Flávio Dino e Luciana Santos participaram da audiência de forma virtual. (Reprodução)

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participaram, nesta quarta-feira (12), de audiência pública sobre a fome e a insegurança alimentar, promovida pela Câmara Municipal do Recife a convite da vereadora do PCdoB, Cida Pedrosa.

Em sua participação, Luciana Santos, destacou que a audiência se constituiu num “belo debate acerca desse tema tão necessário, sobretudo nesse momento de desmonte das políticas públicas por parte do governo federal, de aumento do desemprego e de volta do país ao mapa da fome”. Nossa luta hoje, acrescentou, “é fazer valer um contraponto objetivo diante desse desmonte”.

Ao falar da experiência pernambucana, Luciana destacou a criação, em 2007, da Superintendência das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional e, em 2013, a Política Estadual de Segurança Alimentar. “Hoje temos um plano, que é fruto do debate das forças vivas da sociedade que lidam com a questão da segurança alimentar. Temos o Pernambuco Solidário, o Pernambuco que Alimenta, o Programa de Aquisição de Alimentos e o 13º salário do Bolsa Família, um compromisso do nosso governo, que serviu de bravata para o governo federal, que já suspendeu seu benefício federal”, destacou Luciana

Ela acrescentou que Pernambuco tem ainda os programas Sopa Amiga, o Compra Local, o Horta em Todo Canto, “além de tratar do tema do abastecimento de água, que está relacionado à segurança alimentar, entre outras iniciativas”.

A vice-governadora colocou ainda que “como nos ensinou Josué de Castro, a fome não é algo natural, tem a ver com a estrutura de um sistema injusto. É paradoxal que sejamos um dos maiores produtores de alimentos do planeta, mas muitos brasileiros não tenham o que comer. Não é aceitável ser um país exportador de alimento, com o povo passando fome”.

Luciana destacou que “falta vontade política. Falta uma mudança na lógica do sistema econômico brasileiro e na própria lógica do capitalismo, que leva a essas contradições. Precisamos mobilizar recursos a favor dos que têm fome. E devemos sempre desmascarar o projeto que está em curso, para tentar reverter essa correlação de forças no Brasil, que nos faz retroceder a um patamar tão vergonhoso”.

Ações no Maranhão

O governador Flávio Dino levou à audiência, realizada de forma virtual, a experiência que tem sido colocada em prática pelo seu governo no estado do Maranhão. Dentre as medidas, destacou o plano Comida na Mesa, cujos principais eixos são o apoio à agricultura familiar; os restaurantes populares e o vale-gás, que começa na próxima semana e beneficiará 115 mil famílias.

O governador lembrou que ao assumir o governo, havia apenas seis restaurantes populares, todos em São Luís, e que hoje há uma rede com 55 unidades espalhadas pelo estado, que devem chegar a 67 até o final do ano. Ao todo, até o momento, têm sido servidas de 500 mil a 600 mil refeições por mês. Além disso, já foram distribuídas mais de 400 mil cestas básicas e outras 200 mil ainda serão entregues.

“Há uma lógica no plano em que você organiza todas essas ações visando a que nós tenhamos, inclusive, um efeito multiplicador positivo do investimento público”, disse Flávio Dino.

O governador destacou, ainda, que “o Comida na Mesa é uma resposta ao nível emergencial que a pandemia sublinhou. É claro que esta dimensão emergencial não está afastada da dimensão estrutural. Todos sabemos que quando falamos de segurança alimentar, estamos falando de combate às desigualdades sociais e regionais”.

Neste sentido, explicou, “temos essas ações emergenciais do plano Comida na Mesa, com 180 milhões de reais, e ao mesmo tempo, cuidamos de como conseguimos, mediante a extensão de serviços públicos, garantir que tenhamos oportunidade de trabalho e renda para nossa população. Este segundo eixo, da geração de trabalho, é cumprido por um outro programa chamado Maranhão Forte, com R$ 1,6 bilhão investidos em obras públicas para gerar trabalho”.

Flávio Dino acrescentou que os dois planos atuam de modo complementar “para tentar suprir as lacunas deixadas pelas políticas equivocadas, desastradas, insanas, entronizadas na esfera federal do Estado brasileiro”.

Contraponto ao desmonte de Bolsonaro

A autora da proposta da audiência, a vereadora do Recife, Cida Pedrosa apontou que “mais do que nunca, o Estado precisaria ser grande. Este é o momento da vida do país que teríamos de ter, no Planalto Central, um presidente que acolhesse seu povo, a nação, que está extremamente sofrida pela morte por Covid-19, pela fome, pela dificuldade de trabalho”.

Confira como foi a audiência pública para discutir segurança alimentar realizada nesta quarta-feira (12), virtualmente.

Por Priscila Lobregatte