Deputadas e cidadãos comemoram a queda do veto de Bolsonaro

As deputadas comunistas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemoraram nesta quarta-feira (27) a derrubada do veto de Bolsonaro contra a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro tem 48 horas para sancionar a lei, senão o presidente do Congresso a sancionará.

“Depois de muita batalha, conseguimos transformar em lei a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas brasileiras. Eu estou muito feliz, pois é um resultado importante para o Brasil”, disse Jandira.

A parlamentar foi a relatora do projeto no Plenário da Câmara. De acordo com a Lei que aguarda sanção, as equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

Para a deputada Alice Portugal, a luta de quase 20 anos para aprovar a proposta valeu a pena.

“A derrubada do veto é uma vitória da educação, dos assistentes sociais, dos psicólogos, dos alunos e alunas, e de todos que lutam por uma educação de qualidade no Brasil. Esses profissionais atuarão na prevenção e no combate de situações de discriminação, preconceitos e violência na escola. Lutar vale a pena”, destacou.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.