Lideranças comemoram "Vitória do Direito" com parcialidade de Moro

Após a histórica sessão da semana passada, quando confirmou a incompetência de Sergio Moro e da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a dois, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento prossegue na próxima quarta-feira (28) com a maioria formada a favor do ex-presidente. O ministro Marco Aurélio pediu vista e o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a sessão.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que hoje houve “uma vitória do Direito sobre o arbítrio”. “É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”, diz a nota. Leia a íntegra da nota ao final do texto.

Outros que se manifestaram lamentando o golpe judicial na eleição de 2018, que tirou Lula da disputa, foram os deputados do PCdoB, Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), a ex-senadora Vanessa Grazziottin (AM), o governador do Maranhão, Flávio Dino, além de políticos do PSOL e do PT.

Os advogados da defesa de Lula, Cristiano e Valeska Zanin

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado em 23.03.2021 pela 2ª. Turma (habeas corpus nº 164.493) que, por seu turno, reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula.

Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula — para acusá-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 e da vida política.

O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis. É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Z. Martins


(Por Cezar Xavier)