Juiz federal derruba decisão de Trump de barrar TikTok nos EUA
Um juiz federal concedeu nos EUA liminar que barra a decisão do governo Trump de proibir downloads do TikTok (o popular aplicativo de origem chinesa usado por 100 milhões de usuários no país, principalmente jovens), que iria entrar em vigor na virada da madrugada de domingo para segunda-feira (28).
A liminar contra a arbitrária proibição fora pedida pela proprietária do aplicativo, a ByteDance, para permitir que o TikTok continuasse disponível nas lojas de aplicativos dos EUA.
O juiz Carl Nichols deixou para uma ocasião posterior a apreciação das disposições adicionais do Departamento do Comércio que levariam virtualmente à eliminação do aplicativo de território norte-americano, mas que só entram em vigor a partir do dia 12 de novembro.
O TikTok é conhecido por vídeos curtos populares entre adolescentes e foi a primeira rede social originária na China que também se tornou popular nos EUA e Europa, assim como no Brasil. Gratuito, permite postar vídeos de até um minuto e escolher entre um enorme banco de dados de músicas e filtros. Permite cenas engraçadas, truques de edição e sincronização labial de músicas.
A decisão judicial foi saudada pelo jornal chinês em língua inglesa e porta-voz informal de Pequim, Global Times, que recentemente publicou matéria sob o título “Trump pode continuar pressionando a China após roubar a TikTok antes da eleição”.
No entanto, o jornal se mostrou crítico do acordo que vem sendo anunciado entre a Byte Dance, a Oracle e o Walmart, assinalando-o como “injusto” e sob “demandas irracionais de Washington”.
Entre as imposições que o jornal considerou de difícil aceitação de parte de Pequim, está a de que dos cinco assentos no Conselho da nova empresa TikTok Global, “apenas um” pode ser chinês. A diretoria incluiria um “diretor de segurança nacional”, a ser aprovado por Washington.
A Oracle teria autoridade para verificar o código-fonte da TikTok USA e atualizações. Como assinalou o GT, isso significaria, na medida em que o TikTok e sua versão chinesa, Douyin, têm o mesmo código fonte, que os EUA teria acesso às operações do Doyuin.
A TikTok Global iria controlar os negócios da TikTok no mundo inteiro, com exceção da China. O que acarretaria que poderia bloquear o acesso dos chineses em termos globais, simplesmente bloqueando o IP do continente.
“É claro que esses artigos mostram amplamente o estilo de intimidação de Washington e a lógica hooligan. Eles prejudicam a segurança nacional, os interesses e a dignidade da China”, advertiu o GT.
O jornal acrescentou que a ByteDance, que é uma empresa chinesa comum, está sendo “suprimida” nos EUA e forçada a assinar um acordo “sob coerção”, e advertiu que a China, “não cederá à intimidação dos EUA e não aceitará um tratado desigual que visa as empresas chinesas”.
Se a reorganização da TikTok sob a manipulação dos EUA se tornar um modelo, isso significa que cada vez que qualquer empresa chinesa de sucesso expandir seus negócios para os EUA e se tornar competitiva, ela será visada pelos EUA e se tornará uma empresa controlada pelos EUA por meio de trapaça e coerção, o que eventualmente serve apenas aos interesses dos EUA, acrescentou a publicação.
Afinal, as gigantes de Internet originárias dos EUA, que estabeleceram filiais no mundo inteiro, não transferiram o controle para empresas do país anfitrião, nem tiveram que ter membros do conselho de direção aprovados pelo governo do país anfitrião.
Assim, as medidas discriminatórias acabarão se tornando um tiro no pé contra os monopólios norte-americanos de internet, advertiu a publicação, nessa era de preocupação com a segurança cibernética. Acabará havendo – vaticinou – países que irão “imitar os EUA, tomando medidas contra as companhias norte-americanas”, conforme o precedente gerado pelo governo Trump.
Na verdade, a Casa Branca usa a suposta “segurança dos dados” como uma folha de parreira para ações frenéticas voltadas para favorecer seus monopólios da internet.
Ainda segundo o GT, as questões relativas à segurança global de dados na Internet devem ser tratadas de maneira justa, razoável e eficaz para todos e a China já apresentou uma proposta de oito pontos para isso.