Diante das falhas encontradas na operação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que conduziu coercitivamente reitores e ex-reitores para depoimento, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de inquérito policial para apurar os fatos.

No requerimento enviado ao MPF, Jô Moraes reafirma que a comunidade acadêmica ”está estarrecida com o caso” e diz compartilhar deste sentimento, “não somente como deputada federal, mas como cidadã. Pois sei que os trabalhos realizados pela nobre Universidade Federal de Minas Gerais são da mais alta relevância, ainda mais aqueles referentes aos direitos políticos do povo brasileiro”.

A parlamentar defende o acompanhamento dos processos administrativos pelos órgãos de controle internos e externos das universidades, lembrando que estas práticas já fazem parte do cotidiano das instituições. E adverte que há uma inversão do ônus da prova, transferindo aos professores o dever de provar sua inocência.

Em ação na universidade na quarta-feira (6), a PF conduziu, diante de forte aparato policial e ampla divulgação na mídia, o reitor da instituição, Jaime Arturo Ramírez, a vice-reitora, Sandra Goulart de Almeida, o ex-reitor, Clélio Campolina, a ex-vice reitora, Heloisa Starling, além de outros professores, por suspeita de irregularidades no Memorial da Anistia, construído pela universidade.

A operação denominada “Esperança Equilibrista” gerou protestos de parlamentares, intelectuais, professores e artistas em todo o país. De acordo com a parlamentar houve ruptura do Estado democrático de direito. “A operação da PF é um acinte contra todos aqueles perseguidos pela ditadura quando tem a desfaçatez de ser chamada de a ‘Esperança Equilibrista’. Vamos ao ministro da Justiça exigir o controle de uma polícia que não pode se transformar num fascismo”, disse Jô.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), o compositor João Bosco, declarou que o nome dado à operação lhe atinge diretamente por fazer alusão à canção que Aldir Blanc compôs em parceria com ele contra a ditadura brasileira. “Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental”, salientou Bosco.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), também repudiou a ação da PF. “Nos posicionamos ao lado da comunidade da UFMG, em apoio a esta instituição tão relevante para o Brasil. O ataque às universidades federais é parte do plano de privatização e de quebra da autonomia. A ditadura de novo tipo está de olho também nas eleições para reitor”, enfatizou a líder comunista.

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades federais devem pressionar o Parlamento para que elabore legislação que “coíba e penalize o abuso de autoridade”.

Os dirigentes da entidade ainda exigem que os titulares do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria Geral da República, do Ministério da Justiça e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União tomem as medidas necessárias pelo reestabelecimento de “preceitos constitucionais, especialmente quanto ao respeito aos direitos individuais e às instituições da República”.

Os reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais, representados pelo Fórum de Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (Foripes-MG), manifestaram “total indignação” pela forma como foi conduzida a ação da Polícia Federal. “A atitude da Polícia Federal ganha ainda maior gravidade por estar inserida em um conjunto de ataques à universidade pública brasileira, responsável pelos cursos de graduação e pós-graduação melhor avaliados por entidades públicas e privadas no país e no exterior e pela grande maioria da pesquisa realizada no país”, afirmaram em nota.

A deputada Jô Moraes e a Bancada do PCdoB esperam que o Ministério Público Federal realize seu dever institucional, investigue e coíba possíveis excessos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.

Por Iberê Lopes, PCdoB na Câmara