Reunião com deputados do Maranhão e entidades ocorreu na Câmara esta semana
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) articulou nesta terça-feira (19) reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater os efeitos nocivos da Medida Provisória (MP) 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês passado.

Pela solicitação de Jerry, a Câmara recebeu representantes da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão) e da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Também conhecida com MP do pente-fino, a MP 871 tem força de lei e prevê revisão em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de combater fraudes. Mas para alguns especialistas, a medida pode deixar trabalhadores ainda mais desassistidos e em situação de vulnerabilidade, como acontece com os trabalhadores rurais.

Durante a reunião, a grande maioria dos 15 deputados do Maranhão presentes se manifestou favorável a mudanças no texto da MP, atendendo às reivindicações dos trabalhadores rurais.

Para Márcio Jerry, além de injusta, a MP pode ter forte repercussão na economia dos Estados brasileiros. “Para se ter uma ideia, no Maranhão, por exemplo, em 75% dos Municípios, o somatório da aposentadoria rural é maior do que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse global do Fundo de Participação dos Estados é menor do que o somatório da aposentadoria rural em todos os 217 Municípios do Estado”, salientou o deputado.

“O que se quer é retirar direitos, e, no embalo de retirar direitos, também reduzir o aporte de recursos para a aposentadoria rural em nosso País”, completou Jerry.

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) defendeu que os trabalhadores rurais não são responsáveis pela crise da Previdência, logo, não podem ser responsabilizados a pagarem as consequências. “Esta medida provisória do Governo Bolsonaro trata o trabalhador como fraudador. E se há fraude, ela tem que ser combatida, mas não é a regra do sistema. Considerar o trabalhador dessa forma chega a ser desrespeitoso com homens e mulheres que constroem o país dia a dia na luta no campo”, complementou o parlamentar maranhense.

“Medida negativa”

O presidente da Fetaema, Chico Miguel, participou do encontro e agradeceu os parlamentares que se comprometeram em trabalhar para reajustar a MP, que ele chamou de “medida negativa”.

“Eu acredito que os parlamentares que se comprometeram vão dar a resposta para a nossa classe trabalhadora, que são os trabalhadores rurais do Maranhão”, afirmou Chico Miguel.

Representante da CONTAG, Rosmarí Barbosa Malheiros, destacou a responsabilidade de olhar e refletir a vida de cada mulher trabalhadora rural no Maranhão e no Brasil. “Falar dos impactos e consequências da PEC 871 é ressaltar que estas são muito mais fortes na vida das mulheres trabalhadoras rurais”, frisou Rosmarí.

Rosmarí ressaltou a importância da iniciativa do deputado Márcio Jerry. “O Maranhão é um estado rural. Estamos aqui na luta por uma agricultura saudável, forte e sustentável para esse país”, acrescentou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Adelmo Soares e Marco Aurélio, ambos do PCdoB. O deputado Marco Aurélio elogiou a iniciativa de Márcio Jerry em promover um debate que está “em sintonia com os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais”.

“Destaco o protagonismo da bancada maranhense em ser a primeira a trazer tal discussão e a convergência de opiniões que os parlamentares tiveram sobre a necessidade de se garantir os direitos dos trabalhadores rurais”, avaliou o deputado Marco Aurélio.