Jandira Feghali: Democracia, direitos e soberania nacional
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é uma mulher que se impõe não só pela presença, mas pela energia com que argumenta e defende ideias e propostas. A sagacidade com que se dedica aos temas pelos quais luta talvez seja sua principal marca – uma das razões que já a colocou por mais de 10 vezes entre os 100 políticos mais influentes do Congresso, num ranking anual divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, a parlamentar aprofundou a luta em defesa da democracia, após o golpe de 2016. Desde o início do governo de Michel Temer denuncia os retrocessos da agenda imposta pelo golpista. Foi assertiva no embate sobre as mudanças previdenciárias, elencando os prejuízos à população, caso a PEC 287/16 fosse aprovada. Lutou contra a Reforma Trabalhista e contra a PEC do Teto de Gastos. Defendeu ativamente o encaminhamento das denúncias contra Temer.
Em 2018, concorre à reeleição para continuar sua trajetória política contra as privatizações e os retrocessos. É defensora da saúde pública, da educação gratuita e universal, do desenvolvimento do setor naval, das empresas públicas, das universidades públicas, do fomento à cultura e do combate à violência, ao preconceito e às desigualdades sociais.
Luta ainda pela democratização da comunicação. É autora do mais antigo projeto de regulamentação da Constituição Federal referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV. Defende a ampliação da representatividade das mulheres nas instâncias de poder. Na garantia dos direitos femininos, destaca-se sua relatoria da conhecida Lei Maria da Penha, considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo sobre o tema.
Médica de formação, tem atuação importante na área da saúde. É relatora da subcomissão que analisa o complexo industrial da área, na Comissão de Seguridade Social e Família, onde defende o desenvolvimento do setor por considera-lo estratégico para o país. Articulou, ao lado de outros parlamentares, a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. É autora da emenda à Constituição que garante o duplo vínculo aos profissionais de saúde e das leis que obrigam os planos de saúde a realizar cirurgia reparadora de mama em caso de câncer e a que prevê o fornecimento de bolsas de colostomia.
Outra pauta importante para a parlamentar é a consolidação de políticas culturais. Presidiu por dois anos a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Em 2013, foi a primeira presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – colegiado pelo qual se empenhou para garantir existência independente por acreditar na necessidade do país passar a priorizar sua diversidade cultural. Aprovou a Lei Cultura Viva, que torna política de Estado o programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, beneficiando os Pontos de Cultura e milhares de cidadãos; articulou o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados; foi co-autora da lei que cria o vale-cultura, benefício que amplia acesso à cultura no país; relatora da lei do Ecad, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais, entre outras.
Foi ainda líder da Bancada Comunista entre 2014 e 2015 e atualmente é vice-líder da Minoria na Câmara, dando voz à legenda em decisões importantes para a população e para o país.