Jandira: nesse governo “não cabe o combate à violência contra mulher”
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou nas redes sociais que no Orçamento do governo “não cabe o combate à violência contra a mulher” e denunciou que “está indo tudo para o orçamento secreto”. O comentário foi feito após o presidente Jair Bolsonaro cortar – desde 2020 – 90% da verba destinada a ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A medida pode fazer com que os programas deixem de funcionar.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, o governo Bolsonaro reservou R$ 19,4 bilhões somente para o orçamento secreto, mas reajusta o salário-mínimo abaixo da inflação e corta 95% da verba para o programa Casa Verde e Amarela – substituto do Minha Casa, Minha Vida – destinando apenas R$ 34 milhões, enquanto em 2022 o montante foi de R$ 665 milhões.
“No orçamento do genocida não cabe o combate à violência contra a mulher. A gente sabe bem o que cabe. Está indo tudo para o orçamento secreto. Só o voto pode reverter esta tragédia.”, disse a parlamentar.
A verba destinada ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões em 2020, para R$ 30,6 milhões em 2021. Com um corte de quase 70% neste ano (2022) sobraram apenas R$ 9,1 milhões para programas e mecanismos de defesa das mulheres, segundo o próprio Ministério – que até março desde ano era dirigido por Damares Alves, aliada de Bolsonaro. Atualmente, a ministra é a advogada Cristiane Britto (Republicanos).
Já para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, existe uma queda de 83%, segundo apuração da Folha de S. Paulo.
A falta de dinheiro afeta a Casa da Mulher Brasileira e os Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência além de fomentar programas e campanhas de combate a esses tipos de crime. O corte também atinge a Central de Atendimento à Mulher, do serviço Ligue-180.
Jandira também comentou a notícia de que o “auxílio-creche”, prometido pelo governo há mais de um ano, continua sem atender nenhuma criança. “E, agora, tem crianças sem creche também. O saco de maldades deste desgoverno não tem fundo”.
O governo chegou a reservar R$ 137 milhões para o programa, mas nenhum centavo sequer foi gasto e nenhuma criança foi atendida pelo auxílio creche.
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Com informações de agências
