A Petrobras é a empresa-símbolo da luta dos brasileiros em defesa dos interesses nacionais. Ela cresceu e se afirmou como a grande petroleira de nosso país. Mas, desde sua origem até os dias de hoje, sua existência e os caminhos que segue estão marcados por controvérsias.

Por Haroldo Lima*

O século XX começou indicando que viria a ser, como de fato foi, o “século do petróleo”. Nos Estados Unidos, desde os meados do século XIX, a nascente indústria petrolífera já tivera um desenvolvimento excepcional. Em 1870 fora organizado aquele que viria a ser o maior conglomerado empresarial que já existiu no mundo, a Standard Oil Company, que depois se tornou Standard Oil Trust, do magnata John Davidson Rockfeller.

Com a invenção do motor de explosão do ciclo Otto, em 1878, que viabilizou o automóvel, e do motor tipo diesel, em 1894, que viabilizou grandes motores, o século XX chegou com uma demanda potencial gigantesca de dois derivados do petróleo, a gasolina e o óleo diesel. Em 1883 os Estados Unidos produziam 2/3 do petróleo do mundo e com a entrada da Rússia, na virada do século XIX para o XX, quase todo o petróleo mundial vinha desses dois países.

O poder monopolista exacerbado da Standard Oil foi considerado uma ameaça nacional e em 1911 a Suprema Corte obrigou a grande empresa a se subdividir. Assim, do ventre da Standard Oil saíram 34 empresas, como a própria Standard Oil, que é a Esso, atual Exxon, e mais a Chevron, a Mobil, a Sohio, a Atlantic etc.

No Brasil, nesse período, as atividades exploratórias resumiam-se a tentativas infrutíferas. O Estado brasileiro começou a participar das questões relativas a petróleo em 1907, quando foi criado o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), e em 1933, quando cria o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A iniciativa de maior fôlego acontece em 1938, quando é organizado o Conselho Nacional do Petróleo, (CNP). É o CNP que vai perfurar o primeiro poço do qual jorrou petróleo no Brasil, o de Lobato, na Bahia, em 1939. Outros 52 poços foram perfurados até 1953, quando surge a Petrobras.

Nas décadas de 1940 e 1950 o tema do petróleo passou a polarizar as opiniões e uma corrente nacionalista cresce defendendo a implantação no Brasil do monopólio estatal do petróleo. Um grande movimento popular se espraia por todo o país, sob o signo de “O petróleo é nosso”, e no qual se destacam setores nacionalistas e comunistas das Forças Armadas, estudantes organizados na União Nacional dos Estudantes e profissionais liberais. Na grande campanha dois generais se projetam, o nacionalista general Horta Barbosa, primeiro presidente do CNP, e o nacionalista-comunista general Felicíssimo Cardoso, presidente do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, que organizou a memorável campanha. Em 3 de outubro de 1953, foi aprovada a lei n° 2004 que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). O petróleo era monopólio da União e a Petrobras passou a ter a exclusividade no exercício desse monopólio. É o que passou a ser conhecido como “monopólio estatal do petróleo”.

Na época, predominava no mundo do petróleo o cartel das “sete irmãs” (Esso, Chevron, Gulf, Mobil, Texaco, Shell e BP) e se não fosse criada a Petrobras com o monopólio estatal das atividades básicas, excetuando a revenda, o Brasil não teria nenhuma condição de fazer frente ao império desse cartel.

Os Estados Unidos, pátria de cinco das “sete irmãs”, não se conformaram com essa iniciativa soberana do Brasil. Em agosto de 1958, desembarca no Brasil o todo poderoso secretário de Estado americano John Foster Dulles. Quando circularam notícias de que pressões estavam sendo feitas sobre o governo brasileiro contra a Petrobras, o general Teixeira Lott, então Ministro da Guerra, fez sua famosa declaração, “A Petrobras é intocável”.

E assim a Petrobras pode se desenvolver exercendo o monopólio estatal do petróleo até 1997, por 44 anos, quando ela perde a exclusividade no exercício do monopólio da União, mas sobrevive como estatal. Escapou então da investida havida pela sua privatização, graças à resistência popular e à luta dos nacionalistas no Parlamento. Naquele momento, a força das “sete irmãs” estava em pleno declínio e a Petrobras, com a musculatura que já tinha adquirido, pode continuar a se expandir.

É aí que surge a Agência Nacional do Petróleo, ANP, que sucede ao CNP, e que foi organizada para regular o único setor onde não houve privatização no Brasil na época, o do petróleo. Este setor passa a ser aberto a investidores, mas com forte presença estatal da Petrobras e regulado por uma agência do Estado.

No mundo, a essa altura, as grandes estatais surgidas no confronto com as “sete irmãs”, e que exerciam monopólio em seus países, deixam de ser monopolistas, mas continuam estatais. Na continuidade, passam a ter um controle bem maior das grandes reservas mundiais de petróleo do que as antigas “sete irmãs”, que hoje são quatro.

A Petrobras se conforma como uma empresa verticalizada, atuante em toda a cadeia do petróleo, do poço ao posto de revenda, e como uma empresa integrada de energia, presente nos setores de fertilizantes, biocombustíveis, eólica e sobretudo petroquímica.

Entre os anos de 2006 e 2007 ela descobre petróleo no horizonte do pré-sal brasileiro e o governo do então presidente Lula promove uma “cessão onerosa”, passando 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, que, somados ao que a empresa já detinha em concessão nessa região, davam a ela uma das maiores reservas petrolíferas do mundo. A empresa vende ações para fazer frente aos desafios do pré-sal e faz a maior capitalização jamais ocorrida no mundo nesse tipo de negócio.

Como os contratos da ANP preveem percentuais de “conteúdo local”, a Petrobras desencadeia um ciclo de grande fortalecimento dos empreendimentos locais.

A partir de 2014, descobre-se um esquema corrupto que agia na empresa desde o final dos anos 1990. E, ao invés de serem feitas prisões dos envolvidos sem se atingir a empresa, aproveita-se a oportunidade para se lançar uma suspeita inusitada sobre toda a companhia, que passa a ser alvo de desconfianças generalizadas e injustas que alcançam todo seu corpo técnico e de trabalhadores. A empresa perde valor de mercado. No quadro de uma grande queda de preço do barril do petróleo, ela entra em crise.

A crise se aprofunda quando ocorre um golpe de estado no Brasil, em 2016, e a presidenta eleita é afastada do governo por motivos fúteis. A presidência da Petrobras é ocupada por Pedro Parente que, para enfrentar o alto endividamento da empresa, resolve desestruturá-la, vendendo ativos estratégicos, acabando com sua característica de empresa integrada, desfazendo-se do setor de fertilizantes, dos biocombustíveis e da petroquímica.

O novo presidente introduz uma Nova Política de Preços, a Paridade de Preços Internacionais, PPI, pela qual o combustível oriundo do petróleo brasileiro, transportado em nossos oleodutos e aqui refinados, tudo por preço bem menor que o estrangeiro, são vendidos aos brasileiros por preços internacionalizados, muito mais altos. Foi o que levou à grande greve dos caminhoneiros que paralisou a Nação.

Hoje, estamos mais uma vez resistindo com a Petrobras.

Não pode estar em crise uma empresa que tem a quantidade de petróleo que a Petrobras tem no pré-sal brasileiro. E não pode estar em crise uma empresa que tem atrás de si um mercado de combustíveis gigantesco como o brasileiro, dos maiores do mundo.

Mais uma vez, os setores que defendem os interesses nacionais resistem e aproveitando o retorno dos altos preços do barril de petróleo lutam para reorientar a empresa, para que ela se movimente basicamente em função do desenvolvimento nacional. Isso implica em resguardar seus grandes interesses no pré-sal; em ajustar e efetivar uma política adequada de conteúdo local, capaz de promover uma revitalização da cadeia de produção ligada ao petróleo; em acabar com a política de internacionalização dos preços dos combustíveis, que escorcha brutalmente o consumidor brasileiro, especialmente os caminhoneiros; em voltar à área petroquímica, de fertilizantes, de biocombustíveis; e em ajudar na formação de um grande setor de petróleo e gás no Brasil, com o fortalecimento de número significativo de pequenas, médias e até grandes empresas privadas brasileiras, o que ocorrerá se a Petrobras disponibilizar numerosos campos off-shore e on-shore que explora, e que, para ela, Petrobras, são secundários, mas que seriam importantes para o desenvolvimento dessas empresas brasileiras.

Como sempre em sua história, a Petrobras enfrenta os momentos de dificuldades, com a certeza de que dará a volta por cima.

*Haroldo Lima é da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi diretor-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).