O ato será realizado no dia 12 de dezembro, às 19 horas, no Tucarena, teatro da PUC de São Paulo

“Estamos realizando este ato em defesa da Democracia e da Constituição e convocando toda a sociedade porque temos a percepção que vivemos uma grande ameaça à democracia”, disse o ex-deputado Constituinte Aldo Arantes, um dos organizadores do ato, que se realizará no dia 12 de dezembro, às 19 horas, no Tucarena, teatro da PUC de São Paulo.
No evento será lançado o livro “Por que a Democracia e a Constituição estão Ameaçadas?”, organizado por Aldo que, juntamente o com outros autores, fala sobre o processo Constituinte e analisa a situação vivida atualmente pelo Brasil.
“O governo Bolsonaro está fazendo a política de destruição dos direitos dos trabalhadores, das conquistas sociais, a destruição do meio ambiente, enfim, uma situação de combate à Universidade pública, de desmonte do Estado, uma política de violência, de perseguição e ódio contra pobres, negros e comunidade LBGT, ou seja uma ofensiva obscurantista”, denunciou Aldo Arantes.
“Agora, mais recentemente temos ameaças mais graves. Uma ameaça frontal à democracia, porque progressivamente eles vão percebendo que a democracia e a Constituição são obstáculos para a realização do projeto neoliberal”, observou o ex-deputado.
“Hoje, a nível mundial, você tem um contraponto entre a Constituição social, o Estado social e a Constituição para o mercado e o Estado para o mercado. Esta é a grande discussão que se dá a nível mundial e que se dá também no Brasil”, acrescentou o organizador do livro.
“Nós observamos que as classes dominantes estão unidas em relação à economia, à política neoliberal, mas estão divididas em relação aos direitos e os ataques à democracia. Então essa luta contra o governo Bolsonaro deve ser ampliada. Ela pode conquistar amplos setores da sociedade”, diz o autor.
“O livro, do qual eu faço parte como constituinte, procura discutir o processo constituinte, a riqueza e a importância da Constituição”, explica Aldo Arantes.
Ele citou como sintomas do agravamento do quadro político as ameaças da volta do AI-5, ou seja, as ameaças de implantação de um regime ditatorial.
“Essa aplicação, por exemplo, da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para o campo, a aplicação da excludente de ilicitude, no fundo é direito a matar nas manifestações sociais”, denunciou.
Tem tudo a ver com o que Bolsonaro disse sobre o Chile. A ditadura acabou, mas eles acham que tem que haver ditadura para exatamente impedir as manifestações populares”, observou o ex-constituinte.
Arantes destacou que “é necessário unir amplas forças. Sem essa união, nós não conseguiremos deter esse processo. A união meramente da esquerda é insuficiente”. “Corremos o riso de uma polarização falsa que oide levar a uma vitória de Bolsonaro na eleição de 2022, ou, quem sabe, nem tenha eleição”, prosseguiu.
“Temos que criar uma frente ampla e isso é um processo que envolve várias iniciativas. Temos que agir na Câmara, no Congresso Nacional, etc, para conter determinadas ofensivas, mas nós temos que avançar”, defendeu o dirigente do PCdoB.
O ato em defesa da Democracia e da Constituição está sendo organizado por dezenas de entidades da sociedade civil, como o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da PUC, o Movimento Direitos Já, o Sindicato dos Advogados de São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Associação de Pós-graduandos da PUC, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), CTB, Observatório da Democracia, UJS e outras.