Após sofrer ameaças de morte e ataques racistas e misógino, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem recebendo, nesta semana, inúmeras mensagens e declarações de apoio, além de notas em solidariedade. Jandira, que é líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, protocolou denúncia na Polícia Federal (PF) contra o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no qual protagonizou uma discussão na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A parlamentar apresentou uma queixa-crime contra o parlamentar que fez publicações em suas redes de trecho editado da gravação da CPMI numa tentativa de induzir uma série de ataques e ameaças digitais que ela sofreu. Os comentários registrados nas redes sociais da parlamentar e do deputado evidenciam também os crimes de difamação, injúria e ameaça, previstos no Código Penal.

Em apoio à Jandira, membros da CPMI acompanharam a deputada na sede da PF para se reunir com o diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues. Entre o grupo suprapartidário de parlamentares presentes, estavam a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-RS), a deputada Duda Salabert (PDT-MG), e os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL). Jandira também recebeu apoio do presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA) e de outros parlamentares.

Além da bancada federal do PCdoB na Câmara, Jandira também recebeu mensagens públicas de apoio da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman, do deputado federal (Psol-RJ), Tarcísio Motta que lembrou em suas redes sociais que “a extrema-direita usa sempre da covardia e do machismo, tanto em suas falas, quanto em sua postura na internet”. Além de dirigentes do PCdoB e de outros partidos políticos.

Organizações pela democracia e feministas também enviaram mensagens da apoio. Em nota, o Direitos Já! Fórum pela Democracia se solidarizou com a deputada Jandira ressaltando que a “democracia não tolera acusações infundadas daqueles que tentam calar o debate por falta de argumentos”. Segundo a entidade, “o espaço da política tem de ser preservado para a construção de diálogos produtivos, e é responsabilidade do Congresso Nacional garantir que sejam devidamente responsabilizados os parlamentares que cometam ou incentivem seus seguidores a cometerem crimes e violências”, aponta o documento.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) também publicou nota em solidariedade a deputada e, estendeu seu apoio a todas as parlamentares que têm sido vítimas da violência política de gênero. “Não aceitaremos intimidações e ameaças à  integridade física e emocional das mulheres!”, completa a mensagem.

A deputada estadual do PCdoB-RJ, Dani Balbi manifestou, em suas redes, solidariedade e a Jandira a sua “camarada de lutas e de partido”. Em nota, Dani considerou muito grave que uma parlamentar tenha sua vida ameaçada por cumprir o seu papel, defender a democracia e a constituição. E ressaltou que essa prática é fruto da “máquina de mentiras e disseminação do ódio” utilizadas pelo bolsonarismo.

A deputada estadual lembrou ainda do assassinado de Marielle Franco (2018) e a morte do Mestre de Capoeira, Moa do Katendê (2018), o assassinato do petista Marcelo Arruda (2022), “entre outros crimes que deixam claro que a escalada da intolerância política precisa ter um fim”.

O presidente do sindicato dos comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer, manifestou apoio à Jandira, descrevendo a parlamentar como deputada “combativa, que defende a democracia e luta contra a disseminação do ódio instaurado na política brasileira. Violência política de gênero é crime e essas agressões não ficarão impunes!”, frisou.

A vereadora do PCdoB de Niterói, Walkíria Nictheroy salientou que a internet é um espaço também é permeado por disputas. “Por trás de cada comentário, cada DM, cada Tweet contendo ameaças, existem pessoas autoras responsáveis pela difusão desse discurso”.

Violência política

Há apenas dois anos, a violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime, quando foi sancionada a Lei n. 14.192 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política. Hoje, o Brasil registra sete casos a cada 30 dias. Apesar de corresponder a mais da metade da população e dos eleitores brasileiros (em torno de 52%), a baixa representatividade feminina nos cargos políticos explicita a estrutura conservadora, patriarcal e misógina que ainda reina na política brasileira e casos como estes devem ser julgados exemplarmente.

Sabemos que a violência política contra a mulher é um dos principais fatores para a reduzida presença feminina política. Por isso, se faz necessário entender que este tipo de crime atinge não só a mulher, vítima, mas a legitimidade da disputa, a representatividade nos espaços de poder e a integridade do exercício do mandato político, comprometendo assim, a democracia brasileira.