A vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila abordou, em vídeo divulgado pelas redes sociais nesta terça-feira (15), a atual política de preços da Petrobras, especialmente sob o governo Bolsonaro, que leva aos mega-aumentos nos combustíveis e gás de cozinha, e apresentou propostas para enfrentar o problema visando atender as necessidades do povo brasileiro.

“Desde que foi adotada, a atual política de preços da Petrobras é a responsável pelo aumento exorbitante nos preços dos combustíveis praticados aos consumidores e também pelos super-lucros pagos aos acionistas privados da empresa no período de novembro de 2016 a março de 2022”, apontou Manuela.

Ela lembrou que o reajuste da gasolina comum foi de mais de 101%; do óleo diesel, mais de 98%; e do gás liquefeito de petróleo, mais de 100%. “O mega-aumento nos preços dos combustíveis causa efeitos danosos aos interesses da coletividade, pois impacta diretamente no orçamento das famílias brasileiras, eleva o custo do frete e do transporte público e pressiona os índices de inflação, rebaixando ainda mais o poder de compra da maioria da população”, explicou.

Por outro lado, disse, “nesse mesmo período, a Petrobras registrou os maiores lucros e pagamentos de dividendos aos acionistas da história. Só em 2021foram R$ 63 bilhões distribuídos em dividendos”.

Manuela destacou ainda levantamento do professor do Instituto de Economia da UFRJ, Eduardo Costa Pinto, mostrando que, em 2021, a Petrobras teve um desempenho financeiro muito superior às demais petroleiras internacionais. “Enquanto o retorno sobre o patrimônio líquido médio das petroleiras foi de 5,4%, o da Petrobras alcançou 36%, mais de sete vezes superior às demais empresas. Ocorre que esse aumento expressivo na geração de caixa e distribuição de lucros da empresa não guarda proporção com a ampliação do volume de venda de combustíveis”.

A explicação, conforme colocou, está em dois fatores: “primeiro, a adoção da paridade de preços de importação, ou seja, mesmo o Brasil sendo autossuficiente na produção de petróleo e mais de 80% do combustível que abastece o mercado interno sendo produzido aqui, o consumidor brasileiro paga o preço negociado no mercado internacional e não o custo da produção local. A segunda razão é a redução dos custos de extração do petróleo, dado que os campos de pré-sal — a ampla maioria explorada pela Petrobras — estão hoje entre os mais produtivos do mundo”.

Saídas para a alta de preços

Como saída, Manuela aponta: “O Brasil deve optar pelo uso do seu petróleo, agregar valor a ele e desestimular sua exportação em estado cru. A renda do petróleo deve estar direcionada para atender os interesses da coletividade”,  segundo estabelece a Constituição.

Para enfrentar o atual choque de preços desde já, Manuela defendeu que seja estabelecida “uma contribuição temporária sobre renda petrolífera”; que seja criado “um programa de subsídio do gás de cozinha para famílias de baixa renda financiada pela taxação temporária dos super-lucros da renda petrolífera”; que as tarifas de transporte público e frete de alimentos sejam subsidiadas.

Por fim, salienta o fim Preço de Paridade de Importação (PPI) e a aprovação no PLN 3943/21, de autoria do deputado do PCdoB-BA, Daniel Almeida, que adota um imposto sobre a exportação de petróleo cujo objetivo central é financiar um fundo de estabilização dos preços dos derivados do petróleo no mercado interno.

Assista e íntegra e entenda melhor as questões que envolvem a produção e a formação dos preços dos derivados do petróleo no Brasil.

Por Priscila Lobregatte