Nesta quinta-feira (15), lideranças do PCdoB participaram do ato virtual “Emergência Amazônia: em defesa da floresta e da vida”. O manifesto on-line reuniu parlamentares de diferentes partidos ligados à Oposição, lideranças políticas, indígenas e quilombolas e representantes da academia e de movimentos sociais para denunciar o acordo que está sendo articulado a portas fechadas entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para a Amazônia. As negociações podem ser anunciadas na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que deverá ocorrer na próxima semana, entre os dias 22 e 23 de abril, e geram preocupação.

“O presidente deste país tem dito muitas mentiras. Não aceito madeireiros ou garimpeiros dentro da minha terra. Quero a floresta em pé. Não sei falar o seu nome, o senhor já deve ter ouvido falar de mim. Sempre lutei pela floresta e os presidentes anteriores me ouviram. Espero que me escute também. Somente este presidente está contra mim. Se esse presidente ruim falar algo pro senhor ignore-o e diga: Raoni já falou comigo. Ele está incentivando o garimpo, madeireiro. Quero rio limpo, a floresta em pé. Para que nos odiar tanto? Não quero ver ninguém derrubando a floresta”, disse o cacique Raoni Metuktire, em alerta endereçado ao presidente norte-americano Joe Biden.

De acordo com os participantes do evento – que lançaram uma carta e um manifesto (leia aqui) que serão encaminhados a Biden, ao Congresso norte-americano, e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) –, falta transparência e participação social na negociação.

“Esse evento se soma às outras iniciativas de cartas da Apib, do Fórum de governadores, que fazem crítica a esta metodologia do governo Biden de fazer acordo a portas fechadas com o governo brasileiro, sem participação da sociedade civil. Somos favoráveis à cooperação internacional, mas discordamos da forma. Cooperação pra quem? É um projeto que vai priorizar a vida ou que vai aumentar as desigualdades sociais? Vai falsear os dados ou fortalecer as organizações de fiscalização e controle, as populações locais no seu projeto de desenvolvimento econômico e social. Esse governo é inimigo da Amazônia, dos povos indígenas e seu projeto para a Amazônia é criminoso. Não merece confiança e Biden não devia dar atenção a este projeto”, alertou o coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia – entidade organizadora do evento –, deputado Airton Faleiro (PT-PA).

As negociações já acontecem há aproximadamente um mês. O risco, alertam as lideranças, é que Bolsonaro receba um cheque em branco dos Estados Unidos.

“Este é um governo que apenas enfraqueceu os mecanismos de fiscalização ambiental que possibilitam a conservação das florestas brasileiras e os compromissos do país no Acordo de Paris. Hoje, os jornais estampam que uma notícia-crime avança no STF contra o ministro do Meio Ambiente. Isso é importante ser observado pelos Estados Unidos. Além disso, não sabemos o que está por trás desse acordo. As exigências podem ser assustadoras. Não pode ser assim”, afirmou a vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A parlamentar ressaltou ainda o compromisso do PCdoB na luta em defesa da Amazônia. “Nosso partido sempre teve vinculação muito forte com essa pauta. Temos total interesse em nos manter nesse apoio na luta contra o desmatamento, contra a agressão aos direitos dos povos tradicionais. Esse governo jamais cumprirá as metas prometidas. Não concordaremos com qualquer apoio feito a portas fechadas”, reafirmou Jandira.

Trecho da carta que será encaminhada ao governo norte-americano reforça a preocupação. “Entendemos que um acordo com um governo abertamente antiambiental e antidemocrático, com tamanho pacote de retrocessos socioambientais tramitando no Parlamento brasileiro, que se dê sem a consulta, a transparência, o diálogo com a sociedade civil, com governos da região amazônica, e com as populações locais é ilegítimo, insustentável, e seus resultados positivos, improváveis. A cooperação internacional para a Amazônia é bem-vinda, porém deve ocorrer com o comprometimento de ambas as partes com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável e justo para as populações e, assim, atender ao interesse coletivo em prol da Amazônia, da democracia e dos direitos humanos do Brasil.”

Plano de Recuperação Verde

O presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), também participou do evento. Dino informou sobre a reunião realizada na quarta-feira (14) com governadores dos nove estados da Amazônia Legal com embaixadores do Reino Unido (Peter Wilson), Alemanha (Heiko Toms), Noruega (Nils Gunneng), União Europeia (Ignacio Ybáñez) e Estados Unidos (Todd Chapman) para discutir como os países do primeiro mundo podem ajudar na preservação da floresta amazônica. Dino salientou que a intenção era apresentar o Plano de Recuperação Verde (PVR) para a região, que tem como objetivo conter o aquecimento global, acabar com o desmatamento ilegal, alavancar o desenvolvimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida de quilombolas, povos ribeirinhos e indígenas.

“Apresentamos uma visão de desenvolvimento sustentável aos embaixadores, frisando que a questão principal, em nível internacional, não é a obtenção de recursos financeiros apenas, mas sim, sobretudo, saber para onde esses recursos irão, ou seja, quais são as prioridades, valorizando a temática do desmatamento ilegal, que deve ser reduzido sim, porém, vinculando esse objetivo com a temática da geração de emprego e renda para os 30 milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia brasileira”, explicou.

Segundo o governador maranhense, não é possível falar em segurança climática sem “ampla articulação”.

Bolsonaro ameaça direito à informação para a Amazônia

Outro tema abordado no evento foi a tentativa de desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo governo Bolsonaro. Decretos assinados por Bolsonaro abrem brecha para a privatização da comunicação pública do país, pondo em xeque o direito constitucional à informação das mais de 30 milhões de pessoas que vivem na região amazônica.

O alerta foi levantado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara. A parlamentar lembrou que o eventual avanço da proposta de Bolsonaro extinguirá, por exemplo, a Rádio Nacional da Amazônia, que leva em ondas curtas informação aos rincões do país.

“Estamos alarmados na Comissão de Cultura porque a privatização da EBC acabará com a Rádio Nacional da Amazônia e com todos os sinais de frequência pública. Estamos em defesa do direito da comunicação na região e reforço aqui meu compromisso na luta em defesa do terreno cultural e político da região”, afirmou.

Confira a íntegra da carta

Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia

Os parlamentares e as organizações da sociedade civil brasileira que compõem o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, e as demais que assinam o ‘Manifesto ao Povo Brasileiro e à Comunidade Internacional’ anexo, apoiam e estimulam a cooperação internacional para a defesa do meio ambiente no Brasil. O papel estratégico do Brasil e da Floresta Amazônica no combate à crise climática planetária fundamenta a importância do engajamento internacional, nos limites da soberania nacional, por meio de financiamento para medidas de proteção da floresta, suas populações tradicionais e povos originários. Neste sentido, reconhecemos e saudamos os projetos de cooperação com os Estados Unidos celebrados nas últimas três décadas que fortaleceram
regulamentações e programas pró-clima no Brasil.

Entretanto, próximo à realização da Cúpula do Clima, a portas fechadas, sem transparência, participação e consulta àqueles que serão diretamente afetados, ocorrem negociações de um possível acordo de cooperação entre os Estados Unidos e o governo Bolsonaro com a justificativa de apoio à Amazônia. Estes termos de tratativa geram preocupação àqueles comprometidos com a pauta climática, com a democracia e com os direitos humanos. É inaceitável a conduta adotada pelo Brasil neste processo sem inteirar a sociedade sobre a construção de um possível acordo, ao mesmo tempo é alarmante que o governo dos Estados Unidos atribua confiança a um governo que empenha o negacionismo climático e tem a Amazônia e aqueles que lutam por sua conservação como inimigos. O alerta sobre o risco que o acordo pode representar para o meio ambiente e sociedade na atual conjuntura de ataques também foi apresentado em diversas cartas recentes ao governo do presidente Joe Biden, como a carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), na do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS; na carta da Sociedade Civil brasileira, assinada por cerca de 200 organizações.

Ao passo que negocia o acordo, Bolsonaro e seus aliados articulam a aprovação de leis que estimulam desmatamento, conflitos e violência na Amazônia, como a ‘grilagem’ de terras; o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a abertura das terras indígenas para a agricultura empresarial e a atividade mineral, entre outras medidas de desregulamentação do uso da terra e recursos naturais. Alertamos que um acordo firmado neste cenário representará um mecanismo de validação e financiamento da agenda de destruição ambiental promovida pelo Governo, e que avança abruptamente no Congresso Nacional. Da mesma maneira, representaria um aval à política de retrocessos de Bolsonaro, justamente no pior momento da pandemia no país, quando o Brasil
atinge mais de 350 mil mortos pelo coronavírus e retornamos ao Mapa da Fome.

Entendemos que um Acordo com um governo abertamente antiambiental e antidemocrático, com tamanho pacote de retrocessos socioambientais tramitando no parlamento brasileiro, que se dê sem a consulta, a transparência, o diálogo com a sociedade civil, com governos da região amazônica, e com as populações locais é ilegítimo, insustentável, e seus resultados positivos, improváveis. A cooperação internacional para a Amazônia é bem-vinda, porém deve ocorrer com o comprometimento de ambas as partes com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável e justo para as populações e, assim, atender ao interesse coletivo em prol da Amazônia, da democracia e dos direitos humanos do Brasil.
Assinam:
Parlamentares
1 Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP)
2 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)
3 Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP)
4 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
5 Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB/MA)
6 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
7 Deputado Federal Célio Moura (PT/TO)
8 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9 Deputado Federal David Miranda (PSOL/RJ)
10 Deputado Federal Elvino José Bohn Gass (PT/RS)
11 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
12 Deputada Federal Erika Jucá Kokay (PT/DF)
13 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
14 Deputado Federal Gustavo Fruet (PDT/PR)
15 Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS)
16 Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP)
17 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
18 Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR)
19 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
20 Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
21 Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA)
22 Deputado Federal José Ricardo Wendling (PT/AM)
23 Deputado Federal Júlio Delgado (PSB/MG)
24 Deputado Federal Leo de Brito (PT/AC)
25 Deputada Federal Luiza Erundina de Souza (PSOL/SP)
26 Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
27 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
28 Deputado Federal Marcon (PT/RS)
29 Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI)
30 Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
31 Deputado Federal Orlando Silva – PCdoB-SP
32 Deputado Federal Padre João (PT/MG)
33 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
34 Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
35 Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
36 Deputada Federal Rosa Neide (PT/MT)
37 Deputado Federal Rubens Otoni (PT/GO)
38 Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP)
39 Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
40 Deputado Federal Túlio Gadelha (PDT/PE)
41 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA)
42 Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA)
43 Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR)
44 Senador Jaques Wagner (PT/BA)
45 Co-deputada Estadual Jo Cavalcanti da Mandata Coletiva das Juntas (Psol/PE)
46 Co-deputada Estadual Joelma Carla da Mandata Coletiva das Juntas (Psol/PE)
47 Deputada Estadual Isa Penna (PSOL/SP)
48 Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL/CE)
49 Vereador Gabriel Aguiar (PSOL – Fortaleza/CE)
50 Vereadora Linda Brasil (PSOL-Aracaju/SE)
51 Vereador Ivan Moraes (PSOL/Recife-PE)
52 Frente Parlamentar Ambientalista
53 Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Organizações da Sociedade Civil
1 350.org Brasil
2 Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
3 Articulação de Mulheres do Amazonas AMA
4 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
5 Associação dos Servidores Ibama e ICMBio Acre – Asibama/Acre
6 Associação Alternativa Terrazul
7 Associação Brasileira de ONGs – Abong
8 Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
9 Associação Nacional dos Servidores Especialistas em Meio Ambiente – ASCEMA Nacional
10 Campanha Antipetroleira Nem um poço a mais!
11 CEDECA Sapopemba
12 Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe Josimo-MA
13 Comissão Pastoral da Terra – CPT
14 Congregação da Paixão de Jesus Cristo
15 Conselho Nacional das Populações Extrativistas-CNS
16 Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
17 Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF
BRASIL/CUT
18 Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares –
CONTAG/BRASIL
19 Coordenação Nacional de Articulação das comunidades negras rurais Quilombolas/CONAQ
20 ECO4.Santarritense
21 Ecossocialistas do Brasil
22 Engajamundo
23 Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
24 Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
25 Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)
26 Fórum Popular da Natureza
27 Fridays for Future Brasil
28 Fundação Avina
29 Fundação Vitória Amazônica – FVA
30 Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
31 Geografia Viva, Venezuela
32 Greenpeace Brasil
33 Imaflora
34 Instituo 5 Elementos – Educação para Sustentabilidade
35 Instituto Climainfo
36 Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDESAM
37 Instituto de Estudos Amazônicos – IEA
38 Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
39 Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé
40 Instituto PACS
41 Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
42 Instituto Socioambiental – ISA
43 Marcha Mundial por Justiça Climática/Marcha Mundial do Clima
44 Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
45 Movimento Camponês Popular – MCP
46 Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
47 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
48 Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia – MNCCD
49 Movimento Nacional ODS/Sergipe
50 Movimento Saúde Mental
51 Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi
52 Observatório do Clima – OC
53 Projeto Saúde e Alegria
54 Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos – IQ/UFPA
55 Província dos Missionários Combonianos do Brasil
56 Rede de Cooperação Amazônica – RCA
57 Rede Igrejas e Mineração
58 Semana social brasileira
59 SINDPRODEM-SP
60 Sinfrajupe -Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
61 Terra de Direitos
62 Via Trabalho

 

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Por Christiane Peres

 

(PL)