Fotomontagem feita por Artur Nogueira com as fotos de: Antonio Cruz/Agência Brasil e Pavel Danilyuk /Pexels

Ministro da Economia de Bolsonaro rebate críticas de que inflação ajudou contas públicas, ao defender que queda do déficit primário deve-se a controle de gastos

Mesmo com economistas considerando que a melhora nas contas públicas, em 2021, deveu-se à inflação das receitas tributárias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atribui o resultado a sua competência no controle de gastos. Ele chega a dizer que o aumento vertiginoso de juros pelo Banco Central, com a meta de reduzir a inflação, é uma lição ao mundo, que continua “dormindo ao volante”. Os Bancos Centrais pelo mundo temem o aumento de juros pelo seu caráter recessivo sobre a economia, sem segurança de reduzir a inflação.

Segundo o ministro, os fortes aumentos de juros promovidos pelo Banco Central no segundo semestre e a retirada de estímulos fiscais pela equipe econômica ao longo de 2021 permitirão que a inflação tenha pouso suave neste ano. “Os bancos centrais do mundo estão dormindo ao volante. Quanto mais hesitante for a política monetária, mais difícil será combater a inflação”, declarou.

Economistas atribuem a diferença entre receita e gastos do Governo, principalmente, à forte arrecadação devido à inflação, além do corte de gastos e investimentos mesmo com a necessidade premente, em meio à recessão e à pandemia. O arrocho salarial dos servidores, que não recebem aumento de salário desde 2018 também contribui para melhorar o superávit fiscal. Apesar disso, Guedes comemora sua poupança em meio à miséria, morte e fome.

Guedes classificou de “extraordinário” o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no ano passado, que apontou o menor déficit fiscal desde 2014. Este resultado, no entanto, só interessa ao “mercado”, ou seja, especuladores financeiros que despejam dólares em aplicações conforme observam que o governo tem capacidade de pagar altos juros por seu “investimento”. Para o brasileiro, o resultado é pífio, com a inflação crescente, a recessão econômica se agravando ainda mais que na pandemia, e a taxa de emprego que não melhora.

Guedes e sua macroeconomia não admitem que a inflação não se resolve apenas com taxa de juros e geração de desemprego. É preciso haver uma sólida política de segurança alimentar, investimentos públicos em infraestrutura para gerar empregos e novos investimentos, e estímulo de crédito para investimentos da indústria e da construção civil. Isso, sem mencionar a necessidade premente de mudar a política de preços da Petrobras que afeta toda a cadeia produtiva com os altos custos dos combustíveis.

O tamanho dos gastos nas contas públicas do ano passado é 95,3% menor do que o registrado em 2020, que chegou a R$ 743,2 bilhões. Esse resultado foi impulsionado pelos gastos extraordinários de combate a pandemia de covid, embora em 2021 os gastos tenham sido descontinuados, mesmo com a necessidade de investimentos em testagem, saúde, vacinas e pesquisas. Em 2021, as despesas extraordinárias relacionadas com a pandemia somaram R$ 109,3 bilhões. Em 2020, esses gastos totalizaram R$ 524 bilhões.

Contas do Governo Federal em R$ bilhões, valores corrigidos pela inflação

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. O resultado primário não considera os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, ou seja, o desvio de recursos dos cofres para especuladores financeiros não entram nessa conta, o que certamente derrubaria este resultado primário.

“Houve dúvidas, críticas, acusações de populismo fiscal, todas equivocadas a respeito das nossas contas. Tivemos resultado extraordinário de déficit de 0,4% do PIB [Produto Interno Bruto], de R$ 35 bilhões apenas”, declarou o ministro durante a apresentação do resultado primário em 2021.

Guedes admitiu que a inflação veio acima do esperado, mas rebateu as críticas de que a inflação impulsionou as receitas do governo no ano passado. Para Guedes, a recuperação da economia após a fase mais aguda das medidas de distanciamento social em 2020 foi o principal fator para o melhor desempenho das contas públicas. Ele insiste nessa narrativa da recuperação da economia, mesmo com o próprio governo admitindo que a recuperação foi menor do que a esperada, e menor do que a anunciada, devido a erro de cálculo (calculado).

Funcionalismo

Sobre os gastos para este ano, o ministro disse que estava certo ao congelar o salário do funcionalismo público até o fim de 2021. Em um momento em que diversas categorias promovem protestos e paralisações, Guedes disse que não faz sentido o governo conceder reajustes neste ano porque a pandemia ainda não acabou.

“Estávamos certos quando não deixamos os recursos destinados ao combate à pandemia virarem aumentos salariais. Tivemos coragem de controlar o Orçamento, sem reajustes de salários. Qual o sentido de pedir reajuste de salários mesmo agora, ainda em guerra [contra a pandemia]?”, questionou o ministro.

Para Guedes, nos últimos anos, o governo deu prioridade aos gastos com a saúde em 2020, e o corte de gastos em 2021 não se repetirá. Com isso, ele faz uma promessa que não tem condições de cumprir, conforme os cortes no orçamento em pastas prioritárias como Educação e Trabalho, se confirmam. “O ajuste feito em 2021 não acontecerá de novo. O sacrifício já foi feito. A atual geração pagou por sua guerra [contra a pandemia]”, declarou Guedes, antecipando o populismo fiscal em período eleitoral.