A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão da Pasta em relação ao caso da compra da vacina indiana Covaxin. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (14), a parlamentar destacou que o silêncio da pasta “ficou estranho” e questionou as razões de o contrato ter sido suspenso só após as denúncias sobre irregularidades na aquisição do imunizante virem à tona e virarem o foco das investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado.

“No dia 31 de março, logo depois que o senhor assumiu o cargo, eu lhe dirigi uma pergunta sobre este contrato. Na época, o senhor disse que iria avaliar e, se fosse o caso, depois de ouvir a Anvisa, ele seria suspenso. Estamos em julho, e só muito recentemente, depois de todas as denúncias na CPI, é que houve a decisão de suspender esse contrato. O senhor foi orientado a apurar este contrato? Se foi, por que não o fez? Se não foi, depois da questão levantada, por que não suspendeu o contrato? Por que o Ministério não tomou nenhuma atitude em relação ao contrato da Covaxin? Isso fica muito estranho. O Ministério da Saúde ficou em absoluto silêncio até que explodiu o escândalo na CPI”, colocou a parlamentar.

Numa resposta evasiva, Queiroga afirmou que “assim que esses assuntos foram suscitados tomou a decisão de destituir o responsável da área”, em referência à demissão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. Ele foi acusado de pressionar servidores da Pasta a acelerarem a importação da vacina indiana Covaxin, mesmo com indícios de irregularidades no contrato.

A exoneração de Dias aconteceu no final de junho, após as denúncias dos irmãos Miranda sobre o caso e avanço das investigações da CPI.

Para Jandira, o contrato da Covaxin sempre foi suspeito, sobretudo pelo súbito interesse do governo federal. “Um governo que por várias vezes recusou a compra das vacinas Pfizer, que limitou e teve dificuldade na aquisição de outras vacinas, que tratou com preconceito a Coronavac e quase inviabilizou sua compra, ideologizando a vacina, é o mesmo governo que agiu com celeridade para empenhar R$ 1,6 bilhões para comprar a Covaxin. E isso mesmo antes de qualquer autorização da Anvisa, de visitar a fábrica da vacina. O governo empenhou o recurso. E não adianta dizer que não comprou, porque o empenho já é determinação de compra. Isso é muito suspeito”, declarou a parlamentar.

O caso Covaxin

Apesar de ter ganhado destaque só após as denúncias terem vindo à tona na CPI, o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para adquirir 20 milhões de doses da Covaxin já era alvo de questionamentos no Ministério Público Federal desde o final de março de 2021.

Isso porque, entre outros pontos, a compra foi a mais cara (US$ 15 por dose) e a mais rápida da gestão federal na pandemia. Além disso, o dono da Precisa, Francisco Maximiano, tem histórico de irregularidades nas contratações com a Pasta, e as entregas ao governo acabaram não sendo feitas.

Já em junho, após as denúncias feitas pelos irmãos Miranda à CPI, além das irregularidades no contrato, o depoimento do servidor público do Ministério, Luis Ricardo Miranda, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), levaram as suspeitas para o chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, que, segundo os relatos, foi alertado sobre os diversos indícios de irregularidades na contratação das vacinas, incluindo inconsistências em documentos da transação e uma pressão incomum para que o acordo fosse adiante e nada fez.

Além do presidente, as acusações dos Miranda atingiram militares que atuaram na Pasta e o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

As suspeitas do caso são alvo de diversas frentes de investigação: no Ministério Público Federal de Brasília, no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, na CPI da Covid no Senado e, no caso do presidente, no Supremo Tribunal Federal. Em 5 de julho, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, reiterou as cobranças e deu 10 dias para que o Ministério da Saúde apresente documentos para explicar diversos pontos da contratação.

 

Por Christiane Peres

 

(PL)