Mario Fonseca: Aos 97 anos, PCdoB se fortalece rumo ao centenário

Meu primeiro e único Partido há quase 29 anos, desde meus verdes 16 anos, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa hoje 97 anos de lutas por um Brasil soberano, desenvolvido, livre, democrático, justo e socialista. É um partido patriótico e revolucionário que tem identidade comunista, programa socialista, projeto nacional-desenvolvimentista, perspectiva internacionalista, compromisso com a democracia e caráter de classe.

Por Mario Fonseca*

Seu surgimento foi consequência do avanço da luta da classe operária no início do século passado e da Revolução Socialista de 1917 na Rússia, influenciado, também, por movimentos que abalaram as estruturas da República Velha, como o tenentismo, e pela Semana de Arte Moderna de 1922. Sua história se confunde com quase toda a história republicana do país, até hoje.

De modo pioneiro, ergueu em nossa pátria bandeiras como a dos direitos trabalhistas, da da reforma agrária, da liberdade religiosa e de muitas outras causas de interesse nacional e popular. Foi o primeiro partido a levar a classe operária à disputa política pelo poder e às eleições. Levantou, ainda, a bandeira dos direitos e da emancipação das mulheres, esta de modo indissociável da luta para emancipar o conjunto da classe trabalhadora, a nação e a própria humanidade.

Por toda essa história, por compreender o papel estratégico da juventude na transformação da sociedade brasileira, pela expressiva quantidade de jovens em suas fileiras, pela presença forte nos movimentos juvenis, pela atualidade de suas ideias e por buscar se atualizar sempre, nós, seus militantes, costumamos chamá-lo de o mais antigo e, ao mesmo tempo, o mais jovem partido brasileiro em atividade.

O Partido Comunista, juntamente com os aliados e outros setores políticos e sociais, é um grupo de todas as formas possíveis para as liberdades democráticas, que se confrontam com as perdas de arbitragem na história, chegando ao alto custo por isso, inclusive com a vida de muitos que tombaram em combate contra um fascista da ditadura, cujo golpe acabou sendo completado em alguns dias 55 anos. É um partido da epopeia libertária protagonizada pelos guerrilheiros “espartanos” que não se destacaram no Araguaia, sendo um acontecimento que se insere no rol das lutas populares que ajudaram a forjar o Brasil.

Partido combativo, experimentado e maduro, que combina radicalidade e amplitude em sua ação política, nunca temeu fazer as atualizações impostas pela realidade concreta, mas sempre mantendo acesa a chama da emancipação dos trabalhadores e da nação, do ideal comunista e do socialismo. Chama que foi carregada (e que jamais se apagou!) ao longo de quase um século por sucessivas gerações representadas por figuras como Astrojildo Pereira, Luís Carlos Prestes, João Amazonas, Renato Rabelo e Luciana Santos.

O PCdoB é o Partido do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), caminho original brasileiro rumo à transição socialista. É o partido que propõe Reformas estruturais no Estado e na sociedade. Ciente de suas responsabilidades para com as questões do nosso tempo, ajudou a abrir, gerir e defender o recente ciclo de 13 anos de governos progressistas e democráticos, interrompido pelo golpe de 2016. Golpe que teve início com o impeachment fraudulento de Dilma, que prosseguiu com a prisão arbitrária de Lula e que desembocou na eleição de um presidente de extrema-direita.

Atualmente, junto com diversas forças políticas, sociais e intelectuais, o PCdoB está na linha de frente da oposição ao governo autoritário, ultraliberal e reacionário de Jair Bolsonaro, que tenta mudar o regime político instituído pela Constituição de 1988 para instaurar uma ordem ditatorial, a serviço da recolonização do país pelo império estadunidense e do extermínio de direitos conquistados pela classe trabalhadora, a favor das oligarquias financeiras e dos ricaços, locais e forâneos.

Para tanto, além da união dos diversos setores progressistas, o PCdoB preconiza que, além disso, se forme a Frente Ampla em defesa da democracia, condição para salvaguardar a soberania nacional e os direitos sociais. Para os comunistas, neste momento, como já propôs em outros semelhantes, radicalidade significa justamente ter máxima amplitude para aglutinar distintos setores políticos e sociais, inclusive liberais democráticos, sem preconceitos, e elevar a mobilização popular, condições essenciais para a constituição de uma nova maioria capaz de refundar o Estado democrático de direito, retomar o desenvolvimento independente da nação, integrá-la regionalmente em sentido contra-hegemônico ao Império e, mais adiante, abrir caminhos para a transição socialista. O PCdoB compreende inequivocamente que só a superação do capitalismo pode garantir vida digna ao povo brasileiro e livrar a humanidade da barbárie, sem o que a civilização perecerá.

Não obstante esta realidade adversa e hostil, os comunistas têm motivos para comemorar essa rica trajetória, em especial porque agora seu partido está revigorado com a união recente com o Partido Pátria Livre (PPL) que, numa decisão elevada e histórica, generosa e convictamente se incorporou à legenda comunista. Um sinal promissor para o centenário, que será celebrado daqui a três anos. Até lá, o desafio é fortalecer o PCdoB política, eleitoral, social e ideologicamente. Isso é fundamental para que a luta do povo de fortaleça, afinal, o Partido Comunista não é um fim em si mesmo, mas uma necessidade histórica, um instrumento imprescindível para a libertação dos explorados pelo capitalismo e da nação subjugada pelo imperialismo.

Democracia, Pátria Livre e Socialismo Venceremos!

Viva o Partido Comunista do Brasil!

*Mario Fonseca, advogado e presidente do PCdoB/MS