O Brasil vê-se na seguinte situação: ausência de um Chefe de Estado reconhecido, respeitado e suficientemente forte para imprimir rumo à crise imediata. A eventual opinião que Michel Temer teria sobre os fatos em curso, por exemplo, não tem importância, nenhuma força expressiva a seguiria.

Por Haroldo Lima*

Os presidentes das duas Casas do Congresso não são sequer conhecidos da população e também se enxovalharam bastante nas artimanhas golpistas de 2016. O Supremo Tribunal Federal sofre desgaste persistente e, apesar de ter alguns membros que inspiram respeito, tem uma presidenta simplesmente comandando uma obstrução, para que não se discuta e não se reveja uma jurisprudência equívoca. Vem de uma reunião em que desacatou a Constituição, deixando o país sem um órgão confiável de defesa da sua Lei maior.

O cenário político oficial brasileiro na atualidade, visto pelos seus chefes oficiais, assemelha-se a um deserto salpicado por arbustos.

Em contraposição, na frente oposicionista, destaca-se não um arbusto, mas uma árvore frondosa, Lula, um líder conhecido e respeitado pela maioria do povo brasileiro, pelo seu passado de mais de 50 anos de lutas, tendo conduzido vitórias memoráveis, inclusive exercendo na Presidência da República um governo onde houve desenvolvimento e onde mais de 36 milhões de brasileiros saíram da faixa de pobreza extrema, pelo que, ao sair da Presidência, estava com 82% de apoio da população.

Consequência flagrante desse quadro é que, há seis meses da eleição, quando pesquisas são feitas sobre preferências da população por nomes para Presidente da República, em todos os cenários pesquisados, Lula aparece com cerca do dobro de índice do segundo colocado. E mais: as forças que patrocinaram o golpe de 2016 não tem escolhido sequer um candidato.

Componente do quadro atual é a divisão que reina na população, onde há anos disseminam-se, sobretudo pelos meios de comunicação hegemônicos, valores invertidos, uma política de ódio e de cizânia, que é um inequívoco fator de enfraquecimento nacional. Se a tudo isso acrescentarmos os efeitos de uma política antinacional, entreguista e antipopular, podemos entender a existência da indignação popular, de desalento e de descrença. Não é boa a situação por que passa nosso país.

Nesse quadro, um Juiz de primeira instância, Sérgio Moro, sem qualquer folha de serviço prestado à Nação, comandou um processo de suposto combate à corrupção e levou ousadamente sua influência a nível assustador, partidarizando pela direita sua ação, rompendo diversas vezes com o devido processo legal, na cara do Supremo, que não fazia nada, pedindo desculpas em um caso berrante ao STF, que nem o desculpou nem o puniu, e terminou condenando Lula, sem nenhuma prova evidente, concreta, clara, a 9 anos de prisão.

Pela dinâmica processual, a condenação do Lula foi revista por um canhestro Tribunal Regional Federal-4, que a Nação nem sabia que existia, composto por três personalidades estranhas, que falam com linguajar empolado, como disse um ministro do STF, estáticos na sisudez de suas insensibilidades, e que, sem qualquer justificativa, resolvem aumentar a pena estipulada para o Lula, de 9 para 12 anos e um mês, apenas para que o suposto “crime” que ele cometeu, não provado, não fosse prescrito.

E assim as coisas se passam: naquele deserto de Chefes oficiais, salpicado por arbustos, um arbusto, dos menores, há pouco inteiramente desconhecido, resolve quebrar a pujança da árvore mais frondosa.

As forças que efetivamente mandam no país estão decididas a não permitir o retorno de Lula à Presidência, porque faria de novo um governo para o povo. Como não tem sequer um candidato para disputar com Lula, montaram todos os ardis para botar o Lula na cadeia, mesmo sem prova. Que fique bem claro: todas essas manobras jurídicas visam afastar Lula da eleição. O resto é tudo conversa fiada para enganar a população.

Na última hora, o TRF-4 desrespeita o prazo de recursos da defesa e comunica ao Juiz Moro que o prazo já acabou e que o condenado deve ser preso. O Juiz Moro, argumentando que na verdade os recursos últimos seriam “patologia protelatória” e que não devem ter prazos para serem feitos, resolve mandar prender o Lula. É um cortejo de arbitrariedades sem fim.

A quem apelar? Ao Supremo? Ao chamado Presidente da República? Ao Presidente do Congresso?

O povo resolve fazer a defesa do Lula com suas próprias forças: ocupa o Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo, de onde veio o Lula, e faz lá uma trincheira humana.

Necessário haver iniciativas para que se encontre uma saída para o problema posto. A saída não pode ser a de operários, políticos, populares, religiosos que defendem Lula, com seus corpos lá no Sindicato de São Bernardo, entreguem Lula a um processo eivado até a última hora de arbitrariedade.

O Judiciário, concretamente o Supremo Tribunal Federal, que capitulou ante a defesa da Constituição, ou que se omitiu ante uma obstrução da presidenta do Supremo que causou grandes danos, deve agora se movimente com rapidez para instaurar um processo com um mínimo de garantias e seriedade.

*É membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.