Mais 3 pesquisadores renunciam a cargos na Capes

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Um novo grupo de coordenadores e pesquisadores renunciou nesta semana às atividades relacionadas à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Segundo informa a Folha de S. Paulo, todos os três coordenadores da área Ciências Agrárias I entregaram na quarta-feira (2) uma carta renunciando aos seus cargos. Assinam a carta o coordenador da área Ciências Agrárias I Luiz Carlos Federizzi, o coordenador adjunto de programas acadêmicos Fábio Lopes Olivares e o coordenador de programas profissionais Geraldo José Silva Junior.

O jornal informa que, seguindo a renúncia, a Capes convocou em um intervalo de dois dias uma reunião de seu conselho superior, que foi realizada nesta sexta-feira (4) e efetivou a escolha de um novo coordenador para a área. “A movimentação mais recente é a sexta renúncia coletiva em áreas de avaliação da Capes. Já houve debandada nas áreas de Química, Engenharia 3, Zootecnica/ Recursos pesqueiros, Matemática/Probabilidade e Estatística, e Astronomia/Física. No total, já chega perto de 150 os pesquisadores que se desligaram de suas funções na Capes, com críticas à presidente do órgão, Claudia Mansani Queda de Toledo“, contabiliza o veículo.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a carta com as renúncias mais recentes cita novamente as críticas anteriores, sobretudo a postura do órgão para tentar reverter decisão judicial que interrompeu a avaliação da pós-graduação. A carta dos coordenadores da área de Ciências Agrárias I cita que, em nome da segurança jurídica do processo, está se estabelecendo uma “completa insegurança acadêmica”.

“Temos sérias dúvidas que a avaliação será realizada em 2022, mesmo que sendo realizada, estará sujeita a judicialização e a um número interminável de recursos, que serão julgados fora da área de Ciências Agrárias I e sem a qualidade que a área requer”, afirma o texto.

Em nota enviada à Folha, a Capes ressaltou que um novo coordenador já foi escolhido nesta sexta (4) e agradeceu o serviço prestado pelo antecessor, ignorando que a renúncia se deu por divergências internas.

“O Conselho Superior da CAPES aprovou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a designação de Moacir Pasqual como coordenador da área de avaliação de Ciências Agrárias I. Seu nome foi o mais votado pela comunidade acadêmica e científica em 2017 e, com o aval, será oficializada em portaria no Diário Oficial da União”, afirma o texto.

Segundo descreve a Folha de S. Paulo, a própria presidente da Capes na nota manifesta apreço pelo fato de o professor ter aceito a função. “Fiquei emocionada com a pronta disponibilidade do professor Moacir Pasqual em assumir uma coordenação de área com a Avaliação Quadrienal 2017-2020 em andamento”, disse.

Ao jornal fontes no órgão disseram que a escolha se deu de forma atropelada e sem respeitar os ritos formais. A carta de renúncia foi enviada na quarta-feira (2) e, no mesmo dia, o órgão convocou uma reunião do seu conselho superior. A reunião, que efetivou a escolha, se deu dois dias depois, nesta sextA (4).

Além disso, coordenadores da Capes afirmam sob reserva que a escolha desrespeitou o processo de escolha. Citam que o estatuto do órgão prevê no processo de escolha dos coordenadores que as associações e sociedades científicas e de pós-graduação poderão apresentar listas com até cinco nomes para a eleição.

A Capes, por sua vez, afirma que não houve irregularidades. Argumenta que a legislação não trata do formato da escolha de substitutos para o caso de renúncias. “A Capes esclarece que não há qualquer irregularidade na indicação de integrantes das Áreas de Avaliação. A legislação vigente não trata do preenchimento de vagas de coordenadores que renunciam à função. Desta forma, cabe à Presidência da Capes decidir sobre o assunto”, afirma nota do órgão.