O comportamento errático da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde na definição de regras claras para a aprovação e aquisição de vacinas contra a Covid-19 pode levar à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados.

Na quinta-feira (10), líderes da vários partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro entraram com pedido para a instalação de uma CPI, visando investigar as ações do ministério e da Anvisa em razão das dificuldades que vêm sendo criadas para retardar a aprovação dos testes clínicos das vacinas em desenvolvimento no Brasil.

Os líderes citam no pedido o imbróglio envolvendo a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Até o momento, o imunizante não foi admitido pelo Ministério da Saúde para o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Bolsonaro tem promovido um boicote à vacina, em razão do Instituto Butantan pertencer ao estado de São Paulo, que é governado por João Doria (PSDB), um desafeto político do presidente. No início de novembro, a Anvisa suspendeu os testes clínicos, gerando ruído em relação à vacina. Nos últimos dias, uma declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que afirmou que apenas compraria a vacina caso houvesse demanda no país, voltou a causar desconforto por uma partidarização em torno de um tema de saúde pública.

“Como consequência dessa partidarização e excesso de burocracia desnecessária, a população brasileira vê a vacinação contra Covid-19 começar em grandes países mundo afora, enquanto o Brasil patina entre politização do imunizante, o atraso nas negociações e carência de logística para distribuição. Além disso, a partidarização do Ministério da Saúde e Anvisa deixa em suspenso um calendário robusto de vacinação no país”, diz o texto.

O pedido de instalação da CPI afirma ainda que tais atitudes configuram crime por negligenciar a saúde pública.

Para a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), a saúde da população não pode ser negligenciada. “Isso é crime. Um país com a importância econômica do Brasil, sempre protagonista na América do Sul, não pode se tornar um vetor de disseminação do vírus. É urgente fazer uma campanha massiva de imunização, pois não podemos estar na contramão dos países vizinhos”, afirmou.

Além da deputada, assinam o pedido de instalação da CPI os líderes do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP); do PT, Enio Verri (PR); do Psol, Sâmia Bonfim (SP); do PDT, Wolney Queiroz (PE); do PSB, Alessandro Molon (RJ); da Rede, Joenia Wapichana (RR); da Minoria, José Guimarães (PT-CE); e da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE).

Os parlamentares querem apurar os motivos da demora do Ministério da Saúde em apresentar soluções para a vacinação dos brasileiros, se procedem as informações de falta de insumos por ausência de encomendas e por que foram suspensos os testes clínicos e a liberação do registro da CoronaVac. O objetivo é averiguar se estas decisões têm motivação político-partidária.

 

Por Walter Félix

 

—

(PL)