Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a exigência de passaporte de vacinação para entrar no país foi interrompida nesta quinta-feira (16) pelo ministro Kassio Nunes Marques, sem declarar a conclusão e o resultado.

A decisão do ministro Nunes Marques aconteceu pouco depois de Marcelo Queiroga, ministro da Saúde declarar que o governo Bolsonaro só publicaria portaria sobre a exigência da comprovação de vacinação para a entrada de estrangeiros no país depois da conclusão do julgamento, que só será retomada no ano que vem.

A corte já tinha oito votos para estabelecer a necessidade de apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou de fazer quarentena e ter testagem negativa da doença para ingresso no país. Como a decisão do ministro do STF, Luis Barroso, foi em caráter liminar, a apresentação do passaporte permanece valendo até que seja concluída a votação.

A exigência já está sendo realizada por servidores da Anvisa nos aeroportos brasileiros e também pelas empresas aéreas. Entretanto, não há uma portaria oficial do governo brasileiro sobre o tema, o que pode dificultar a exigência do passaporte da vacina nas fronteiras terrestres, por exemplo.

Nesta quinta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia afirmado que o governo aguardava o encerramento do julgamento para editar uma portaria que regulamenta a entrada e saída do Brasil de acordo com a decisão do Supremo. “Quando tiver o acórdão os ministérios liderados pela Casa Civil vão verificar as normativas”, disse.

Kassio foi o primeiro indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, que é contra o passaporte. Ele pediu destaque para retirar a análise do tema do ambiente virtual e remetê-la ao plenário físico.
Quando há retirada de processo do ambiente online, o caso é retomado do zero no plenário físico. O presidente Luiz Fux anunciou que irá marcar o julgamento para 9 de fevereiro, após o recesso.

A manobra de Kassio Nunes agradou o governo negacionista de Bolsonaro que tentou transformar o Brasil num paraíso turístico dos espalha vírus que negam-se a vacinar contra a Covid-19. Apesar do governo, o Brasil segue avançando na imunização, única saída possível da pandemia que já matou 617 mil brasileiros.