Jandira aciona PGR para exonerar do secretário da Cultura de Bolsonaro

A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em conjunto com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que ocupa a presidência da Comissão de Cultura da Casa, entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a anulação da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial da Cultura do governo federal.

Nomeado por Bolsonaro em novembro, Alvim é alvo de investigação do Ministério Público Federal porque, quando diretor de Artes Cênicas da Funarte, tentou contratar sem licitação a esposa, a atriz Juliana Galdino, para a direção do Teatro Plínio Marcos, em Brasília. Ela passaria a controlar um orçamento de R$ 3,5 milhões em verbas federais.

Roberto Alvim também pregou a valorização da cultura cristã no programa de revitalização dos teatros brasileiros e atacou com ofensas a atriz Fernanda Montenegro, provocando a reação da classe artística.

As deputadas argumentam na representação, protocolada  na última sexta-feira (6) que os posicionamentos de Alvim podem ser vistos como uma “notória e inquestionável afronta não apenas à livre expressão da atividade intelectual e artística tal como assegura o artigo 5, IX, da Constituição, mas igualmente à devida valoração e proteção a ser conferida às obras e bens de cunho artístico e cultural”.

O texto enumera à PGR que Alvim prometeu, em entrevista ao jornal “O Globo”, “lutar pela preservação dos princípios, valores e conquistas da civilização judaico-cristã, contra o satânico progressismo cultural”; disse à revista “Veja” que o teatro Glauce Rocha, no Rio de Janeiro, seria transformado “no primeiro teatro do país dedicado ao público cristão”; em conferência da Unesco, em Paris, disse ainda que a arte brasileira teria se transformado “em um meio para escravizar a mentalidade do povo em nome de um violento projeto de poder esquerdista”.

Segundo a representação, tudo isso mostra que o atual secretário de Cultura do governo federal “não cumpre os critérios necessários para ocupação do cargo ao qual fora designado”.

Recentemente, coube ao secretário especial da Cultura a nomeação do novo presidente da Fundação Palmares. O escolhido por ele foi Sergio Camargo, que já havia feito uma série de declarações racistas nas redes sociais, e que havia informado, inclusive, que não há racismo no país. A nomeação foi cancelada pela Justiça por entender que as afirmações feitas por Camargo ofendem justamente público que deve ser protegido pela fundação.