O veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias estará na pauta do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27). O PCdoB tem lutado para garantir que o dispositivo seja viabilizado como ferramenta democrática de garantia da pluralidade política. A presidenta do partido e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou o papel das federações no fortalecimento da política nacional.

“A derrubada do veto das federações é do interesse de todos que defendem a pluralidade política, aspecto imprescindível da democracia. A federação partidária  fortalece o conteúdo programático das eleições e preserva a identidade dos partidos. Ganha o Brasil e a democracia”, declarou Luciana.

O projeto que institui a federação foi aprovado no Senado em 2015 e na Câmara no dia 12 de agosto de 2021. O veto do presidente ao Projeto de Lei do Senado 477/2015 foi publicado no Diário Oficial do dia 8 de setembro.

Agora, o veto será analisado a partir das 16 horas na reunião dos senadores. Se derrubado, segue para deliberação de deputados na terceira parte da sessão prevista para começar às 19 horas.

Para valer para as próximas eleições, o veto precisa ser analisado até o dia 2 de outubro, um ano antes da data prevista para o próximo pleito.

Por Priscila Lobregatte

Com agências