Foto: Karla Boughoff/UJS

Fundamental para alcançar o socialismo, a luta pela emancipação e pelos direitos das mulheres faz parte do DNA do PCdoB. Como parte desse processo, o partido segue investindo não apenas no âmbito interno, mas também na maior projeção de suas militantes no meio político e social Brasil afora. Não à toa, o partido tem mulheres ocupando funções estratégicas internas e externas, cumprindo importante papel nas mais variadas frentes de luta. 

Tradução desse compromisso, o PCdoB é presidido por uma mulher, Luciana Santos, primeira ministra nomeada para a pasta de Ciência e Tecnologia; tem duas duas vice-presidentas, a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do partido na Câmara, e a jornalista Manuela d’Ávila, além de dezenas de mulheres ocupando funções e cargos estratégicos tanto nas instâncias partidárias, quanto em governos, parlamentos e movimentos sociais. 

As comunistas estão em entidades ligadas às lutas feminista, antirracista, sindical, da juventude, LGBTQIA+, comunitária, entre outras frentes. E na Câmara Federal, elas são metade da bancada do partido, uma das maiores proporções entre as siglas com assento no Congresso. Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS) e Jandira Feghali (RJ) formam a parcela feminina do partido na Câmara. 

“O PCdoB dá um grande peso à organização e promoção das mulheres brasileiras. Nosso partido tem uma presidenta mulher, duas vice-presidentas e metade da bancada de deputadas federais. Nas eleições de 2022, 46% das candidaturas do PCdoB eram de mulheres. Ou seja, tem todo um espírito, dentro do partido, em todas as estruturas, de fortalecer a presença da mulher na direção partidária, nas secretarias estaduais e toda uma preocupação para que nossas ações sejam no sentido de promover cada vez mais a presença da mulher nos parlamentos, no Executivo e na sociedade em geral”, diz Márcia Campos, secretária-adjunta de Mulher do PCdoB. 

“A iniciativa do PCdoB de valorizar a luta pela emancipação e pela participação das mulheres na política tem a ver com a consciência de que sem resolver os problemas que envolvem metade da população, que é de mulheres, nenhum país vai se desenvolver, nem ser capaz de garantir uma vida melhor para o seu povo”, completou. 

Olhar feminino

Tendo como base essa concepção, a participação das comunistas na Câmara vem rendendo importantes frutos para a garantia de direitos das mulheres brasileiras. Entre as muitas ações parlamentares encampadas por deputadas do PCdoB (veja lista abaixo) estão, por exemplo, duas iniciativas fundamentais da deputada Jandira Feghali: a relatoria da Lei Maria da Penha e a Lei 14.152/21, que garante proteção para as gestantes e puérperas durante a pandemia de Covid-19. 

A deputada Alice Portugal, por sua vez, é autora do PL 6653/09, que determina isonomia salarial entre homens e mulheres para iguais funções, e relatora da MP 1.140/22, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino.

Deputada até o final de 2022, Perpétua Almeida (AC) é autora do PL 2647/2021, que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos biológicos ou adotados e, juntamente com Jandira e a ex-deputada professora Marcivânia (AP) e outros, apresentou o PL 3932/2020, determinando o afastamento do trabalho presencial de gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, relativo à pandemia. 

Daiana Santos (RS), recém-empossada para o seu primeiro mandato, também já está na linha de frente da luta pelos direitos das mulheres e apresentou o PL 413/2023, que institui o programa nacional e o selo “Trabalho Igual, Salário Igual”. 

8 de Março

Essas iniciativas compõem um amplo conjunto de ações encampadas pelo PCdoB para estabelecer a igualdade de gênero e a emancipação feminina, o que depende também — sobretudo neste momento de reconstrução do país pós-Bolsonaro — de fortalecer o governo Lula e garantir investimentos nas mais diversas áreas. Com esse espírito, as comunistas estarão nas ruas, neste 8 de março, em defesa da democracia, de direitos, contra o machismo, a violência e a opressão. 

“As mulheres brasileiras ocuparão as ruas na defesa da reconstrução das políticas públicas que superem as desigualdades de gênero e enfrentem as diversas violências. O PCdoB  se inspira, neste momento de esperançar, na busca pela democracia inclusiva, na participação das mulheres e das suas causas feministas, antirracistas e anticapitalista. Para as e os comunistas, a emancipação das mulheres é inseparável da transformação social da classe trabalhadora”, explica Daniela Costa, secretária da Mulher do PCdoB da Bahia. 

Neste sentido, Gláucia Moreli, dirigente da União Brasileira de Mulheres (UBM) ressaltou: “Estamos realizando esse 8 de março de 2023 com a esperança renovada. Fé e esperança são as marcas das mulheres brasileiras. E a democracia foi garantida, em nosso país, com o compromisso inquestionável das mulheres comunistas dirigidas pelo PCdoB”. 

Ela destacou como conquista recente das mulheres o compromisso do presidente Lula com a lei que garante a igualdade salarial: “Esta é uma luta histórica das comunistas e vamos seguir lutando para conquistar mais empregos e creches, para derrotar os altos juros e resgatar os direitos das mulheres, dando esperança não apenas para as brasileiras mas, cumprindo com o nosso papel de comunistas internacionalistas, espalhar a esperança que hoje o Brasil vive para todas as mulheres do mundo”. 

Para Vanja Santos, presidenta nacional da UBM, “nosso papel como movimento social, quando se trata de governo federal, do atual governo, é de parceria. Queremos colaborar com a reconstrução das políticas públicas no Brasil, sobretudo para as mulheres”. 

Julia Roland,  secretária estadual das Mulheres do PCdoB/SP, salientou que “para avançar serão sempre necessárias a mobilização e a pressão social; tenho certeza de que o movimento feminista vai fazer isso”.

Veja abaixo algumas das principais iniciativas de deputadas federais do PCdoB em defesa dos direitos das mulheres:

Jandira Feghali

– Gravidez não é doença: Jandira foi a 1ª licença maternidade do parlamento, se recusando a entrar de licença médica;

– Foi a 1ª mulher presidenta da Comissão de Cultura, além de líder do PCdoB e da Minoria;

– Emenda Constitucional nº 34 que permite a acumulação de dois cargos públicos para profissionais da área de saúde. Até então, a permissão do acúmulo de cargos públicos era restrita apenas a médicos e professores. Essa emenda atinge majoritariamente mulheres;

– Lei que obriga os planos de saúde a custearem a cirurgia de reconstrução de mama em pacientes com câncer (Lei nº 10.223/2001);

– É de Jandira, como relatora, o texto final da Lei Maria da Penha;

– Inclusão da ativista Zuzu Angel e da psiquiatra Nise da Silveira no livro  

dos Heróis e Heroínas da Pátria (Lei nº 13.433/2007). A proposta de Jandira também modificou o nome do livro que antes só se referia como “Livro dos Heróis”;

– Proteção para as gestantes e puérperas na pandemia de COVID-19 (Lei nº 14.152/2021). Garantiu o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos UTI durante a pandemia;

– Reconhecimento ao Trabalho Materno (autora do PL 2.691/2021) que garante às mulheres com 62 anos ou mais, com filhos ou equiparados, aposentadoria mediante o parcela- mento das contribuições que faltam para atingir a carência de 15 anos;

– Luta pela Valorização da Enfermagem: Jandira participou do grupo de trabalho que analisou os impactos do piso salarial para a enfermagem e foi incansável na luta pela derrubada do veto ao PL 2564.

– É de Jandira o PL 1249/2022 que garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

– PL 1604/22 – Consórcio Maria da Penha (Jandira)

– PL 2442/2020 – Autor: Jandira Feghali – PCdoB/RJ, Rodrigo Coelho – PSB/SC, Alexandre Padilha – PT/SP e outros. Ementa: Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.

Alice Portugal

– PL 1444/2020. Autor: Alice Portugal – PCdoB/BA. Ementa: Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

– Ela é a atual relatora da MP 1.140/22, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

– Alice é autora da lei 13.536/2017 que prevê a prorrogação da bolsa para as pós-graduandas nos casos de maternidade e de adoção

– É autora da lei no 13.271/2013 que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho

– É autora do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados a três cientistas brasileiras

– Foi relatora da lei Mariana Ferrer (lei 14.245) que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

– Ajudou a escrever a Lei Maria da Penha

– É autora do PL 6653/09, que determina isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções

– Alice se destacou na luta pela aprovação da aposentadoria especial das mulheres policiais

– Quando foi coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Alice teve decisiva atuação na aprovação da obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos

Daiana Santos

– PL 413/2023 – Autor: Daiana Santos – PCdoB/RS – Ementa: Institui o Programa Nacional “Trabalho Igual, Salário Igual”, cria o selo “Trabalho Igual, Salário Igual” e dá outras providências.

Perpétua Almeida

– PL 3932/2020 (virou Lei) – Autor: Perpétua Almeida – PCdoB/AC, Jandira Feghali – PCdoB/RJ, Professora Marcivania – PCdoB/AP e outros

Ementa: Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

– PL 516/2022 – Autor: Perpétua Almeida – PCdoB/AC, Celina Leão – PP/DF, Alice Portugal – PCdoB/BA e outros. Ementa: Cria a lei Leliane Gomes da Cruz, que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.

– PL 499/2022 – Autor: Perpétua Almeida – PCdoB/AC

Ementa: Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

– PL 2647/2021 – Autor: Perpétua Almeida – PCdoB/AC. Ementa: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados.