A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, se manifestou nesta segunda-feira (13) sobre os 53 anos da promulgação do Ato Institucional Número 5, o AI-5, ocorrida nesta data, em 1968, que inaugurou a fase mais violenta e sombria da ditadura militar. “Contra aqueles que tentam negar a história, dizemos: ditadura nunca mais! E viva a democracia!”, disse Luciana.

Ao falar sobre o episódio, a presidenta lembrou: “hoje, faz 53 anos que o AI-5 — o golpe dentro do golpe — entrou em vigor no país, endurecendo o regime militar no Brasil. Foi um período de horror, que precisamos sempre lembrar, para que não se repita”.

Com doze artigos em seu texto, o AI-5, entre outras imposições e arbitrariedades, proibiu a garantia de habeas corpus para crimes políticos; fechou o Congresso Nacional e autorizou o ditador de plantão a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir servidores públicos, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir nos estados e municípios.

O PCdoB foi uma das agremiações políticas que mais sofreram perseguições e perdas durante a ditadura e em especial a partir do AI-5, como ocorreu na Guerrilha do Araguaia e na Chacina da Lapa, entre outros episódios em que os militares procuraram silenciar, pela violência extrema, os que lutaram contra o regime.

“Com o Ato Institucional Número 5 (AI-5), as liberdades são inteiramente ceifadas. A ditadura recrudesce. E, para aqueles que dela divergissem, tornaram-se regra as prisões arbitrárias, a tortura e o assassinato. Impunha-se reagir e resistir”, assinalou Luciana em informe sobre o centenário do PCdoB, feito durante o 15º Congresso do partido, em outubro.

Na ocasião, ela destacou que a Guerrilha do Araguaia, iniciada em 12 de abril de 1972, “é um episódio marcante de resistência à ditadura. Embora tenha sido derrotada militarmente – depois de três campanhas das Forças Armadas, de cerco e aniquilamento, que demandou um contingente de milhares de soldados –, ela entrou para as páginas da história como uma epopeia pela liberdade”. E acrescentou: “Por essa demonstração de amor e coragem ao Brasil, a ditadura empreendeu uma verdadeira caçada ao Partido, da qual a Chacina da Lapa, ocorrida em 1976, é um hediondo exemplo”.

 

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Por Priscila Lobregatte