Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) criticou esta semana as decisões e propostas da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), além dos impactos que elas têm gerado sobre a população mais vulnerável.

Sob o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa que Bolsonaro quer usar como carro-chefe de sua reeleição, em 2022, o chamado ‘Renda Cidadã, tem patinado nas tentativas de encontrar fontes de financiamento, levando a embates entre os próprios aliados do Planalto. A maior crítica, sem dúvida, gira em torno da tentativa de Guedes de seguir tirando dos ‘mais pobres para dar aos paupérrimos’.

“Do jeito que está desenhada, a Renda Cidadã de Bolsonaro é um descarado engodo. Querem tirar dinheiro dos trabalhadores e dos mais vulneráveis, além da educação e saúde. Parem com isso, Bolsonaro, Guedes e companhia”, criticou o deputado.

Márcio Jerry ainda aproveitou as redes sociais para alertar a população sobre as verdadeiras intenções do governo. “Atenção trabalhadores e trabalhadoras! Bolsonaro quer reduzir o abono salarial. Vamos taxar os super ricos, as grandes fortunas, Bolsonaro. Pare de perseguir os que mais precisam!”, emendou o deputado, propondo uma alternativa viável para gerar recursos.

Segundo estudo da ONG Oxfam, entre 18 de março e 12 de julho deste ano, em meio à crise provocada pelo coronavírus, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil cresceu 34 bilhões de dólares, passando de 123,1 bilhões para 157,1 bilhões de dólares. A equipe de Bolsonaro, no entanto, sequer toca no assunto.

No entanto, na última segunda (5), para manter em pé a ideia de reformular o Bolsa Família, a equipe econômica passou a avaliar uma proposta que limitaria os gastos com o abono salarial. Esse benefício é pago a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.090).

Na batalha para fazer rodar o Renda Cidadã, o governo ainda se vê em uma “guerra” sobre o teto dos gastos. Enquanto Guedes defende o ajuste fiscal em meio à recessão, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vem liderando uma movimentação nos bastidores para o governo ampliar as despesas com obras.

Os cortes e contingenciamentos gerados pela Emenda Constitucional (EC) nº 95, que congelou o aumento das despesas primárias do governo, vem, desde a sua edição, em 2016, contribuindo para ampliar a pobreza e o não acesso aos direitos humanos de crianças e adolescentes, como a saúde, a educação, a assistência social e os demais direitos básicos no país.

Para Jerry, o governo segue tratando como intransponível uma necessidade real. “Teto de gastos não é e nem deve ser dogma, não é definição pétrea. Defender justiça social é compromisso pétreo”, afirmou o deputado.

Já rotulado como “o pacote de austeridade mais severo do mundo” pelo relator especial sobre pobreza e direitos humanos da Organização da Nações Unidas (ONU), a Emenda Constitucional do teto de gastos congelou por 20 anos os gastos públicos federais e intensificou as restrições aos direitos sociais no Brasil. Em meio à pandemia da Covid-19, a continuidade das restrições orçamentárias já sofreu críticas de vários setores, inclusive o político, que vê a urgência na destinação de verbas, sobretudo na área da saúde.

Por Nathália Bignon