A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, celebrou, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (9), a iniciativa de parlamentares do partido que apresentaram projeto para que o trabalho materno seja considerado para efeitos de aposentadoria.

“Já passamos da hora de reconhecer o cuidado com os filhos como o trabalho que de fato é. Antenados com as transformações sociais e com o que já acontece em outros países da América Latina, deputados do PCdoB querem que os cuidados maternos sejam considerados no cálculo da aposentadoria”, disse Luciana.

O projeto — de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e do líder do partido na Câmara, Renildo Calheiros (PCdoB-PE) — altera a Lei 8.213/1991, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, propondo que mães possam se aposentar a partir dos 62 anos, ainda que não tenham conseguido atingir os 15 anos de contribuição. Além disso, estabelece que seja garantida a aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, sendo permitido o parcelamento em até 60 meses, sem juros ou multas, da contribuição que falta para atingir a carência.

Após parabenizar os parlamentares, a dirigente ressaltou que a proposta é “uma reparação histórica para as mulheres que têm jornada de trabalho ampliada pelos cuidados com filhos, casa e idosos e ainda são discriminadas no mercado de trabalho, recebendo menos, apesar de estudarem mais”.

 

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Por Priscila Lobregatte