Nesta sexta-feira (6), assessor da Diretoria Financeira, de Crédito e Captação da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Jorge Venâncio, proferiu uma breve palestra obre o papel da ciência, tecnologia e inovação no contexto da educação superior e do projeto nacional de desenvolvimento no Brasil. O debate ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional de Ensino Superior do PCdoB, um evento preparatório para o 11º Encontro Nacional de Educação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024. Este encontro, que reúne educadores, pesquisadores, estudantes e ativistas da área de educação superior, é de grande importância para debater e planejar a atuação do partido nesse setor estratégico para o desenvolvimento do país.

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Venâncio ofereceu uma visão abrangente das questões cruciais relacionadas à educação superior, ciência e tecnologia, e desenvolvimento nacional no Brasil. Suas reflexões destacaram a importância de investir em instituições públicas de ensino superior, promover a pesquisa nacional e combater a desnacionalização da educação superior. Além disso, enfatizou os avanços significativos no Plano de Investimento do FNDCT e a vitória na luta contra o contingenciamento de recursos. Essas são questões essenciais para o futuro da educação e da inovação no país.

Venâncio destacou a dualidade histórica no sistema educacional brasileiro. Ele mencionou as contribuições do professor Anísio Teixeira, que, na década de 1960, criticou a dualidade entre o ensino público e o privado no Brasil. Teixeira acreditava que o Estado deveria promover a unificação do sistema educacional público, eliminando o caráter discriminatório anterior.

No entanto, Venâncio apontou que, mesmo após mais de meio século, o dualismo persiste em certa medida, especialmente na educação superior. Ele observou que a expansão do ensino superior por meio do financiamento estudantil em instituições privadas contribuiu para essa dualidade, enfraquecendo a qualidade e a pesquisa em algumas instituições privadas. A busca por uma educação superior de qualidade e focada em pesquisa é um dos princípios destacados por Venâncio.

Desnacionalização

Outro ponto crucial abordado foi a desnacionalização da educação superior brasileira. Venâncio destacou que, atualmente, há mais estudantes brasileiros em instituições de ensino estrangeiras do que em universidades públicas brasileiras. Isso levanta questões sobre a soberania nacional e a necessidade de investir em instituições nacionais de alta qualidade. Ele enfatizou que é essencial combater a desnacionalização e fortalecer as instituições de ensino superior no país.

Uma parte fundamental da apresentação de Jorge Venâncio concentrou-se no Plano de Investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ele ressaltou que esse plano representa uma virada significativa para a ciência e tecnologia no Brasil e já recebeu aprovação do Conselho Diretor do Fundo.

O plano abrange 10 programas com investimentos em diversas áreas, desde infraestrutura de pesquisa até repatriação de cientistas e apoio ao desenvolvimento tecnológico em defesa e agricultura familiar. Venâncio destacou que o financiamento em ciência e tecnologia deve ser focado no ensino público e que a qualidade da educação superior é fundamental para o desenvolvimento nacional.

Outro ponto importante mencionado foi a luta contra o contingenciamento de verbas do FNDCT. Ele explicou como a sociedade civil e o Congresso Nacional conseguiram derrubar vetos presidenciais e impedir o contingenciamento desses recursos. Isso permitiu uma perspectiva de crescimento nos investimentos em ciência e tecnologia nos próximos anos.

(por Cezar Xavier)