Lançado na terça-feira (22), o Plano Safra 2021/2022 estabelece recursos de financiamento para a agropecuária brasileira no total de R$ 251,22 bilhões. O plano safra tem 12 meses e começa em julho e termina em junho do ano seguinte. Do total, R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.

Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão destinados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do restante, serão destinados R$ 34 bilhões aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

As taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior.

No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a., para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a. para 4,5% a.a. para os demais produtos.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), Aristides Santos, afirmou que “se comparar os juros do ano passado com a Selic, os juros de agora são menores, mas em outros momentos tivemos Selic de 10% ou 15% e os juros, para a agricultura familiar, eram nos patamares de hoje”.

“O produtor menos capitalizado e menos desenvolvido precisa de facilidade no acesso. Pela realidade não é um aumento considerável, mas a manutenção das taxas seria uma boa sinalização. Daria para ter ficado nos 2,75% e 4%, que já consideramos alto” reforçou Santos.

No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os juros serão de 5,5% a.a. para custeio e 6,5% a.a. para investimento.

Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a. para custeio e 8,5% a.a. para financiamento de máquinas. O juro do financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.

O Plano Safra não faz menção a nenhuma política de preço mínimo e sobre estoques reguladores. Do ano passado para cá tivemos uma explosão nos preços da soja, milho, arroz, feijão, carne, entre outros produtos agropecuários.

A falta dessas políticas deixou o mercado interno desabastecido de vários desses produtos, que foram prioritariamente vendidos, em razão dos preços, para o estrangeiro.

O governo atrasou o anúncio do plano neste ano. Os recursos costumam ser liberados a partir do dia 1º de julho, mas devido ao atraso ocorrido poderá haver atrasos na liberação.

“A divulgação das condições do PAP (Plano Agrícola e Pecuário) com antecedência permite que todos os atores do agronegócio possam se preparar para o novo ano safra. Porém, quando a divulgação é feita faltando apenas poucos dias para seu início, podem existir entraves para que os recursos sejam oferecidos no dia 01/07”, diz a Febraban.

A liberação desses recursos era, até bem pouco tempo, exclusiva do Banco do Brasil, garantindo que os lucros das operações de financiamento ficassem, em última análise, com o próprio governo.

Atualmente os bancos particulares ficaram com acesso a esses “funding” (fonte de recursos para financiar) a custo zero, de mercado, digamos cativo, engordando ainda mais seus lucros com recursos governamentais.