O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado federal Márcio Jerry (MA) | Foto: divulgação

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado federal Márcio Jerry (MA), manifestou-se nesta terça-feira (10) sobre as possíveis alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em sua fala, o parlamentar reafirmou a necessidade de proteger os direitos dos beneficiários do BPC, destacando que qualquer medida que implique retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência é inaceitável.

“Não é admissível mesmo que tenhamos ajuste fiscal em que prevaleça a chantagem do mercado para subtrair direitos”, afirmou o deputado, ex-presidente do colegiado.

Ele destacou que a introdução de dispositivos no texto apresentado gerou preocupação por aparentarem contradição com o compromisso previamente assumido pelo Executivo. “Já debatemos este ponto junto à liderança do governo, para assegurar que nenhum retrocesso pode haver em relação ao conceito de pessoas com deficiência”, declarou Jerry.

O parlamentar afirmou ainda que já levou a questão à liderança do governo na Câmara e que, durante a tramitação do projeto, os pontos que podem representar desfavorecimento dos beneficiários serão debatidos e corrigidos. Ele destacou que o compromisso é garantir um texto justo e alinhado à universalização de direitos sociais.

A fala ocorre em meio a discussões sobre possíveis mudanças no BPC, que podem ser implementadas para viabilizar a aprovação de medidas do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda. Segundo fontes do governo, ajustes considerados menores estão sendo analisados, mas têm gerado resistência entre parlamentares e movimentos sociais.

Jerry reforçou que a luta pelos direitos sociais é uma prioridade para os membros da comissão e outros parlamentares que atuam na defesa de pautas voltadas à inclusão e à segurança de direitos adquiridos. Ele também destacou que a designação de relatorias é uma etapa fundamental para que o texto seja adequado às demandas sociais e ao compromisso do governo com a população mais vulnerável. “Essa é uma luta cara e, de fato, vamos precisar enfrentar juntos”, concluiu.

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Ascom Márcio Jerry