Mulheres em várias capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, tomaram as ruas de suas cidades para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, que entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil.

Parlamentares que defendem a PEC 181 querem impedir a interrupção da gravidez inclusive em casos de estupro ou risco de morte da gestante – hoje permitidos por lei. O texto foi aprovado na última semana por 18 deputados em comissão especial que analisava o tema e ainda aguarda votação de destaques.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inacreditável que em pleno século 21, onde o mundo debate a ampliação de direitos à saúde reprodutiva, um grupo de deputados fundamentalistas aprove medida tão retrógrada.

“Nenhuma mulher defende o aborto como método contraceptivo, quer apenas que não haja esse corte de classe, que diante da mesma lei, mulheres que tenham dinheiro sobrevivam e mulheres pobres morram em clínicas clandestinas. Parece que as autoridades viram de costas para isso e a bancada fundamentalista nos leva às trevas de novo, sem que esse debate seja levado à sociedade. Infelizmente, esse é mais um retrocesso vivido no Brasil”, disse a parlamentar no ato na Cinelândia, no Rio.

Segundo ela, é necessário que as mulheres protestem cada vez mais para que a proposta não avance no Plenário da Câmara e sequer vá ao Senado Federal.

Em Minas Gerais, a deputada Jô Moraes (PCdoB) também criticou a inclusão da medida na proposta. Segundo ela, o texto original da PEC é correto, pois amplia o direito à licença maternidade para mães de prematuros, mas uma manobra incluiu a proibição definitiva do aborto no país, direito conquistado há 70 anos para os casos de estupro, risco de morte da gestante e, mais recentemente, fetos anencéfalos.

“O mais simbólico é que as mães levaram seus filhos para demonstrar que o que defendiam é que mulheres estupradas e com risco de vida pudessem ter direito a interromper a gravidez, assistidas pelo Estado, como previsto no atual Código Penal. É preciso parar com este discurso hipócrita, muitas mulheres estão morrendo por conta disso”, alertou.

De acordo com Jô, os movimentos de mulheres devem pedir audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o parlamentar não paute a matéria em Plenário. Na última sexta-feira (10), em seu Facebook, Maia escreveu que a proibição do aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa.

Fonte: PCdoB na Câmara