Luciana Santos: PCdoB dá largada para a realização do seu centenário

Partido Comunista do Brasil: Centenário e contemporâneo!

O Partido Comunista do Brasil, da plenária final de seu vitorioso 15º Congresso, desencadeia as comemorações dos seus cem anos, que serão marcadas pela alegria e a esperança, tão próprias de nosso povo. A partir de agora, será realizada uma programação nacional, pelos estados e munícipios, abarcando sessões solenes nos parlamentos, seminários, debates, exposições iconográficas, publicações, vídeos e festejos, com ápice em 25 de março de 2022, data épica do centenário.

O Partido dá a largada de seu centenário, mantendo a coerência que cultiva desde a República Velha, passando por outros períodos de arbítrio e ditadura que infestaram a história do país e seguindo na linha de frente da defesa da democracia, da vida e dos direitos do povo. Atuando nas ruas, no parlamento, nas redes e em outros espaços, em conjunto com os movimentos de frente ampla, cuidando do Brasil e da nossa gente.

Prestamos nossa homenagem à memória das mais de seiscentas mil vidas perdidas pela pandemia, nossos sentimentos afetuosos às famílias enlutadas.

O PCdoB transmite esperança e certeza de que o Brasil e nós, o povo, mais uma vez venceremos. Nosso país é maior do que a capacidade de destruição de Bolsonaro, que haverá de pagar por sua conduta criminosa. Fora, Bolsonaro!

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É do jeito e da cultura de nossa gente festejar quando as colheitas são boas. E quanta fartura de lutas e realizações há nesses cem anos de existência do PCdoB! Essa trajetória lhe deu autoridade para ser considerado, pelas forças democráticas do país, um Partido imprescindível à democracia.

Esse reconhecimento ficou patente na aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei da federação de partidos. A federação tornou-se lei por ser uma inovação democrática que aperfeiçoa a vida partidária e parlamentar do país. É um instrumento que, entre outros atributos, incide para preservar o pluralismo político, dando condições para que as legendas programáticas e lideranças de um conjunto de agremiações possam seguir contribuindo com o parlamento brasileiro.

Desde já, convidamos aliados e aliadas, amigos e amigas, personalidades e lideranças do campo democrático, progressista, popular e patriótico – sobretudo o povo, a classe trabalhadora, a razão da existência do PCdoB. Todos serão bem-vindos para acompanhar a programação do centenário!

O Partido nos ciclos da história do país

O Partido Comunista do Brasil nasceu em 1922 quando reverberava, aqui e no mundo, os impactos inspiradores da primeira revolução socialista ocorrida cinco anos antes na Rússia.

A fundação do Partido aconteceu como parte de outros grandes acontecimentos nacionais. As memoráveis lutas dos trabalhadores, do final do século dezenove e início do século vinte, uniram-se a uma nova consciência social – manifestada pelos levantes tenentistas, a Semana de Arte Moderna e a Coluna Prestes, na década de 1920 – e confluíram para um novo ciclo civilizatório, do qual a Revolução de 1930 é a expressão histórica.

Quando o Brasil se viu diante da ascensão do nazifascismo, os comunistas se apresentaram para o combate. O enfrentamento ao Estado Novo forjou o Partido que renasceu das cinzas e agigantou-se na grande mobilização popular pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. O fim da Segunda Guerra Mundial – para o qual o povo brasileiro deu inestimável contribuição ao enviar, aos campos da Itália, a Força Expedicionária Brasileira (FEB), um fato que somente se deu depois de grande pressão popular com ativa participação dos comunistas – possibilitou a ascensão de um novo ciclo democrático.

Desse novo ciclo, surgiu a Constituição de 1946, um dos principais pilares da democracia brasileira, que teve vigoroso aporte da bancada comunista com lideranças do quilate de Luiz Carlos Prestes, João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Marighella, Jorge Amado e Gregório Bezerra, entre outros.

Com o florescimento das ideias democráticas, os comunistas também se inseriram mais profundamente na vida social do povo. Acorreram ao Partido personagens das artes, lideranças populares e uma grande parcela da população. Ao mesmo tempo, o governo do general Eurico Gaspar Dutra, eleito em 1945, enveredava pelo autoritarismo. Expressão disso foi a cassação arbitrária do registro do Partido, que se expandia nesse período, e dos mandatos comunistas.

O país entrou em um novo período de arbítrio, com intensa perseguição aos comunistas, muitos dos quais foram assassinados, espancados e presos.

Mesmo nessas duras condições, o Partido organizou ações memoráveis, como a participação marcante nas campanhas O petróleo é nosso! e contra o envio de jovens brasileiros à guerra da Coreia, no contexto de uma ampla mobilização mundial pela paz, cujo manifesto ficou conhecido como Apelo de Estocolmo, que recolheu mais de sete milhões de assinaturas, contra as armas atômicas.

O partido liderou também um ciclo de greves de grandes proporções, cujo pico se deu em 1953, e de lutas camponesas, que assumiram forma de guerrilha, em Porecatu, no Paraná, e em Trombas e Formoso, no estado de Goiás.

No entanto, o Partido ausentou-se do curso real dos acontecimentos – como na defesa do voto em branco nas eleições presidenciais de 1950 que reconduziram Getúlio Vargas à Presidência. O suicídio do presidente mostrou que havia uma luta política no país mais abrangente.

Com essa nova visão, o Partido estabeleceu conversações com o candidato Juscelino Kubitscheck, sobre as eleições de 1955, contribuindo, mesmo na ilegalidade, para a sua vitória. O país não respirava mais a atmosfera autoritária dos tempos de Dutra, mas perseguições esporádicas ainda ocorriam.

No bojo de um forte debate que repelia ilusões reformistas sobre o processo político brasileiro – que mais tarde abarcaria também o combate a concepções revisionistas do marxismo oriundas do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em 1956 –, um coletivo atilado de revolucionários, conduzido por João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar, liderou, em1962, a reorganização do Partido Comunista do Brasil, que garantiu a continuidade revolucionária da legenda fundada em 1922.

Após 1964, o Partido consolidou a tática de frente ampla de combate à ditadura, na VI Conferência, em 1966, na qual foi aprovado o documento União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista. Nele, cuja bandeira central é a democracia, está indicado o emprego de todas as formas de luta para conquistá-la.

Com o Ato Institucional Número 5 (AI-5), as liberdades são inteiramente ceifadas. A ditatura recrudesce. E, para aqueles que dela divergissem, tornaram-se regra as prisões arbitrárias, a tortura e o assassinato. Impunha-se reagir e resistir.

Iniciada em 12 de abril de 1972, a Guerrilha do Araguaia é um episódio marcante de resistência à ditadura. Embora tenha sido derrotada militarmente – depois de três campanhas das Forças Armadas, de cerco e aniquilamento, que demandou um contingente de milhares de soldados –, ela entrou para as páginas da história como uma epopeia pela liberdade.

Desde o fim da ditatura até hoje, a Guerrilha do Araguaia é objeto de reportagens, estudos acadêmicos, livros, filmes, poemas, peças de teatro, entre outras expressões, nos quais se enaltece o legado dos guerrilheiros e guerrilheiras à causa da democracia e da liberdade.

Por essa demonstração de amor e coragem ao Brasil, a ditadura empreendeu uma verdadeira caçada ao Partido, da qual a Chacina da Lapa, ocorrida em 1976, é um hediondo exemplo.

Mas a luta democrática avançava e o Partido se fez presente no parlamento, logo em seguida, elegendo Aurélio Peres para deputado federal, em 1978, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido de oposição à ditadura. Também nesse período, intensificou-se a campanha pela anistia política, aprovada em 1979.

A ditadura caminhava para o seu fim e o PCdoB crescia nas organizações do povo – sobretudo nos movimentos estudantil e sindical – e no parlamento. Nas primeiras eleições para governador após o golpe, em 1982, o Partido teve papel importante nas candidaturas de oposição e, ainda semiclandestino, elegeu quatro deputados federais pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Sua influência também se manifestou na memorável campanha por eleições diretas, as Diretas já!, e no movimento pró-Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, cuja vitória pôs fim à ditadura.

Na fase da redemocratização, o PCdoB emergiu com a força das suas ideias e elegeu uma bancada que se destacaria na Constituinte de 1988. Nela se ressalta o desempenho extraordinário dos constituintes Haroldo Lima e Aldo Arantes. Foi decisivo na formação da Frente Brasil Popular, composta por PT, PSB e PCdoB, que lançou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República em 1989.

A redemocratização sofreria um revés com a chegada do projeto neoliberal. Mais uma vez, o PCdoB se destacou, mobilizando sua militância para a campanha do Fora, Collor! A avalanche neoliberal, advinda dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, trouxe novos desafios para a luta nacional e democrática. E novamente o PCdoB se distinguiu na defesa do país e dos direitos democráticos assegurados pela Constituição de 1988.

No triênio 1989-1991, com o fim da experiência soviética, irrompeu-se um tufão anticomunista. Enquanto muitos desertaram, o PCdoB agigantou-se e fez, no seu 8º Congresso, um profundo diagnóstico crítico da primeira experiência do socialismo cujo término o Partido já antevia e o reafirmou em bases novas. Neste labor, sempre sublinhamos que se tratava de uma crise de seu desenvolvimento e não de sua perspectiva, e que a necessidade histórica do socialismo seguiria se impondo, como a história demonstra.

Empunhando a bandeira da defesa da Nação, os comunistas prosseguiram no combate ao neoliberalismo e chegaram com força ao processo de lançamento da candidatura de Lula, vitoriosa em 2002, reeleita em 2006. Foram oito anos de duras lutas políticas, que resultaram em conquistas para o povo e para o país.

O Partido lutou tenazmente contra o impeachment fraudulento que, em 2016, depôs a presidenta Dilma Rousseff. Este golpe encerrou o ciclo progressista iniciado em 2003, no qual o PCdoB cumpriu papel protagonista. Enfrentou e venceu novos desafios teóricos e políticos, participando de ministérios e agências, de cujo desempenho deixou um rico legado. Ao mesmo tempo, ampliou sua inserção nas lutas populares, reforçando sua atuação no sindicalismo e demais movimentos sociais.

O legado à Nação e aos trabalhadores

Em cem anos de atuação, transcorridos em 133 anos de República, com ideais, lutas e realizações, os comunistas ajudaram a construir o Brasil.

O seu legado começa com a projeção dos trabalhadores e do povo na vida política do país, com a elevação constante da consciência de classe, e com a unidade e capacidade de luta e fortalecimento de suas entidades, sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Não há uma só luta relevante, pelos direitos da classe trabalhadora e do povo, sem a ação destacada dos comunistas.

E ainda o seu legado abarca um rico elenco de batalhas e de grandes confrontos pela edificação de uma nação soberana, democrática, com bem-estar para o povo e direitos para os trabalhadores e trabalhadoras.

O Partido sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e rechaçou a guerra e a espoliação imperialista.

Sua atuação parlamentar – desde a década de 1920, passando pelas duas últimas Constituintes do período republicano até a atualidade – é marcada pela combatividade, pela convivência democrática e defesa categórica dos interesses da nação e dos direitos do povo.

No ciclo de governos progressistas, de 2003-2016, pela primeira vez em sua história participou do governo da República e, mesmo como força política minoritária, contribuiu para as conquistas obtidas pelo povo e batalhou para que passos fossem dados na direção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

São relevantes as elaborações do Partido, de seus quadros e de outros pensadores marxistas, no trabalho intelectual de estudos, pesquisas e interpretações sobre o Brasil, o capitalismo contemporâneo, a nova luta pelo socialismo no XXI e outros temas indispensáveis à jornada transformadora. Destacados expoentes da cultura e das artes se vincularam ao Partido e, hoje, a ele continuam a se integrar para fortalecer a cultura brasileira.

Consciente das heranças nefastas de mais de trezentos anos de escravidão em nosso país; do reiterado desrespeito aos direitos das populações indígenas; das discriminações, preconceitos e violências perpetradas contra as mulheres; e da carga discriminatória e de ódio contra a população LGBTQUIA+, o Partido empenha-se, de acordo com seu Programa, na luta por um Brasil sem racismo, que assegure direitos aos povos indígenas, a igualdade de direitos às mulheres, o combate à LGBTfobia e, ainda o pleno direito, ao nosso povo, de culto religioso.

Como síntese, a trajetória do PCdoB vincou no solo pátrio uma corrente revolucionária, patriótica, proletária, socialista. Essa corrente, a um só tempo, teve a coerência de preservar a identidade comunista e a capacidade de rejuvenescer e renovar o socialismo com as lições da história.

As quatro gerações

E o seu acervo de conquistas é fruto da militância revolucionária de quatro gerações de comunistas, nas quais estão presentes muitos heróis e heroínas do povo brasileiro e destacadas personalidades e lideranças.

O legado do Partido decorre já da época de seus fundadores, simbolicamente representados pelo talento de Astrojildo Pereira, prossegue nos tumultuados e enriquecedores anos de meados do século passado, quando se destaca entre seus dirigentes o grande líder popular Luiz Carlos Prestes, e chega à contemporaneidade, quando se agiganta o papel de João Amazonas como seu construtor e ideólogo. O Partido, sob o comando de Amazonas, vicejou e se expandiu nos quarenta anos finais do século XX.

Sob a direção de Renato Rabelo, no decorrer das duas primeiras décadas do XXI, o Partido desbravou terrenos novos de atuação, concebeu um salto na elaboração da estratégia, da qual foi elaborado o Programa que o capacitou para os desafios da nova luta pelo socialismo.

E a quarta geração se enriquece e se fortalece com quadros de alta qualidade, oriundos do Partido Pátria Livre, originário do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), entre eles Sérgio Rubens, um dos vice-presidentes de nossa legenda, e também com o pensamento patriótico e revolucionário de Cláudio Campos.

Na atualidade, a nossa presidência, apoiada pelo coletivo de quadros e militantes, batalha para conduzir o PCdoB, nas duras circunstâncias do país sob domínio de uma força de extrema-direita, de cunho fascista, a um ciclo de revitalização e de crescente protagonismo político.

Ao desencadear as comemorações de seu centenário, o Partido tem uma vida dinâmica e permanente, atuante em várias frentes de luta. O PCdoB busca elevar seus vínculos com a luta do povo, reforçar sua força orgânica militante, aumentar sua presença no parlamento brasileiro e nas esferas de governo do país e elevar sua participação na luta de ideias e sua intervenção na acirrada arena das redes sociais.

Sínteses orientadoras da atuação e construção do Partido

Da trajetória centenária de lutas do Partido, o camarada Renato Rabelo, como um grande formulador e dirigente, elaborou um conjunto de sínteses que nos servem de orientação na atuação presente e futura. Pela justeza dessas sínteses, qualificadas por Renato como Guias para o Partido avançar, nós as sublinhamos a seguir:

1) A luta permanente por um partido comunista, a um só tempo centenário e contemporâneo, revolucionário e independente, forte e influente, é a garantia para as vitórias. A construção de um partido desse tipo realiza-se nos confrontos mais importantes da luta política e de massas. O Partido é decisivo para os êxitos duradouros na perspectiva da mudança revolucionária.

2) O Partido deve enriquecer-se, de modo ascendente, na esfera teórica e ideológica, assimilando, disseminando e desenvolvendo o marxismo, num processo que abarca estudos e prática social. Essa capacitação teórico-ideológica é condição essencial para a definição de uma política justa e de um programa e prática de conteúdo revolucionário.

3) O Partido adquire atributos para cumprir suas tarefas revolucionárias, na razão que consiga praticar a relação dialética entre sua construção orgânica, a formação de sua direção e o aumento de seus vínculos e sua liderança junto à classe trabalhadora e ao povo, na linha de frente, intervindo nos grandes acontecimentos políticos.

4) A unidade de ação advinda de uma orientação política justa, testada e comprovada, no curso dos acontecimentos, é indispensável para o Partido cumprir sua missão revolucionária. O processo de elaboração das orientações políticas realiza-se pelo método democrático e participativo, no estímulo à criatividade e à livre expressão de opiniões individuais, na atividade prática mobilizadora, sob a condução de um único centro dirigente.

5) Os quadros, militantes mais compromissados e compromissadas, são aqueles e aquelas que reúnem capacidade, meios e condições para edificar, organizar e pôr o Partido em ação, em movimento. Uma vez definida a linha política, estes e estas se tornam fator decisivo para aplicá-la e tornar realidade a política traçada.

Eis, portanto, os cinco pontos que devem nos servir de orientação, aqui apresentados por considerá-los como parte do elenco de formulações indispensáveis para vencermos os desafios da luta de classes de nosso tempo.

Centenário e contemporâneo

O PCdoB completará um século de existência, longevo e jovem, centenário e contemporâneo, porque soube renovar seu pensamento político, tático e estratégico, em meio ao fluxo do movimento, das mudanças, da realidade mundial e brasileira. Consoante à sua base teórica, o marxismo-leninismo, o Partido soube aprender com os erros, enriquecer-se com as lições da história e dar respostas aos novos dilemas e desafios que emergem sem cessar da dinâmica das lutas de classes.

A expressão maior da contemporaneidade do PCdoB é seu Programa, cuja síntese se apresenta pelo lema Fortalecer a nação e lutar pelo socialismo. O Programa Socialista está inserido nos ciclos da formação social e econômica do país, no curso da luta política contemporânea e na dinâmica das alterações da correlação de forças no sistema de poder mundial.

Nação jovem, o Brasil empreendeu dois ciclos civilizacionais. O primeiro: a formação e os primórdios da nação, a Independência, a Abolição e a República. O segundo: com a Revolução de 1930, quando o Brasil se industrializa, se moderniza. Empreendeu-se um ciclo de desenvolvimento capitalista até o final dos anos 1970 e, desde então, mesmo com a grande conquista da redemocratização em 1985, o país sofreu retrocessos com o neoliberalismo. A seguir, enfrentou impasses e conseguiu avanços e, no presente, padece um processo de destruição em decorrência do desastroso governo da extrema-direita.

O Partido está empenhado, com os movimentos de frente ampla, na tarefa de libertar o país do governo Bolsonaro, de restaurar a democracia e promover uma reconstrução nacional que abra perspectiva a um novo ciclo de prosperidade, desenvolvimento soberano em harmonia com a proteção do meio ambiente e de progresso social. E, neste fluxo, emerge como atual o Programa do Partido.

Impõe-se a jornada para que o Brasil empreenda seu terceiro salto civilizacional: a transição do capitalismo ao socialismo. Somente o socialismo é capaz de sustentar a soberania da nação e proporcionar vida digna ao povo; por sua vez, o socialismo, no entanto, não triunfa sem absorver a causa da soberania nacional.

Contudo, no presente, ainda não se reúnem as condições para a conquista imediata do socialismo.

É preciso percorrer um caminho que nos conduza ao objetivo estratégico. O caminho é a luta, agora, por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, chamado a superar as deformações e desigualdades acumuladas ao longo de nossa história e agravadas pelo governo da extrema-direita.

O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento propõe reformas estruturais, tem um conteúdo anti-imperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira.

Os movimentos de frente ampla, pela força das ruas e do voto, têm plenas condições para repelir o golpismo de Bolsonaro e derrotá-lo. O Brasil, sob um novo governo de amplas forças democráticas, compromissado com uma plataforma emergencial de reconstrução nacional, poderá encaminhar-se para um ciclo de prosperidade.

Como aponta a Resolução Política de nosso 15º Congresso, a transição na ordem mundial se intensifica e se acelera na pandemia. Prossegue, portanto, a conturbada transição em curso constituída pelo declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico. E a marca dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência.

Essa mudança em curso, na correlação de forças internacional, cria um contexto mais favorável para a realização de projetos nacionais contra hegemônicos. Portanto, as tendências da luta política no Brasil e o avanço da transição no sistema de poder mundial colocam com realce no cenário brasileiro a luta pelo Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

As comemorações do centenário do Partido se darão, simultaneamente, à agenda de solenidades do Bicentenário da Independência, e, também, dos 100 anos da Semana de Arte Moderna. São comemorações que se entrelaçam. O PCdoB nasceu e chega a um século de presença na história brasileira, lutando pela completa independência e soberania de nosso país e sempre esteve irmanado com as artes e a cultura brasileira.

Celebrando seus cem anos, o Partido Comunista do Brasil atua no presente, mirando o futuro, com a convicção de que o Brasil pode vir a se tornar um país forte, soberano, democrático, socialmente avançado, solidário com os povos do mundo.

Nossa homenagem às gerações de bravos e bravas que o edificaram ao longo de um século de lutas. Eles e elas continuam vivos no coração das novas gerações. São, para nosso povo, motivo de imenso orgulho e inspiram os/as comunistas e lutadores/as progressistas contemporâneos.

O Partido marcou a história com suas bandeiras e impregnou-se de brasilidade. Incorporou a força dos sertanejos, enaltecidos por Euclides da Cunha, e não perdeu a ternura como aconselhou Guevara. E arma-se da força transformadora, revolucionária, da classe trabalhadora e da persistente teimosia de nosso povo que não abre mão de realizar seus sonhos e ser solidário, criativo e alegre.

E isso é plenamente possível num Brasil soberano, democrático e socialista que as mãos unidas das forças revolucionárias e progressistas irão construir.

Vamos avante, amigos, amigas, e camaradas, no transcurso do centenário, a passos largos, alicerçados na força e luta do povo, construir um PCdoB forte à altura dos desafios desta grande causa.

Brasília, 17 de outubro de 2021

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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