Jô Moraes: precisamos garantir a representação feminina no Legislativo

Crédito da foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) comentou sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que trata da representatividade das mulheres no Legislativo. “A aprovação dessa emenda que garante vagas as mulheres seria uma resposta a sociedade brasileira, que considera que a Câmara na sua grande maioria dão as costas aos anseios da população”, declarou Jô.

Em reunião nesta terça-feira (8), a bancada feminista discutiu e a intenção é colocar a PEC para votação em Plenário na próxima semana, antes da apreciação da Reforma Política.

Para a deputada, o processo de debate da reforma é muito confuso, repleto de alterações e diferentes propostas, por isso o ideal seria antecipar a votação da PEC.

A PEC 134/15 tem como reserva percentual mínimo de representação para cada gênero (homens ou mulheres), no poder Legislativo. Se aprovada, a reserva de vagas será acrescentada ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e garantirá vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.