Vitória (ES) - Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O governo quer acabar totalmente com a desoneração da cesta básica, declarou Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (27). Desde 2004, os brasileiros recebem isenção da cobrança do PIS/Cofins em produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos, entre outros itens essenciais para as famílias.

De acordo com João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTU), com a desoneração, o preço do conjunto desses produtos de primeira necessidade deve subir, em média, 22,68%.

Em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica é de R$ 473,59, com desoneração quase total. Se os tributos que hoje proporcionam isenção aos produtos da cesta voltarem a ser cobrados, o valor subiria para R$ 581. O valor, então, corresponderia a quase 60% do salário mínimo, segundo reportagem feita pelo jornal O Globo com o IBTU.

Segundo a assessora de Guedes, a desoneração da cesta básica será uma das medidas da famigerada reforma tributária do governo que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano.

O governo argumenta que, nos últimos anos, uma série de decretos ampliou o rol de itens da cesta básica com alíquota zero que englobam alimentos como queijos, iogurte e peixes. Segundo o governo, estes alimentos seriam mais consumidos pelas famílias mais ricas. No entanto, com a reoneração ficaram ainda mais distantes das mais pobres.

O governo diz que deixa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano com a desoneração da cesta básica. Com o fim da isenção, a equipe de Paulo Guedes promete obter cerca de R$ 1 bilhão e direcionar os recursos para reforçar o Orçamento do Bolsa Família, devolvendo o dinheiro para as famílias mais pobres – esquecendo-se, contudo, da pressão sobre o orçamento das famílias que não recebem o benefício.