Luciana Santos durante Inauguração do Laboratório de Paleomagnetismo e Mineralogia Magnética (LPC2M-ON), no Rio de Janeiro. Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

Nos dias 8 e 9 de dezembro aconteceu a última reunião do Comitê Central de 2023. Um momento em que os dirigentes nacionais do PCdoB iniciaram um debate sobre o balanço do primeiro ano do governo Lula, o quadro político internacional e seus impactos no Brasil e os desafios do governo para 2024. Também foi feito um balanço do processo de conferências municipais e estaduais que ocorreram no segundo semestre e do atual estágio de desenvolvimento do projeto eleitoral do partido para 2024.

Em sua intervenção, a presidenta nacional Luciana Santos passou por todos esses pontos, destacou que “sob o lema de União e Reconstrução Nacional, o primeiro ano do governo Lula, no qual o PCdoB foi chamado a contribuir em distintas áreas, foi marcado por conquistas e melhorias objetivas na vida do povo”. Para Luciana, 2023 também foi o ano em que “colocamos nossas energias no esforço de revigoramento do PCdoB, com a realização de encontros setoriais, e um rico processo de conferências”.  

Um ano marcado pela reconstrução nacional

O ponto de referência para o balanço deste primeiro ano de governo deve ser o Programa: Diretrizes para o Programa de reconstrução e transformação do Brasil e programa da Federação Brasil da Esperança. 

A presidenta do PCdoB, lembrou que no início do ano, “apontamos um conjunto de desafios que achávamos necessários serem enfrentados para o êxito do governo Lula: 1) conformar uma ampla e estável base de sustentação no Congresso; 2) responder de pronto às imensas expectativas da população brasileira com realizações que beneficiem a ampla maioria das pessoas; 3) retomar o desenvolvimento econômico com investimentos públicos e privados; e 4) construir maior base social mobilizada em seu apoio”.

O governo Lula começou no mês de dezembro de 2022, com a negociação que levou a ser aprovada a PEC da Transição, que abriu espaço fiscal para a recomposição dos principais programas sociais e de investimentos emergenciais. Sua aprovação permitiu um aumento no gasto primário de R$ 145 bilhões e mais R$ bilhões para investimento. O êxito do primeiro ano do governo Lula se deve em grande medida a esta iniciativa. Outro importante movimento liderado pelo presidente Lula foi a luta em torno da redução da taxa de juros.

Luciana destacou alguns dos resultados econômicos do primeiro ano do governo Lula. “A previsão de crescimento do PIB, inicialmente em 2,5% deve chegar a 3%; a inflação está estável e temos as menores taxas de desemprego desde 2014. O país fechou os três primeiros trimestres do ano com 7,6% de desemprego, e com 100,2 milhões de pessoas com alguma atividade remunerada. O ano também foi positivo para o câmbio brasileiro. O dólar, que começou o ano em R$ 5,23, atualmente é cotado na casa de R$ 4,88 – muito longe das projeções pessimistas da época da eleição, por exemplo, que previam uma disparada da moeda americana acima dos R$ 5,40”.

Investimentos pavimentam a retoma do desenvolvimento

A presidente do PCdoB também trouxe dados sobre como o governo está estruturando sua política estratégica de investimentos, que se ancoram no novo PAC, com associação de investimentos públicos e privados, nos bancos públicos e na Petrobras como alavancas do desenvolvimento. “O montante dos recursos envolvidos no novo PAC é da ordem de R$ 1,7 trilhão, oriundos da administração direta, das estatais, de financiamentos públicos e das empresas privadas”.

Ela destacou o papel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da nova Política Industrial “organizada por seis grandes missões: a) cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais; b) complexo econômico industrial da saúde resiliente; c) infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; d) transformação digital da indústria; e) bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; f) tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais. Conta com investimentos de R$ 106 bilhões sendo que destes R$ 65 bilhões do BNDES e R$ 41 bilhões do MCTI), que buscarão estimular a indústria em áreas estratégicas. Junto a isto o MCTi por uma decisão de governo reverteu a Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), para voltarmos ao seguimento de produção de semicondutores”. 

A disputa da agenda de investimento e o déficit zero

Neste momento, o principal debate que ocorre dentro do governo e na sociedade é a discussão em torno da política de déficit zero. “Esse é o coração da política econômica e seus impactos podem ser negativos em distintas esferas. Para os que lutam para que o Brasil volte a ser um país que tenha taxas de crescimento superiores a 2%, para que tenha um projeto de reindustrialização mais robusto, para enfrentar as profundas desigualdades sociais é imperioso que a meta do déficit zero seja revista, pois ela é irrealizável; segundo, ela ameaça os pisos da educação e da saúde; terceiro, ela reduz a capacidade de investimento do Estado; quarto, expõe desnecessariamente o governo a riscos de incorrer nos chamados crimes de irresponsabilidade fiscal. Precisamos retirar lições das experiências anteriores dos nossos governos”, ressaltou Luciana ao avaliar a proposta que vem sendo ventilada.

Um ano de grandes êxitos na direção da reconstrução do Brasil 

A presidenta nacional do PCdoB salientou que o primeiro ano do governo do Presidente Lula conseguiu concretizar iniciativas que resgataram a dignidade do povo brasileiro, que recuperam a imagem do Brasil no mundo, e a defesa da democracia. “Não são poucas as realizações, nas mais variadas áreas. Elas em grande medida são a recuperação de exitosas políticas públicas desenvolvidas nos governos do ciclo progressista e que haviam tido descontinuidade a partir do golpe”. 

Ela citou o resgate de políticas públicas com forte impacto social, como o Bolsa família, o retorno da política de valorização do salário mínimo, programas como o Desenrola de enfrentamento ao endividamento das famílias brasileiras, o reajuste de 40% das bolsas de estudo que estavam congeladas há mais de 10 anos, o Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Plano Safra, entre tantos outros. Também citou a agenda ambiental que tem sido promovida, que busca não polarizar com a agenda de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que, tem adotado iniciativas para pesquisar as mudanças climáticas. 

No entanto, Luciana alerta que “ainda necessitamos de uma nova geração de políticas públicas que respondam a questões como os trabalhadores de aplicativos, os uberizados de um modo em geral, existem questões como o drama da segurança pública que hoje ganha contornos de grande clamor nos centros urbanos”. 

Mobilização popular para avançar

A presidenta do PCdoB olhando os desafios para 2024, salientou como a disputa de ideias na sociedade, lastreada na comunicação ativa com a população é estratégica.

Isso, porque, a vitória de Lula e o primeiro ano do governo abrem os caminhos para reforçar a consolidação dessas e outras políticas públicas e para elevar o debate com a sociedade na perspectiva da recuperação dos valores humanos e da defesa da nossa democracia. Apesar de derrotada na urna, a extrema-direita e o bolsonarismo mantém ainda coesa sua base social. “A mobilização popular em torno das conferências temáticas convocadas pelo governo, a ampliação dos nossos instrumentos de democracia participativa qualificam nossa intervenção social e aprimoram nosso contato com o povo”.