Líder do PCdoB quer incentivo fiscal à Amazônia na reforma tributária

Em artigo publicado nesta sexta-feira (29), no jornal Folha de S.Paulo, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), defendeu tributos e incentivos fiscais específicos à Amazônia na reforma tributária. “A reforma tributária, tema do momento, pode reduzir a desigualdade social e alavancar a economia. Mas se faz necessário incentivar a tecnologia verde. A biodiversidade é nossa maior e mais ameaçada riqueza”, diz a líder.

Segundo ela, a Amazônia não tem sido prioridade, mas pode dar grande contribuição à modernização do regime tributário aliando desenvolvimento social com preservação ambiental. “Ela representa 61% do território brasileiro. Nessa definição legal, englobamos todo o bioma amazônico e parte do cerrado, representando um terço das florestas tropicais — o maior banco genético natural e um quinto da disponibilidade de água potável do mundo”, defendeu.

Por sua importância econômica, ambiental e social, a deputada propôs um tratamento diferenciado no texto-base da reforma tributária. “É necessário garantir tributos federais específicos: grandes empresas instaladas na região precisam investir em compensações sociais para a população. Vamos incentivar empresas que trabalham com produtos da floresta, como a biotecnologia verde, justificando incentivos fiscais diferenciados e fortalecendo a cultura extrativista sustentável”, escreveu.

Para ela, é urgente fortalecer as instituições de pesquisa, estimular a inovação e o empreendedorismo e valorizar o saber dos povos da floresta. A bioeconomia tem potencial para se transformar, no longo prazo, no principal vetor do PIB, garantindo a proteção da floresta e melhorando os indicadores sociais.

“É necessário ainda investir em novos eixos produtivos, como a piscicultura, o turismo, a produção agroflorestal e a construção naval. É primordial identificar e criar, no âmbito da reforma, fontes permanentes de recursos de apoio a esses setores”, argumentou.

Ela afirmou que a política ambiental de Jair Bolsonaro incentiva a devastação, afasta investidores internacionais e escancara a urgência por uma agenda econômica aliada à conservação. “Em julho deste ano, houve aumento de 14,5% nas queimadas em comparação com 2019, segundo o Inpe. Essa é uma preocupação de líderes mundiais, autoridades e empresários brasileiros com visão de futuro.”

Ao destacar a economista italiana Mariana Mazzucato, que tem apoio de personalidades como o Papa Francisco e Bill Gates, a deputada diz que o caminho verde é o futuro. A economista apontou que “o coronavírus revelou a fragilidade das estruturas econômicas, mas gerou oportunidades. No mundo pós-pandemia, podemos fazer um capitalismo diferente, que pode ser orientado pela inovação e sustentabilidade”.

“A taxação de grandes fortunas e a redução de impostos sobre consumo e produção, que atingem diretamente setores mais populares, estão entre as bandeiras da oposição no Congresso. No entanto, podemos ir além, com a criação de tarifas especiais para os produtos gerados a partir das florestas, como forma de criar um futuro saudável e ecologicamente responsável”, concluiu a líder.