José Carlos Ruy: Partido Comunista, necessidade histórica

João Amazonas, líder do PCdoB

Em 1972, quando o Partido Comunista do Brasil completou 50 anos de existência, Pedro Pomar publicou o artigo “O Partido – necessidade histórica” (A Classe Operária, nº 66, julho de 1972), cujo título reafirmava a mesma tese apresentada por João Amazonas e Maurício Grabois pouco antes, no documento “Cinquenta Anos de Luta” (Documento do Comitê Central do PCdoB, fevereiro/março de 1972).

Por José Carlos Ruy*

É uma ideia justa que necessita ser reafirmada neste momento em que, ao completar seus 97 anos, o PCdoB se aproxima da comemoração de seu centenário. Num contexto de ameaças à democracia semelhante àquele quando, em 25 de março de 1922, o punhado de revolucionários que o fundou teve que cantar o hino A Internacional em voz baixa pra não despertara atenções contrárias. Aquele grupo de revolucionários, sob a batuta de Astrojildo Pereira, representava 73 filiados em todo o país. Eram seus delegados: Abílio de Nequete, barbeiro; Astrojildo Pereira, jornalista; Cristiano Cordeiro, contador; Hermogênio da Silva Fernandes, eletricista; João da Costa Pimenta, gráfico; Joaquim Barbosa, alfaiate; José Elias da Silva, sapateiro; Luís Peres, vassoureiro; e Manuel Cendón, alfaiate. Deram à organização o nome de Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC), conforme foi publicado no “Diário Oficial da União” em 4 de abril de 1922, e comumente o chamavam de Partido Comunista do Brasil, sob a sigla PCB.

A fundação do Partido Comunista do Brasil não foi um capricho daqueles homens de ação, nem a ideia de uma seita de reformadores sociais iluminados sabe-se como. Resultou do avanço da luta social no Brasil, do amadurecimento da classe operária e da influência da Revolução Russa de 1917.

O Brasil conheceu, desde as últimas décadas do século XIX, intensa luta social. Os brasileiros de pensamento progressista não aceitavam mais a existência iníqua da escravidão e a luta contra ela envolveu os setores avançados da população no maior movimento de massas até então ocorrido no país, a campanha abolicionista. Que coexistiu, naqueles anos, com a luta contra a monarquia, pela República e por um sistema político democrático. Um pioneiro do marxismo no Brasil, o médico sergipano residente em Santos (SP) Silvério Fontes (1858-1928), representou os militantes da luta pela Abolição e pela República nos primeiros anos do Partido Comunista do Brasil, ao qual se filiou em 1922 e militou nos anos seguintes.

O Brasil vivia mudanças sociais profundas, com forte reflexo na organização da produção e do trabalho, e na vida dos brasileiros. A greve operária de 1917 foi um marco nessa transformação. Ela assinalou a crise do anarco-sindicalismo e uma alteração de fundo na luta de classes: pela primeira vez a classe operária assumiu a direção na luta social. Pela primeira vez operários de fábrica (sobretudo têxteis) assumiram a dianteira, ultrapassando os artesãos semiproletários que predominaram até então e haviam dado base à hegemonia do anarco-sndicalismo na luta popular.

A grande greve de 1917 correspondeu ao avanço da classe operária e provocou uma profunda reflexão entre sua liderança, que confluiu na fundação do Partido Comunista do Brasil. A liderança anarquista hegemônica até então, presa às concepções da luta econômica e desprezando a luta e a organização política dos trabalhadores, não conseguira dar as consequências que aquele grande movimento impunha, deixando claro os limites teóricos, práticos e políticos do anarco-sindicalismo.

Foram acontecimentos que ocorreram no mesmo momento em que, na distante Rússia, a Revolução dirigida pelo Partido Bolchevique sob a liderança de Vladimir I. Lênin, dava o passo decisivo de tomar o poder e começar a construção do primeiro estado socialista da história.

A confluência destes fatores – a crise do anarco-sindicalismo brasileiro e a Revolução Russa de 1917 – marcou a reflexão da liderança operária brasileira, desembocando diretamente na fundação do Partido Comunista do Brasil. “A fundação do Partido constitui um marco no movimento operário e na vida do povo brasileiro. Não é um acontecimento fortuito. Corresponde às necessidades do desenvolvimento social”, registrou com razão o documento “Cinquenta anos de luta”.

São 97 anos que deixaram marcas profundas na história das lutas do povo e da República brasileira. Desde os primeiros momentos, os comunistas lutaram abnegadamente pela democracia, pela soberania nacional e pela ampliação dos direitos do povo. Em nome da liberdade, enfrentaram a repressão sob os governos autoritários de Arthur Bernardes e Washington Luís, na década de 1920, a perseguição policial no governo provisório após o movimento de 1930, a ditadura do Estado Novo, a clandestinidade no período do Marechal Dutra, a volta da repressão violenta e sanguinária sob a ditadura de 1964. Foram 63 anos de forte perseguição (com o breve interregno de dois anos, entre 1945 e 1947), que obrigou o PCdoB a manter-se à margem da legalidade, embora nunca tenha deixado de existir e atuar. O período atual de legalidade, desde 23 de maio de 1985, é o mais longo vivido pelos comunistas – abrange cerca de um terço de sua história.

Desde 1922 o Partido Comunista participou de campanhas memoráveis – dirigiu, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cujo programa radicalmente democrático, antilatifundiário e antiimperialista, conquistou o coração e a mente dos brasileiros. E desembocou numa controvertida tentativa de levante armado, em novembro daquele ano, em Natal (onde chegou a tomar o poder), Recife e Rio de Janeiro – sofrendo em consequência forte repressão que quase destruiu sua direção nacional. Mas o partido persistiu e, no início da década de 1940, liderou grande campanha popular pela entrada do Brasil na Segunda Grande Guerra, contra o nazi-fascismo e em defesa da democracia no mundo.

Na redemocratização que se seguiu ao final da ditadura do Estado Novo, o então PCB conquistou um curto período de legalidade e teve intenso protagonismo político democrático. Na eleição presidencial de dezembro de 1945 seu candidato, Yedo Fiúza obteve quase 10% dos votos e elegeu expressiva bancada para a Assembleia Nacional Constituinte, que seu reuniu em 1946 – tornou-se então a quarta maior força política do país, atrás apenas dos partidos da oligarquia, PSD e UDN, e do PTB, fundado por Getúlio Vargas com base na máquina sindical oficial. O partido se transformou numa força política considerável, que – na Constituinte – defendeu a radicalização da democracia, a reforma agrária, a soberania nacional, a liberdade de religião, o combate ao racismo, o controle sobre o capital estrangeiro e as empresas multinacionais, entre outras bandeiras avançadas.

Em reação, a direita – em 1947 – decretou o fechamento do partido, jogando-o novamente na clandestinidade.

As novas dificuldades não significaram, porém, a paralisia do partido, que teve participação decisiva, entre o final dos anos 40 e o início da década de 1950, na campanha O Petróleo é Nosso, em defesa do controle nacional sobre esta riqueza natural, culminando na criação da Petrobras pelo presidente Getúlio Vargas, em 1953. Naqueles anos os comunistas lutaram, também de maneira decisiva, contra a entrada do Brasil na guerra da Coréia, que o imperialismo dos EUA tentava impor ao país.

Nas décadas recentes o partido intensificou sua luta democrática, popular e patriótica. Após o golpe militar de 1964, que implantou a sangrenta ditadura que durou até 1985, o PCdoB estivera esteve na trincheira da luta democrática. A partir da VI Conferência (1966), sua política foi orientada pelo esforço de unir os democratas e retomar o caminho da legalidade. A resolução política daquela Conferência, “União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista”, fez um amplo chamado às forças políticas avançadas e progressistas, dizendo estar “na ordem do dia a necessidade de organizar a mais ampla união patriótica que – sob o lema de independência, progresso e liberdade – pudesse aglutinar em um impetuoso movimento nacional as forças populares e as correntes democráticas”, independentemente de sua filiação partidária, tendência filosófica ou religiosa, classe ou camada social. Ao mesmo tempo, aquela Conferência aprovou medidas para organizar a luta armada no campo, que se concretizou na Guerrilha do Araguaia, a grande epopeia comunista contra a ditadura miliar.

A luta dos comunistas deixou o rastro vermelho do sangue derramado por seus heróis, que tombaram, assassinados, em combate ou sob tortura, na luta contra a opressão, pela melhoria da qualidade de vida do povo e pela soberania nacional. Opressão da qual foi exemplo a Chacina da Lapa que, em 16 de dezembro de 1976, assassinou a tiros Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, sob tortura João Batista Drumond, prendeu e torturou os membros do Comitê Central Wladimir Pomar, Aldo Arantes, Haroldo Lima e Elza Monnerat, e os militantes Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade.

Mas Partido se ergueu, reorganizou, intensificou sua ação entre o povo e os trabalhadores. Conquistou a legalidade ao final da ditadura militar, em 1985, e desde então tem sido importante força no cenário político nacional. Em 1989 participou da formação da Frente Brasil Popular, lançando a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República, conquistada finalmente na eleição presidencial de 2002, abrindo nova etapa na vida democrática do Brasil e do próprio Partido.

“Um partido político só se revela historicamente necessário, quando está fadado, pelas condições objetivas, por interesses reais, por seu programa, sua conduta e sua direção, a tomar o Poder e a edificar um novo regime político e social”, diz o artigo “O Partido – necessidade histórica”. O Partido Comunista do Brasil corresponde hoje àquela exigência registrada por Pedro Pomar em 1972, que continua: “sua existência obedeceu à lógica férrea da evolução social brasileira, se tornou parte integrante, inseparável da história do proletariado e do povo brasileiro”.

 *José Carlos Ruy é jornalista, escritor, editor da Classe Operária e colaborador do Portal Vermelho.