Lei Aldir Blanc é aprovada no Senado e Jandira pede: “Sanciona já”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou, na noite desta quinta-feira (4), a aprovação, pelo Senado, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O projeto destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus e foi relatado por ela na Câmara. Jandira organizou uma grande rede para participação popular na confecção do substitutivo que ela encaminhou para votação.
A parlamentar do PCdoB afirmou que deve estar na rua imediatamente uma nova palavra de ordem: “Sanciona já, sem vetos”. Isto porque é urgente que a ajuda de R$ 600 alcance os fazedores de cultura cujas atividades estejam suspensas, bem como os espaços culturais que devem ser socorridos pelo governo.
Na avaliação de Jandira, diante da quase unanimidade alcançada na votação da Câmara e da unanimidade garantida no Senado, caso haja vetos, devem ser derrubados pelo Congresso.
Aprendizado e organização popular
Ao comemorar a aprovação em uma transmissão ao vivo, da qual participaram agentes culturais e políticos, Jandira ressaltou a importância do processo democrático.
“A gente aprende a fazer política de forma coletiva, construindo processos “, afirmou, lembrando a coincidência de datas: há exatos seis anos foi aprovada outra Lei de autoria dela, com grande participação popular: a Lei Cultura Viva, que é considerada um marco histórico na evolução das políticas culturais do Brasil. Esta norma transformou o Programa Cultura Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na Política Nacional de Cultura Viva.
“Eu me emociono muito porque tenho muita convicção da capacidade transformadora da dimensão cultural na formação das pessoas e da sociedade”, afirmou.
“Acho que ganhamos um legado enorme neste processo atual porque reorganiza de alguma forma o Brasil a partir das cidades. A maioria dos participantes foram fazedores de cultura que não tem acesso à mídia. Foi um processo mesmo da raiz da produção cultural brasileira. As reuniões juntaram do artesão da cerâmica marajoara paraense até o ponteiro de cultura do Rio Grande do Sul”, comentou, registrando também que em muitos locais os gestores já começam a organização para quando chegar o recurso.
“O legado é também a reestruturação do processo organizativo da cultura e eu espero que saia daí uma agenda estruturante que não é só deste momento de angústia de agora, mas tecendo caminhos mais permanentes e que o Plano Nacional de Cultura, que está completando dez anos, seja reconstruído a partir das cidades”, frisou.
Assista um trecho da transmissão a seguir: