A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, comemorou, nesta quinta-feira (24), pelas redes sociais, a aprovação, pela Câmara, das leis de fomento à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, esta de autoria da deputada federal e vice-presidenta do PCdoB Jandira Feghali (RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros.

“Uma grande vitória para a cultura nacional! A Câmara aprovou a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2, que vão beneficiar os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura, tão afetados por esse período de pandemia. Parabéns às deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e ao deputado Renildo Calheiros, autora e co-autores da Lei Aldir Blanc 2”, disse Luciana.

A Lei Aldir Blanc 2 institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor, beneficiando entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. A matéria segue agora para o Senado.

Já o o PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19 no ano passado – destina R$ 3,86 bilhões a estados e municípios, para fomentar a retomada das atividades culturais que foram paralisadas pela pandemia.

Os dois projetos são complementares, uma vez que abrangem tanto a criação de uma política permanente de fomento direto e descentralizado à cultura brasileira (Lei Aldir Blanc 2), bem como o caráter emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo em razão da pandemia (Lei Paulo Gustavo).

Saiba mais: Câmara aprova projetos que podem injetar R$ 7 bi na cultura

Por Priscila Lobregatte