Luciana Santos é empossada como ministra e defende ciência a serviço do povo

“A ciência precisa estar a serviço do nosso povo”. Com essa frase, Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e presidenta do PCdoB, sintetizou, durante cerimônia de transmissão de cargo ocorrida nesta segunda-feira (2), qual deverá ser a marca de sua gestão à frente da pasta. 

A solenidade, ocorrida na sede do MCTI, em Brasília, contou com a presença de ex-ministros da área, além de titulares do novo governo Lula, parlamentares, governadores, lideranças políticas e do meio acadêmico e científico. 

Em seu pronunciamento, a ministra destacou ainda algumas das principais ações que pretende viabilizar na pasta e afirmou que “após quatro anos de negacionismo e retrocesso civilizatório, a ciência volta a ser prioridade”. E salientou: “o conhecimento é a chave de nossa liberdade”.

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Na condição de mulher negra e nordestina, Luciana disse, ainda, que irá fazer valer “o fato histórico de ser a primeira mulher ministra da CT&I no Brasil”. E acrescentou: “Essa gestão vai honrar as milhares de mulheres que produzem e pesquisam nesse país, e sua luta por respeito, inclusão e valorização. Vai honrar a luta antirracista e a luta das pessoas negras por espaço nas pós-graduações e no campo de pesquisa. Vai honrar todo esse contingente de pesquisadores e pesquisadoras que se desdobram para seguir aqui, em solo brasileiro, produzindo e construindo a inteligência coletiva nacional”. 

Tempo de afirmação da ciência

Luciana Santos apontou que, à frente do ministério, atuará para recompor o orçamento da ciência brasileira e para atualizar o valor das bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes, que é vinculada ao Ministério da Educação. “As bolsas de pesquisa não podem ser tratadas como esmola, mas como um investimento no futuro do País. Não podemos admitir a evasão de talentos, e nos empenharemos na construção de políticas públicas para atrair o interesse e viabilizar o acesso dos nossos jovens às universidades e institutos de pesquisa, cuidando para que meninas e mulheres tenham seus espaços assegurados nas carreiras científicas e tecnológicas”, declarou. 

Ao lembrar das dificuldades enfrentadas pelo Brasil frente à Covid-19, Luciana enfatizou que a ciência tem o papel precípuo de garantir a autonomia do país, mas o que se viu durante  a pandemia “foi o elevado grau de dependência externa do Brasil de tecnologias e insumos”. 

Ela destacou o papel fundamental da Fiocruz e do Instituto Butantan nesse período. “Essas duas instituições confirmaram a robustez e a qualidade do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia – um sistema cujo funcionamento depende, principalmente, do Estado”. 

Luciana lembrou ainda que “a maioria das pesquisas científicas desenvolvidas no País é empreendida em universidades, centros de pesquisa públicos ou entidades mistas, com participação estatal” e, fazendo um contraponto à visão que guiou o governo Bolsonaro, enfatizou: “Universidade não é lugar de balbúrdia, mas de conhecimento e desenvolvimento”. 

A ministra lamentou o apagão vivido pela ciência brasileira durante o último governo. “Para se ter uma ideia, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fonte de financiamento público da ciência, foram reduzidos de 5 bilhões e meio de reais em 2010 para apenas 500 milhões de reais em 2021”, afirmou. 

Luciana salientou que “temos o desafio de tratar a ciência como política de Estado. Para isso, vamos relançar uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que enfrente e supere os grandes desafios do país. O tempo é de afirmação da ciência e não da sua negação”.

Também defendeu a expansão e consolidação do sistema nacional de ciência tecnologia e inovação, “combatendo as múltiplas assimetrias que ainda existem em seu interior”. 

Luciana destacou ainda a importância de programas nacionais que “alavanquem a capacidade do país em áreas estratégicas, como o complexo industrial e tecnológico da saúde, as tecnologias da informação e da comunicação visando a transformação digital do país, transição energética, o programa espacial, a nanotecnologia, o programa nuclear e tecnologias críticas na área da defesa”. 

A ministra salientou ainda a atenção que terá “às demandas atuais mais urgentes e às políticas social, industrial e do meio ambiente, que serão implementadas pelo governo Lula/Alckmin. Uma estratégia que reflita as aspirações do Brasil como nação desenvolvida e inclusiva”. Outro ponto destacado foi a retomada da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia.  

O domínio da ciência, disse, “é fundamental para tornar competitivas nossas empresas, aumentar a produtividade e a produção de riqueza e nos posicionar com altivez no mundo, combatendo a dependência de tecnologia estrangeira”, disse Luciana. 

Prioridades

Ao falar de algumas das suas prioridades à frente do ministério, Luciana Santos destacou o compromisso com a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com redução das assimetrias regionais; o apoio a projetos estruturantes de complexos industriais-tecnológicos e de inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como saúde, informação e comunicação digital, energia, alimentos e defesa; estruturação de um programa integrado de desenvolvimento da Amazônia, com foco na biotecnologia e na exploração sustentável da biodiversidade da região.

Além disso, a ministra defendeu a retomada do programa de satélites de sensoriamento remoto em parceria com a China; a estruturação e a execução do projeto do Reator Nuclear Multipropósito Brasileiro (RMB) e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro.  

Luciana também apontou que a liquidação da Ceitec será revertida e salientou o papel da cooperação internacional. “Junto a isso, buscaremos estruturar programas de desenvolvimento de tecnologias sociais e assistivas para superar carências, promover direitos e garantir maior integração da sociedade brasileira”, afirmou. 

Legado de Lula

Ao falar da gestão que se inicia, Luciana lembrou o compromisso de Lula com a educação e a ciência desde seu primeiro mandato. “Nosso presidente tem um legado simbólico: foi o presidente que mais investiu nas universidades públicas e que mais incentivou as políticas de acesso e permanência no ensino superior, mesmo não tendo um diploma de graduação. É um homem com visão estratégica, que sabe o valor do conhecimento científico e o papel que a CT&I tem na construção de uma nação soberana, democraticamente forte e próspera”. 

Por fim, Luciana agradeceu a todos que contribuíram com sugestões ao plano para a pasta, a comunidade acadêmica e da área de C&T, familiares e ao PCdoB “pela confiança para o cumprimento desta função”. 

Ao concluir sua fala, Luciana declarou: “A ciência é um substantivo feminino, e tenho a noção da responsabilidade de ser a primeira mulher a ser Ministra de Ciência e Tecnologia e Inovação, espero que este exemplo inspire muitas outras”. 

No encerramento da cerimônia, Luciana recebeu do ex-ministro Paulo Alvim a Medalha do Mérito Científico. Estiveram presentes, entre outros, as ministras da Saúde, Nísia Trindade; do Meio Ambiente, Marina Silva; do Turismo, Daniela Carneiro e os ex-ministros de C&T, Aloizio Mercadante, atual presidente do BNDES; Celso Pansera e Roberto Amaral. 

Também compareceram os governadores do Maranhão, Carlos Brandão e da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o presidente da SBPC e deputados, entre os quais os do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), líder do partido; Alice Portugal e Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Marcio Jerry (MA) e Daiana Santos (RS).