O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do Grupo de Trabalho do 5G da Câmara, vão trabalhar para que nenhuma empresa seja excluída da construção da infraestrutura da telefonia móvel de quinta geração.

Foi o que eles disseram ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming na quarta-feira, 20, numa referência direta à ameaça de banimento da gigante chinesa Huawei em relação à montagem da rede da nova tecnologia. Eles conversaram em reunião virtual sobre o atraso na liberação dos insumos chineses para a fabricação da vacina no Brasil. Foi tratado também o leilão das radiofrequências da 5G  a ser lançado ainda neste semestre.

“Assumimos o compromisso de que o GT da Câmara trabalhará no sentido de defender os interesses nacionais, sem exclusão de nenhuma empresa, especialmente as que já estão numa parceria com o Brasil desde o 3G e o 4G”, comentou a parlamentar nesta sexta-feira (22), ao Tele.Síntese.

“Temos que trabalhar com todas as preocupações de neutralidade, segurança e universalização que a rede precisa ter”, acrescentou Perpétua Almeida. “E como o 5G é algo extraordinário para o desenvolvimento dos países, nós temos que fazer com que ele ajude no desenvolvimento nacional incrementando a economia brasileira”, reforçou.

A interlocução de Maia com o embaixador mereceu a reação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, tendo também como alvo declarações do governador de São Paulo, João Dória, de que iria pedir apoio da China para obter os insumos. No mesmo dia 20, Faria também conversou por meio de conferência com o embaixador da China.  Também participaram os ministros da Saúde e da Agricultura, conforme nota sucinta emitida pela pasta de Comunicações.

Isonomia

De acordo com a deputada, Wanming agradeceu a ela e a Maia pelos esforços do Legislativo para garantir isonomia na implantação do 5G no país.

Perpétua defendeu que a polêmica do processo, atribuída por ela ao presidente Jair Bolsonaro, é fazer o possível para eliminar a Huawei. Entretanto, alertou que o banimento da empresa asiática irá causar graves prejuízos às operadoras de telecomunicações e aos consumidores.

“A empresa chinesa possui cerca de 50% de participação nos equipamentos de telecomunicações das empresas brasileiras. “Ela está no 2G, 3G e 4G e, para tirar ela do 5G, vai ter que tirar das anteriores e deixar a gente praticamente em um apagão. Então é ruim para o Brasil, não precisa ir muito longe para a gente perceber”, avaliou.
Além disso, apontou que o banimento trará uma perda bilionária para as empresas e para os consumidores. “Sem falar no prejuízo de tempo que vamos ter e nos atrasar anos na implementação do 5G. Já tem países fazendo estudo sobre o 6G e nós estamos em uma polêmica se vamos avançar no 5G ou retroagir”, criticou a deputada.

Reuniões do GT

O plano de trabalho do GT para 2021 prevê ainda a realização de 17 reuniões técnicas com datas a definir. Desde o final de 2020, Perpétua vem realizando reuniões com dirigentes das empresas de telecomunicações.

Na primeira reunião online, está prevista a presença de especialistas para debater o posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G. Os debates seguintes abordarão o custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores e um panorama regulatório do leilão de frequências do 5G, com a presença do diretor da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

Há  expectativa é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o edital do certame até o final de fevereiro. A realização do leilão deve acontecer ainda no fim do primeiro semestre, ou no início do segundo.

 

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(PL)