Jandira Feghali comemora aprovação de incentivo para o audiovisual

A líder da Minoria Jandira Feghali faz parte da articulação em defesa do audiovisual brasileiro

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A aprovação precisava ser realizada até o dia 31 de dezembro.

“A indústria do audiovisual e cinematográfica é fundamental para [aumentar o] PIB, para geração de empregos. Mas sobretudo para que essa arte, esse braço da arte, possa viver, sobreviver, e nos identificando nas telas brasileiras e no mundo inteiro. Nós precisamos incentivar essa produção”, defendeu a deputada Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara.

O Recine permite a suspensão da cobrança do PIS/Cofins, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nos investimentos de construção ou modernização de cinemas, principalmente em cidades menores ou do interior. O programa facilita, por exemplo, a compra e a importação de equipamentos.

A proposta também prorrogou em um ano os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do imposto de renda a pagar valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e de audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A matéria segue para o Senado.

Assista ao depoimento de Jandira Feghali, logo após a votação: