produzidas e as vende por um preço mais alto.

No entanto, o capitalista não investe em produtos acabados, mas compra dois tipos diferentes de mercadoria: 1) meios de produção (MP) e 2) força de trabalho (L). Os “meios de produção” são as ferramentas e materiais necessários para produzir bens (por exemplo, fábricas, edifícios de escritórios, terrenos, máquinas, software, infraestrutura de TI, etc.). E “força de trabalho” é a capacidade de trabalhar dos trabalhadores.

O capitalista emprega ambos os “insumos” em um processo de produção (P) que cria um novo conjunto de mercadorias, valendo mais do que o valor somado dos insumos originais. O circuito do capital pode então ser expandido para uma fórmula mais precisa: M-C (MP + L) … P … C’-M’.

Ilustração de Tania Guerra

O “segredo” oculto neste processo de produção reside em uma mercadoria especial, a “força de trabalho” – a capacidade de trabalhar. Sob o capitalismo, a capacidade de trabalhar (força de trabalho) se tornou uma mercadoria, que o capitalista compra em troca de um salário. À primeira vista, isso parece evidente. As pessoas acordam, vão trabalhar, chegam em casa com um salário (ou pelo menos a promessa de que vai ser pago no final do mês). Vendem a capacidade de trabalho – a força de trabalho. Para a maioria dos trabalhadores, se tiver a “sorte” de ser considerados empregáveis, a força de trabalho é a única mercadoria que realmente têm para vender.

Mas o que torna esta mercadoria especial e para quem?

A força de trabalho é comprada pelos capitalistas por um salário. Mas o valor desse salário e o valor que o trabalho, uma vez empregado, produz para os patrões, são duas coisas muito diferentes. Um trabalhador recebe um salário, mas normalmente criará muito mais valor durante seu turno de trabalho.

A chave desse arranjo para o patrão é um acordo em que o trabalho é posto sob o controle dele por um determinado período de tempo, e é pago por esse tempo, não pelos frutos que o trabalho cria. Assim que o trabalhador olha no relógio as condições de seu trabalho e, os produtos de seu trabalho não são mais seus, mas do patrão. Marx continuou assim:

“O dono do dinheiro pagou o valor da força de trabalho de um dia; ele, portanto, pode usá-lo por um dia, um dia de trabalho pertence a ele. Por um lado, o sustento diário da força de trabalho [pago em um salário] custa apenas meio dia de trabalho, enquanto, por outro lado, a mesma força de trabalho pode permanecer efetiva, pode trabalhar, durante um dia inteiro e, consequentemente o valor que seu emprego cria durante um dia é o dobro do que paga por esse uso; esta circunstância é um golpe de sorte para o comprador, mas de forma alguma uma injustiça para com o vendedor.”

Em outras palavras, o patrão se safa pagando apenas metade (ou alguma outra fração) do dia para o “sustento diário da força de trabalho”, mas colhe o resultado do dia inteiro de seu trabalho. Além disso, ele pode proclamar que é um salário justo.

O segredo dessa afirmação está na determinação do valor da força de trabalho.

Marx explicou: “O valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos meios de subsistência habitualmente exigidos pelo trabalhador médio.” Ou seja, o “valor” da força de trabalho, na forma de um salário, é determinado pela quantidade de tempo de trabalho necessária para manter o trabalhador vivo, para reproduzir diariamente sua capacidade e prontidão para trabalhar todos os dias, e para manter seus filhos vivos, para que um dia possam substituí-la no mercado de trabalho.

O valor da alimentação, aluguel, roupas, treinamento e educação, juntamente com outras necessidades consideradas essenciais pela sociedade formam, portanto, o valor da força de trabalho. Se, por exemplo, pelas normas sociais o custo das necessidades diárias mínimas é de, em média, $120, esse deveria ser o valor da força de trabalho, ou seu salário diário.

Claro, $120 por dia é um custo simplificado e arbitrário da força de trabalho, com o propósito de traduzir o mecanismo básico dessa mercadoria especial. Na realidade, o custo de subsistência e reprodução dos trabalhadores é determinado social e historicamente. Reflete a mudança nos custos de produção de alimentos ou aquisição de habilidades; bem como suas diferenças – baseadas, por exemplo, no equilíbrio das forças de classe – naquilo que é considerado um requisito socialmente aceitável para a subsistência.

Por ambas as razões, o custo da mão de obra também difere entre países ou regiões com níveis díspares de produtividade e histórias de luta de classes.

É por isso que as empresas sediadas nos EUA buscam salários mais baratos em outros países como China ou México, ou nos estados, nos EUA, onde existem leis conservadoras de “direito ao trabalho”.

O custo do trabalho também reflete a injustiça e a opressão. Em 2019, as mulheres nos EUA recebiam 79 centavos em relação a cada dólar pago aos homens. Homens negros recebem 70 centavos e mulheres negras 61 centavos. As mulheres latinas ganham 53 centavos em relação a cada dólar recebido por um homem branco. O aumento da educação faz pouco para mudar essa desproporção para mulheres ou negros.

Negros, latinos e mulheres em todos os níveis de educação ganham menos do que os homens brancos. As mulheres negras ocupam a parte inferior da pirâmide. O capitalismo dos EUA depende de mulheres e pessoas não brancas para preencher setores de baixos salários.

As disparidades nas diferenças salariais por etnia e gênero apontam para o fato de que a expressão “determinado socialmente” não depende apenas da percepção pública do que é aceitável, mas também se baseia em instituições históricas e sistêmicas de opressão. As pessoas não brancas, em média, têm menos riqueza familiar herdada para sacar e, portanto, sofrem desproporcionalmente com o acúmulo de quantias consideráveis de dívidas para ir pagar a faculdade ou obter um diploma de nível superior. Combinado com a realidade de escolas públicas severamente subfinanciadas, sem recursos e segregadas, isso garante que elas nunca tenham igualdade de condições. Em seguida, vêm as práticas discriminatórias há muito documentadas, que garantem que eles sejam os últimos a serem contratados e os primeiros a serem demitidos, contribuindo para taxas mais altas de desemprego e uma força de trabalho mais desesperada, forçada a aceitar salários mais baixos por trabalho igual.

A desigualdade há muito está inserida na estrutura central do modelo de negócios nos EUA. Colocar trabalhadores negros contra brancos, contra imigrantes, tem sido uma tática comprovada dos patrões para reduzir os salários de todos.

Mas o esboço superficial aqui apresentado não chega a discutir as muitas opressões – de imigrantes, de pessoas com deficiência, gays, trans, povos nativos, idosos e muito mais – que desempenham um papel importante na lucratividade do capitalismo dos EUA.

Na verdade, qualquer lugar onde os patrões possam conter os salários de um setor da força de trabalho, não só garante uma mão-de-obra mais barata, mas também – nas palavras do abolicionista Frederick Douglass (1818-1895) – divide os trabalhadores e reduz os salários de todos.

O valor da mão-de-obra também varia entre as indústrias e habilidades. Uma razão é o custo da educação e do treinamento necessários para diferentes trabalhos, e outra é a expectativa de quão estável é a força de trabalho que os patrões procuram comprar. Trabalhadores de fast food, auxiliares de saúde em casa, trabalhadores agrícolas e outros de baixa renda recebem salários muito abaixo do custo de vida (e, portanto, seu verdadeiro valor).

Os capitalistas apostam em sair impunes porque esperam – de fato dependem – uma alta taxa de rotatividade e de desemprego, o que garante que essas vagas sejam preenchidas facilmente. Os patrões veem os trabalhadores de baixa renda como mercadorias rapidamente substituíveis, compradas e usadas com a mesma facilidade com que se compram outros “insumos” baratos.

Os patrões também ganham um grande desconto na compra de força de trabalho. Uma boa parte do trabalho não remunerado contribui fortemente para sua reprodução: por exemplo, parto, cuidado infantil, preparação de alimentos, lavanderia e limpeza doméstica, para citar alguns.

Como explicou a feminista marxista Tithi Bhattacharya: “A classe trabalhadora não trabalha apenas em seu local de trabalho. Uma trabalhadora também dorme em sua casa, seus filhos brincam no parque público e vão à escola local, e às vezes ela pede à mãe aposentada que ajude a cozinhar. Em outras palavras, as principais funções de reprodução da classe trabalhadora ocorrem fora do local de trabalho.” O trabalho gratuito, realizado em grande parte por mulheres dentro de casa, não é contabilizado no valor de troca da força de trabalho. No reino da reprodução social, a capacidade dos trabalhadores de viver e trabalhar é reproduzida e regenerada a um custo muito baixo para o sistema.

No entanto, mesmo no limite mais estrito do trabalho pago que vai para a produção de sua subsistência, se todas as coisas fossem justas, o trabalhador entregaria ao patrão apenas a quantidade de tempo que leva para reproduzir o valor do seu trabalho.

Se levar quatro horas para produzir $ 120 em bens, o equivalente ao seu salário diário, ele poderia ir para casa depois de quatro horas. Mas se o patrão permitisse isso, suas entradas e saídas seriam iguais. Seria apenas M-C-M. Qual seria o ponto? Por que não ficar com o dinheiro com que começou?

Mas nem todas as coisas são justas. O capitalista paga pelo custo da força de trabalho, não pelo valor dos bens que o trabalhador produz. Portanto, o salário vale o valor da força de trabalho. Mas a força de trabalho, ao entrar em ação, produz mais mercadorias do que precisa para viver, um valor maior do que recebe por sua jornada diária completa.

Digamos que você trabalhe para a Starbucks e eles paguem US$120 por um turno de oito horas. Mas você provavelmente poderia ganhar $120 em uma hora, em um café sofisticado, ou provavelmente em meia hora em uma loja movimentada.

Mesmo depois de subtrair o custo dos materiais e o uso do equipamento, o que a Starbucks paga não chega nem perto do valor que seu trabalho criou (centenas de dólares por dia). Eles compram sua força de trabalho, não os frutos reais de seu trabalho. E você talvez devolva esse valor, que recebe como salário em uma hora. No resto do seu turno, você basicamente trabalha de graça!

Esse trabalho extra que eles extraem dos trabalhadores é chamado de “trabalho excedente”.

Enquanto o trabalho necessário é a parte do dia exigida para reproduzir o custo da força de trabalho, o trabalho excedente é o trabalho gratuito que o capitalista se apropria durante o resto do seu dia de trabalho. Assim, se depois de terminar de fazer $120 em café, em vez de jogar fora o avental e ir para casa, você terminar seu turno de oito horas, uma hora será de trabalho necessário (que paga seus meios de subsistência) e sete horas de trabalho excedente, apropriado pelo patrão! (Esta proporção de sete para um é muito simplificada porque não leva em conta as máquinas e equipamentos que mencionamos acima.)

Marx escreveu:

“Eu chamo a parte da jornada de trabalho durante a qual esta reprodução ocorre de tempo de trabalho necessário, e o trabalho despendido durante esse tempo de trabalho necessário; necessário para o trabalhador, porque independente da forma social particular de seu trabalho; necessário para o capital e o mundo capitalista, porque a existência continuada do trabalhador é a base desse mundo.”

“Durante o segundo período do processo de trabalho, aquele em que seu trabalho não é mais necessário, o trabalhador realmente gasta força de trabalho, ele trabalha, mas seu trabalho não é mais necessário e ele não cria valor para si mesmo Ele cria mais-valia que, para o capitalista, tem todos os encantos de algo criado do nada.”

Desta forma, através do “encanto de algo criado do nada”, o capitalismo disfarça um processo de exploração, de apropriação do trabalho excedente da classe trabalhadora, como um “salário justo por um dia justo de trabalho”.

A apropriação do excedente gerado no processo de trabalho era uma visível e óbvia nas sociedades de classes anteriores ao capitalismo. Mas, ao examinar a sociedade capitalista, é preciso ir além da aparência superficial de um “dia de trabalho justo” para descobrir a essência interna da exploração.

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(*) Hadas Thier é ativista e socialista em Nova York; ela é autora de “A People’s Guide to Capitalism: An Introduction to Marxist Economics” (“Um Guia Popular para o Capitalismo: Uma Introdução à Economia Marxista”)