A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, participou, nesta quinta-feira (10), do programa Olhar 65, veiculado pelo partido nas redes sociais. Na entrevista, ela falou sobre a importância da decisão do STF desta quarta-feira (9) — que confirmou a legalidade da lei da federação partidária, a Lei Haroldo Lima —, sobre a constituição da federação de esquerda, o cenário nacional e o projeto do PCdoB para 2022.

“No nosso centenário — comemorado no mesmo ano do bicentenário da Independência — podemos dizer que mais uma vez nós, no nosso tempo, estamos escrevendo belas páginas da história do país. Porque a história do PCdoB se confunde com a história do país e é isso que nos move”, destacou Luciana.

Confira os principais trechos da entrevista, conduzida pelo secretário de Comunicação do PCdoB, Adalberto Monteiro, e o jornalista Osvaldo Bertolino.

Federação como ferramenta democrática

“A federação tem um sentido estratégico muito grande por ser um exercício de aliança política de outro nível, mais elevado, na medida em que necessariamente exige uma frente com afinidades programáticas e políticas entre as forças do país, sejam elas de qual matriz ideológica forem. O que importa é que precisa haver unidade por uma pauta convergente porque não é como uma coligação, que também considero muito democrática. A federação é verticalizada, acontece no Brasil todo e é por, no mínimo, quatro anos, portanto, é uma relação mais perene e, por isso mesmo, exige maior afinidade programática”.

“Na medida em que exige mais afinidade programática, a federação ganha dimensão estratégica. E para o nosso campo, ela traz uma ‘saúde ideológica’ porque vai permitir aquilo que sempre foi uma busca do PCdoB: ter um núcleo estratégico mais afinado para ajudar na agenda do país”.

Vitória retumbante da democracia

A decisão do STF (que confirmou a legalidade das federações) é uma retumbante vitória da democracia. Os partidos que contestaram a constitucionalidade — o PTB, que teve como ‘amicus curiae’ o PP — não se conformam com essa ferramenta porque sabem que tem essa dimensão. O ministro Luís Roberto Barroso teve, ainda, a sensibilidade de atender a um efeito de modulação que foi proposto pelo PCdoB para estender o prazo. Na lei, a data para formar a federação é até as convenções. Mas, quando o TSE regulamentou a lei, botou um prazo até o final de fevereiro para dar entrada. Na prática, por ser uma inovação, não daria o tempo da política, que é diferente do tempo jurídico”.

“O resultado de ontem (9) foi maravilhoso porque reafirma a constitucionalidade, a justeza da proposta, do quanto isso é importante para o Brasil e ainda vamos ter prazo maior. Foi uma grande vitória da democracia e sem dúvida do PCdoB porque fomos protagonistas desse processo desde o início”.

Cláusula de barreira

“Muitos falam que essa inovação da federação procura responder à questão da cláusula de barreira. Essa variável existe, mas não é a principal. Até porque o PCdoB já defendia isso muito antes da cláusula de barreira. É uma luta que vem de décadas, pelas mãos do então deputado Haroldo Lima, que foi protagonista dessa formulação. Como homem de visão larga, à frente do seu tempo, ele enxergava longe como isso seria importante para a democracia brasileira”.

“A possibilidade de federação revela um amadurecimento da gestão da política brasileira, inclusive porque ajuda, aos olhos do povo, num maior discernimento dos campos que estão em luta, dos programas que estão em debate; clareia mais a visão da população e é até uma educação pedagógica  do povo para a política”.

“Batizamos a lei da federação como Lei Haroldo Lima, um batismo oficial da Câmara dos Deputados, reconhecendo esse protagonismo. Nós resgatamos uma lei que havia sido aprovada na Comissão da Reforma Política do Senado, cujo relator sequer era de um partido de esquerda — Fernando Jucá, na época do  MDB — revelando que esse é um assunto que não tem como motivação principal os dilemas que vivemos recentemente por força dessa lei autoritária”.

Virada na conjuntura

“Acredito que 2022 será um ano de virada na conjuntura. Com essa tragédia que estamos vivendo no Brasil sob a liderança de Bolsonaro, o povo tem revelado, nas pesquisas, que quer dar um basta a essa onda de retrocessos”.

“Nós, do PCdoB, conversamos com todas as forças do nosso espectro partidário: com o PDT, com o PSol, Rede — de maneira informal com Heloisa Helena —, com o PV, e até mais ao centro, como o Solidariedade. Com algumas dessas forças, a conversa não se interrompeu. Mantemos conversas com o PSol, PDT, que são forças muito importante”.

“Estamos dando passos largos na direção da formação com PTB, PSB e PV que, com o PCdoB, são os partidos que mais têm trabalhado na consolidação dessa federação”.

Programa da federação

“Na questão do programa, vamos colocar o foco em aplacar a grave situação do povo brasileiro. Temos de enfrentar isso de maneira decidida. Não é possível que o Brasil volte à vergonhosa situação de estar no mapa da fome. Temos 116 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar. Então, temos de cuidar das pessoas, retomar políticas públicas de amplo alcance na educação, do nosso sistema de ciência e tecnologia, na saúde…Tudo isso associado a medidas na política macro-econômica que possam baixar juros, tornar o câmbio do Brasil competitivo; fazer com que o ajuste fiscal se volte para aquilo que o Lula tem falado: colocar o pobre no orçamento brasileiro. E taxar a renda e o patrimônio, que historicamente a gente defende, e além de investir na reindustrialização”.

Brasil soberano

“Não podemos nos conformar em sermos, a vida toda, exportadores de commodities, que é estratégico também, porém insuficiente para a potência que somos, para as nossas vocações econômicas, para as riquezas naturais que temos. As ferramentas que são indutoras do desenvolvimento nacional precisam se estabelecer, se restabelecer e precisamos criar outras novas. Temos de nos inserir nas cadeias mais dinâmicas e produtivas do mundo, na indústria de fármacos. Não podemos ter essa dependência…A Covid revelou o quanto isso é nefasto. O mundo todo ficou dependendo dos insumos para poder produzir vacinas, que vinham basicamente da Índia e da China”.

Frente ampla para derrotar Bolsonaro

“Estamos no rumo certo, criando as condições para derrotar Bolsonaro, marcado por aquilo que o PCdoB também tem muita contribuição: a constituição de frente ampla. Não podemos subestimar o que isso significa para o Brasil. Precisamos ter frente ampla, juntar todos aqueles que, mesmo não tendo afinidade na agenda econômica, tem convergência na agenda democrática e na agenda de direitos sociais. Estou otimista. Penso que vamos derrotar Bolsonaro com a força do povo, a força das nossas ideias e do nosso legado daquilo que construímos no Brasil”.

“No nosso centenário — e no mesmo ano, os 200 anos de Independência — podemos dizer que mais uma vez nós, no nosso tempo, estamos escrevendo belas páginas da história do país. Porque a história do PCdoB se confunde com a história do país e é isso que nos move”.

Projeto político do PCdoB em 2022

“Primeiro, é a reeleição de nossa bancada e a manutenção das posições que já temos nos estados. Sou vice-governadora de Pernambuco, não necessariamente ter a manutenção dessa posição, mas na chapa majoritária; temos Antenor Roberto no Rio Grande do Norte, que já é o vice-governador. E ainda podemos ter posições importantes e estratégicas, como no RS — a Manuela pontua bem tanto para governadora quanto para senadora. Temos, ainda, chance de participar de uma composição majoritária na Paraíba; a possibilidades com o Inácio Arruda no Ceará; Angela Albino em Santa Catarina, e ampliar onde não temos deputados. A Vanessa Grazziotin, que foi nossa senadora no AM…Hoje, além dos nove deputados que já temos, estamos com 16 outras candidaturas mais competitivas. Mas, queremos mais. Dentro da federação, nossa meta é alcançar a cláusula de barreira; vamos chegar lá com a força do povo e das nossas ideias”.

Assista a íntegra da entrevista

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Por Priscila Lobregatte