Iniciativas do TSE e do PCdoB buscam ampliar presença das mulheres na política

Um dos grandes desafios na luta pela igualdade de gênero está no campo político. Como forma de buscar aumentar a participação feminina nesse terreno — fundamental para transformações sociais mais profundas —, e visando as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou campanha publicitária sobre o tema. Ao mesmo tempo, o PCdoB também vem investindo em ações focadas na equidade. 

“Ainda é grande o desafio da superação da sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Nas últimas eleições municipais, em 2020, pouco mais de 900 câmaras municipais (cerca de 17%) elegeram uma ou nenhuma mulher vereadora. As mulheres negras, em que pese sejam 28% da população brasileira, só representam 6% das vereadoras e 4% das que estão nos cargos executivos municipais”, diz Daniele Costa, secretária de Mulheres do PCdoB.

Para completar esse quadro, segundo dados do TSE, nas eleições municipais de 2020, as candidaturas femininas cresceram em comparação a 2016, saindo de 31,9% para 33,3%. Entretanto, a proporção ainda é baixa em comparação com o eleitorado feminino, que corresponde atualmente a 53% do total. Além disso, naquele ano, apenas 663 dos mais de 5,5 mil municípios (11,9% do total) elegeram prefeitas. 

A campanha do TSE segue no sentido de reverter esse cenário. Com o slogan “Mulher na política é outra história”, a ação está sendo veiculada nas emissoras de rádio e televisão, bem como nas redes sociais, até o dia 9 de junho. 

Conforme apontou o Tribunal, a campanha marca o início de uma nova fase do processo até as eleições: a escolha das candidatas e dos candidatos que concorrerão ao pleito.

Antes de ter os registros deferidos na Justiça Eleitoral, os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador precisam ter sido escolhidos pelos partidos políticos ou pelas federações. 

As convenções partidárias ocorrerão no período de 20 de julho a 5 de agosto, e as agremiações terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes de suas preferências. Por isso, este é um momento-chave para estimular a participação das mulheres na disputa.

Saiba mais: PCdoB lança Caravana Mais Mulheres na Política

Ainda de acordo com o TSE, as legendas devem observar o que diz a lei: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para as câmaras municipais, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No caso do PCdoB, ações voltadas à ampliação da presença feminina na política vêm tradicionalmente sendo tomadas. Não à toa, é um dos partidos com maior participação desse segmento. Metade de sua bancada na Câmara é formada por mulheres, a presidenta nacional é Luciana Santos e boa parte de suas direções tem ampla e efetiva participação feminina. 

“Para estas eleições, o PCdoB — que tem compromisso com a luta das mulheres, com a necessidade do fortalecimento da democracia a partir da inclusão de setores que historicamente foram minorizados —, lançou a “Caravana Mulheres pelo Brasil —  por um país de equidade e mais mulheres na política”, salienta Daniele.

A iniciativa teve início no dia 23 de maio, pela cidade de Niterói (RJ) e percorrerá uma série de outras cidades. “Essa caravana visa uma mobilização ampla e social das mulheres no sentido de buscar a formação e levar a informação política. Tem uma programação muito rica de debates com o objetivo de constituir e fortalecer uma plataforma de políticas públicas em defesa de uma cidade democrática e inclusiva. São diversas iniciativas de políticas públicas que nós estamos discutindo nesse momento da caravana. Nosso foco é que as mulheres possam defender, no ano eleitoral, uma plataforma que fortaleça seus direitos”, argumenta a dirigente.

Ela destaca ainda que uma cidade de caráter democrático é aquela que tenha, por exemplo, “uma política de cuidados, com a divisão equânime de jornadas de trabalho; a inserção da mulher no mercado de trabalho a partir da conquista da sua autonomia econômica e social no exercício do fortalecimento de iniciativas de empreendedorismo, de creches públicas, de salário igual para trabalho igual”. 

Para ela, é fundamental essa mobilização “em torno da discussão dessa plataforma, do fortalecimento das mulheres pré-candidatas, da necessidade de darmos passos para a superação dessa sub-representação, tão gritante no Brasil, onde as desigualdades de gênero e de raça se refletem em dados alarmantes”.